Em audiência pública realizada em Sorocaba nesta quarta-feira (16) o prefeito Erinaldo Alves da Silva solicitou a inclusão das obras do Anel Viário de Votorantim no planejamento orçamentário do Estado de São Paulo para o ano que vem. Na semana passada, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acolheu a proposta do Anel Viário apresentada por Erinaldo como alternativa para desafogar o tráfego das rodovias da região beneficiando a Região Metropolitana de Sorocaba e publicou edital abrindo licitação para a contratação de empresa que fará o estudo de viabilidade técnica para a obra. A execução do projeto, no entanto, depende da previsão orçamentária que nesta quarta-feira foi solicitada pelo prefeito de Votorantim com o apoio de outros prefeitos da região.
A audiência pública realizada pelo Governo do Estado é uma etapa da elaboração da Lei Orçamentária Anual do Estado de São Paulo para 2015. O encontro realizado nesta quarta-feira, no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), foi focado nas necessidades da recém-criada Região Metropolitana de Sorocaba, composta por 47 municípios. Em sua fala, no momento das exposições e solicitações de inclusão no orçamento, Erinaldo Alves da Silva acentuou que o projeto do Anel Viário contempla não apenas Votorantim e Sorocaba, mas vários municípios da região que terão melhores condições de acesso e escoamento de produção, como Piedade, Salto de Pirapora, entre outros.
A proposta inicial do Anel Viário de Votorantim prevê a construção de uma nova ligação com aproximadamente dezessete quilômetros de extensão iniciando-se na Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades da Rodovia Celso Charuri, seguindo pela região leste, adentrando o município e margeando a zona urbana de Votorantim. A sugestão apresentada pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim como um pré-projeto para a obra prevê o cruzamento com o acesso da SP-103/79, nas proximidades da fábrica Santa Helena, e o término do anel viário na SP-79, mais precisamente no entrocamento de acessos a Piedade e Salto de Pirapora.
A viabilização do anel viário faz parte do plano de governo do prefeito Erinaldo Alves da Silva e envolve parcerias entre a Prefeitura de Votorantim, o Governo do Estado, o Grupo Votorantim - que tem cerca de 70% do traçado em terras de sua propriedade - e a cidade de Sorocaba, que concentra 2,5 quilômetros da nova rodovia dentro de seu território. Sendo executado, o anel viário vai criar uma nova opção ao tráfego e ajudará na implantação do polo industrial no eixo compreendido entre as Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco até a entrada de Piedade e Salto de Pirapora. A obra abrirá, ainda, perspectivas de novos investimentos para a região leste do município de Votorantim. As indústrias localizadas na região ganharão, também, uma alternativa para o escoamento de seus produtos sem ter que transitar por áreas urbanas.
Para a saúde
Em suas solicitações ao Orçamento Estadual para 2015 o prefeito Erinaldo Alves da Silva também abordou a necessidade de aporte de recursos estaduais para a área da saúde tendo em vista o envolvimento e o compromisso das três esferas governamentais no setor. A secretária da Saúde de Votorantim, Izilda Maris Chiozzotto de Moraes, também compareceu à audiência e fez solicitações para a destinação de recursos estaduais para programas e ações da saúde com foco municipal e regional. As colocações da secretária foram apresentadas por escrito e não em manifestação oral como feito pelo prefeito Erinaldo.
A audiência
Com a presença de quinze prefeitos e representantes de demais municípios da recém-criada Região Metropolitana de Sorocaba, a audiência pública contou com uma apresentação de dados e composição do cenário de desenvolvimento do Estado de São Paulo e também da região. Feita essa introdução, os presentes puderam se manifestar ao microfone e por escrito com suas sugestões e propostas à peça orçamentária.
A abertura da audiência foi feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita que deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a importância da participação comunitária na discussão de políticas públicas e do planejamento para o efetivo desenvolvimento dos municípios, das regiões e do Estado, refletindo com destaque no cenário nacional. O prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio, presidente do Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba, também falou aos participantes e sentenciou sobre a importância da presença e participação de todos no processo de fortalecimento e desenvolvimento da RMS.
Os dados orçamentários e a condução das explanações sobre o orçamento estadual ficaram a cargo do assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Maurício Hoffmann. Conforme apresentado, a previsão do Orçamento 2015 do Estado de São Paulo está estimada em R$ 189 bilhões, receita que tem na arrecadação do ICMS sua maior parcela.
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