Requerimentos - Heber de Almeida Martins

O Presidente da Câmara, Heber de Almeida Martins (PDT) congratulou-se com o Dr. Antonio Miguel Navarro, advogado que, de forma voluntária, prestou todo atendimento jurídico necessário para garantir à Sofia Gonçalves de Lacerda o tratamento adequado em terras norte-americanas.

 Em seu requerimento especial, o vereador destacou que além dos famosos, milhares de anônimos também se engajaram na Campanha: "Ajude Sofia" e, assim que ficou sabendo do caso, o Dr. Antonio, reconhecido advogado da cidade ofereceu-se de forma gratuita para prestar atendimento jurídico, conseguindo uma liminar na justiça obrigando o governo brasileiro a custear as despesas para a realização do transplante, que deverá ser feito por um médico brasileiro que trabalha em Miami, Dr. Rodrigo Vianna. Dessa forma, trouxe um alento e alegria à família, e a esperança de ver a criança crescer sadia e viver a vida (Req. Esp. n° 062/14).

 Em seguida, o parlamentar ressaltou sobre a importância da administração municipal realizar em parceria com a Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS), os casamentos comunitários, com o objetivo de regularizar uniões conjugais, ainda este ano.

 Heber relatou que, muitas famílias não têm condições de arcar com os custos do Cartório de Registros, mas que, por ser o casamento um momento solene, torna-se também muito marcante para quem consegue realizar esse grande sonho; e, também citou que já apresentou a Indicação n° 083/14, direcionada a esse benefício, além de inúmeras solicitações encaminhadas aos gabinetes desta Casa de Leis, nas quais dezenas de casais demonstram o desejo de regularizarem suas uniões conjugais (Req. n° 341/14).

Sugestões também foram feitas pelo vereador, com a finalidade de implantar, num trecho específico, da Avenida Pedro Augusto Rangel, no Bairro Vila Nova Votorantim, uma divisão de mão de direção com tachões, a fim de evitar o tráfego de veículos na pista contrária, em casos de ultrapassagem, bem como sinalização horizontal e vertical, diminuindo assim, o risco de acidentes no local.

O Presidente da Casa reforçou que, diversas solicitações já foram feitas no sentido de melhorar a avenida citada, e, que o local possui grande fluxo de pedestres, principalmente no trecho próximo à E.E. "Pedro Augusto Rangel" e ao miniterminal de ônibus, onde também já houve solicitações de providências anteriormente e se faz ainda mais necessária (Req. n° 347/14).

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim