Sessão Extraordinária ::::

Sessão Extraordinária a realizar-se hoje (10), às 15h no plenário da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA:

 

ü Projeto de Lei Ordinária n° 011/14, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 846/1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

 

ü Emenda Substitutiva e Aditiva, do Senhor Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária n° 011/14.

 

ü Emenda Substitutiva n° 02, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 011/14.

 

ü Projeto de Lei Ordinária n° 021/14, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Votorantim e dá outras providências.

 

ü Emenda Substitutiva n° 01, do Senhor Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária n° 021/14.

 

ü Emenda Aditiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 021/14.

 

ü Projeto de Lei Ordinária nº 033/14, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Tributária – PIRT – do Município de Votorantim através de parcelamento incentivado com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências.

 

ü Emenda Aditiva n° 01, do Vereador Heber de Almeida Martins, ao Projeto de Lei Ordinária n° 033/14.

 

ü Subemenda Supressiva n° 01, da Comissão de Justiça, à Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 033/14.

 

Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim