Penitenciária feminina sofre novo atraso

Jornal Cruzeiro do Sul
Míriam Bonora
 Pela sexta vez, Estado adia a data de entrega da unidade. Agora, a promessa é para o segundo semestre

Trabalhadores dizem que se o número de funcionários não dobrar, obra não ficará pronta até o final do ano - Erick Pinheiro

A conclusão das obras da Penitenciária Feminina de Votorantim foi adiada pela 6ª vez. O novo prazo dado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) é que o complexo esteja pronto ainda neste segundo semestre de 2014. A previsão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que a unidade fosse entregue em outubro de 2011. Desde então, foram sucessivos adiamentos; o último prazo era de que a conclusão seria em julho.

A SAP não respondeu qual o motivo do novo atraso nas obras, apenas lembrou que o contrato com a MVG Engenharia e Construção Ltda foi rescindido unilateralmente em julho de 2012, pois "a empresa não conseguiu entregar a obra pronta e em perfeitas condições, caracterizando, portanto, a inexecução parcial do contrato", diz a nota. As obras foram retomadas em dezembro de 2012 pela Construtora RV Ltda.

Ainda segundo a pasta estadual, atualmente a construção está em fase de procedimentos para implantação de fornecimento de água, entre outras providências. Essas outras providências não foram detalhadas pela SAP, mas funcionários da construtora relataram à reportagem que ainda há muito o que fazer.

Os trabalhadores afirmam, por exemplo, que ainda não estão concluídas a estação de tratamento de esgoto, a caixa d"água - como é visível, pois está apenas no cimento, faltando impermeabilizar e pintar -, assim como faltam acabamentos externos de alguns prédios, como caixaria, rebocos e pintura; calçada, gramado etc. Eles relatam que os comentários são de que, se o número de funcionários não dobrar, com acréscimo de novos 80 trabalhadores, não será possível terminar tudo a tempo para inaugurar o complexo este ano.

A penitenciária

A Penitenciária Feminina de Votorantim está sendo construída na rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) e terá capacidade para 826 mulheres no total, sendo 718 para o regime fechado e outras 108 vagas para o regime semiaberto. O custo total será de R$ 64,9 milhões.

Serão quatro pavilhões celulares que, além das celas, terão áreas para atividades esportivas, pátio de sol, creche, local para amamentação, administração, portaria e pavilhões de trabalho, áreas de saúde e visita íntima, além de outras estruturas básicas.

Desativação da cadeia
A promessa do governador era de que, com a inauguração da penitenciária, a Cadeia Feminina de Votorantim fosse desativada. Porém, a informação do delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, é de que a definição do que funcionará no prédio da cadeia só virá após a inauguração da penitenciária.

O delegado explica que o prédio não deve ser desativado, mas a cadeia pode ser transformada em uma Unidade de Trânsito, como ocorreu em São Roque. Essa unidade abrigaria as mulheres condenadas que aguardam vaga em uma penitenciária e também as que foram presas à noite, aos fins de semana ou feriados, que logo serão transferidas para um Centro de Detenção Provisória (CDP).