Luciana Lopez
Juízas Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad e Karla Peregrino Sotilo e promotor Luiz Alberto M. Sziko
Fotos: Eduardo Gouvea / Agência Foto 10 / Gazeta de Votorantim
Em um projeto pioneiro, o Fórum de Votorantim anunciou no final da tarde de ontem (03) a criação do o Juizado Especial Criminal Eleitoral, que funcionará neste domingo (05), das 13h às 17h, no próprio Fórum, localizado na Av. Luiz do Patrocino Fernandes.
A iniciativa foi do promotor de justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora e de acordo com a juíza Karla Peregrino Sotilo, a proposta recebeu o apoio de vários órgãos. “É um projeto piloto e Votorantim será a primeira Comarca que vai receber esse tipo de juizado. A competência do juizado é analisar os crimes eleitorais de menor potencial ofensivo em sintonia com a lei 9.099, com penas máximas de dois anos. Para tanto, contamos com o apoio da Polícia Militar, Ministério Público e OAB”, explicou a juíza.
O Juizado será composto de duas juízas, dois advogados e dois promotores. Os infratores serão encaminhados pela Polícia Civil, após registro da ocorrência nas delegacias da cidade, que nestas eleições estarão abertas normalmente, das 8h às 18h.
A iniciativa foi do promotor de justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora e de acordo com a juíza Karla Peregrino Sotilo, a proposta recebeu o apoio de vários órgãos. “É um projeto piloto e Votorantim será a primeira Comarca que vai receber esse tipo de juizado. A competência do juizado é analisar os crimes eleitorais de menor potencial ofensivo em sintonia com a lei 9.099, com penas máximas de dois anos. Para tanto, contamos com o apoio da Polícia Militar, Ministério Público e OAB”, explicou a juíza.
O Juizado será composto de duas juízas, dois advogados e dois promotores. Os infratores serão encaminhados pela Polícia Civil, após registro da ocorrência nas delegacias da cidade, que nestas eleições estarão abertas normalmente, das 8h às 18h.
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