Prefeitura e Caixa assinam contratos dos imóveis e chaves começam a receber as chaves em até 15 dias

Jornal Cruzeiro do Sul
Rosimeire Silva

Residencial atenderá 160 famílias na Vila Garcia 2

 

Patrícia Ribeiro de Assis quer segurança para a família - Adival B. Pinto

Vinte dias depois do protesto feito por um grupo de moradores cadastrados no Programa de Desfavelamento de Votorantim em virtude da demora na entrega dos apartamentos do conjunto Residencial Vila Garcia 2, em construção desde 2012, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal fizeram ontem a assinatura dos contratos dos imóveis do empreendimento que atenderá 160 famílias do município. A partir da formalização da documentação, a previsão da Prefeitura é de que as chaves sejam entregues no prazo de até 15 dias para que sejam iniciadas as mudanças.

O superintendente regional da Caixa, Sandro Vimer Valentini, que acompanhou o mutirão feito ontem pela manhã para o atendimento das famílias, disse que o atraso na liberação dos imóveis aconteceu devido a um impasse que ocorreu referente à tributação do terreno doado pela Prefeitura para a construção do empreendimento. Segundo ele, a legislação estadual prevê a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre o valor do terreno, cujo custo não estava previsto no orçamento inicial do projeto. Valentini informou que para que os beneficiários do programa não tivessem que arcar com esse valor, foi necessária a solicitação da isenção da tributação, o que só foi obtido recentemente. "Não adiantava liberar os imóveis enquanto essa questão não tivesse sido sanada", justificou.

De acordo com o superintendente da Caixa, a previsão inicial de entrega dos apartamentos era 30 de setembro, sendo que neste período também foram realizadas as vistorias dos imóveis para que pudessem ser entregues às famílias.

Água e energia

A diretora de Cidadania de Votorantim, Sueli Maria de Moraes, informou que com a assinatura dos contratos pelas famílias, a Prefeitura fará a solicitação para a instalação dos hidrômetros individuais dos apartamentos e a ligação da rede de energia elétrica. A sua previsão é que essas instalações sejam feitas no prazo de até quinze dias.

Após esse prazo, ela disse que as famílias serão chamadas para que seja feita a entrega das chaves dos imóveis e sejam programadas as mudanças. A diretora de Cidadania informou que a própria Prefeitura fornecerá os veículos para o transporte dos móveis para o local. Uma parte das 160 famílias que passarão a morar no empreendimento vivem em áreas de risco nas regiões do Itapeva, Vila Garcia, Fornazari, Vale do Sol e Santos Dumont. Outra parte já havia sido removida de áreas de risco ou irregulares e residem em imóveis locados, recebendo da Prefeitura o benefício do Aluguel Social, no valor de R$ 300.

O sorteio e escolha dos imóveis pelas famílias contempladas aconteceu no mês de agosto. O Vila Garcia 2 está situado na rua Isabel Ferreira Coelho e as 160 unidades são divididas em oito blocos. Cada unidade tem 42 metros quadrados, compostos por sala e cozinha conjugadas, dois quartos e banheiro. No núcleo há também salão de festas, área livre e uma vaga de estacionamento por apartamento.

Expectativa

Há dois anos morando de aluguel, depois que a sua família foi retirada de uma área de risco da Vila Garcia, o encarregado de produção Antônio da Silva, 34 anos, disse que não vê a hora de finalmente poder se mudar para o novo apartamento. Embora receba uma ajuda de R$ 300 da Prefeitura para custear o aluguel, ele conta que tem que desembolsar todos os meses mais R$ 450 para cobrir o valor da locação. "É um dinheiro que faz muita falta pra gente. Por isso o quanto antes pudermos mudar melhor", disse.

A dona de casa Patrícia Ribeiro de Assis, 26 anos, também não esconde a ansiedade em poder sair de vez da casa onde mora atualmente, numa área verde do bairro Itapeva. "Não veja a hora de poder dormir tranquila sem me preocupar com a chuva e a ventania. Vai ser uma tranquilidade muito grande, pois sabemos que nossos filhos estarão em segurança", diz.

A balconista Valdineia Pires, 29 anos, que participou do protesto realizado no início de outubro por moradores do residencial, reclamou da demora na entrega dos apartamentos. "Precisamos protestar para que eles (a Caixa e Prefeitura) agilizassem as coisas. Agora espero que eles cumpram o prazo e entreguem logo as chaves, pois não aguentamos mais esperar." Ela recebe o benefício de R$ 300 para custear o aluguel do imóvel onde mora atualmente com os dois filhos.