Contribuinte deve se programar para o IPTU

Jornal Cruzeiro do Sul
Esdras Felipe Pereira
programa de estágio

Moradores dos primeiros bairros a receber os carnês terão que pagar a taxa única ou 1ª parcela em 23 de março

A data para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2015 ainda segue distante, mas vale a pena o sorocabano começar a se planejar e, assim, decidir a melhor opção para pagar o tributo. Os moradores do Centro, das vilas Haro e Hortência e do bairro Barcelona serão os primeiros a ter arcar com essa despesa, já que o acerto da taxa (primeira parcela ou quitação) para essas regiões pode ser feito até 23 de março. Aos munícipes que optarem pelo pagamento à vista, o desconto será de 5%. A previsão de arrecadação, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), é de R$ 145 milhões.

A entrega dos carnês do IPTU começou na primeira semana deste mês. As postagens, que obedecem programação baseada no Código de Endereçamento Postal (CEP) dos domicílios (confira tabela com as datas), serão divididas em três lotes - 260 mil talões ao todo -, e os valores do imposto serão atualizados em 6,419%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas indicadas devem solicitar a segunda via nas unidades da Casa do Cidadão ou na Sala de Atendimento ao Munícipe, no andar térreo do Paço Municipal. Para isso, basta apresentar o carnê do exercício anterior, acompanhado de documentos pessoais. Já as pessoas que possuem endereço fora de Sorocaba serão notificados por via postal ou através de edital publicado no Jornal do Município.

Votorantim

Os 37 mil carnês do IPTU do exercício 2015 começaram a ser entregues na última sexta-feira em Votorantim. O talão está sendo enviado às residências dos contribuintes, que podem pagar o imposto até 27 de fevereiro, com 10% de desconto, ou então com 8%, caso optem por parcelar a taxa em até dez vezes. Segundo Célio Salvetti, secretário de Finanças da cidade, o tributo foi reajustado conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), em 2,94%. Com o imposto, o município espera arrecadar R$ 26.445.000.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 2.100 proprietários de imóveis, aposentados e pensionistas cujo rendimento não ultrapassa três salários mínimos, estão isentos do pagamento do imposto, subsidiado pelo artigo 116 da lei 1602/2001 (CTM). Estes, porém, receberão os carnês com a taxa do lixo no valor de R$ 143,43, com vencimento em data igual à do IPTU. Além dos dois tributos, a municipalidade arrecadará, também, com o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os munícipes que não pagarem o imposto na data indicada deverá fazê-lo exclusivamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou nas casas lotéricas. A multa diária é de 0,33% até o limite de 10% e os juros são de 1% ao mês.

Itu

Os 62.687 talões do IPTU já foram entregues em Itu. Os munícipes que efetuaram o pagamento à vista até 31 de janeiro tiveram 10% de desconto. A partir de agora, os proprietários de imóveis que quitarem suas dívidas em cota única até 28 de fevereiro ou 31 de março, terão descontos de 5% e 3%, respectivamente. Já quem optar por dividir o montante, poderá parcelar o valor em até onze vezes. O município deve arrecadar R$ 56.229.144 com o imposto este ano.

O imposto do exercício de 2015 na cidade foi reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 6,58%. A Prefeitura de Itu informa que qualquer valor acima do percentual indicado deve-se a revisão cadastral por meio do trabalho de aerofotogrametria. Em caso de dúvidas, o munícipe deve procurar o Departamento de Cadastro Imobiliário da Prefeitura. O município, inclusive, tem promovido ações para reduzir a falta de pagamento do imposto. No último dia 7, a campanha "IPTU em dia dá prêmios" foi realizada na Praça Padre Miguel (matriz). Após sorteio realizado pela Loteria Federal são distribuídos vale-compras para quem está em dia com a taxa. Desde que o programa foi implantado, o número de devedores diminuiu significativamente e, conforme informações da prefeitura, a inadimplência é de 13,25%.(Supervisão: Regina Helena Santos)