EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 004/15, de autoria do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Machado da Costa.
Requerimento Especial nº 005/15, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal e com os setores competentes envolvidos no programa de recapeamento das vias da Vila Irineu.
Requerimento Especial nº 006/15, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre votos de congratulações com o ROTARY CLUB Internacional por ocasião do 110º aniversário, comemorado no dia 23 de fevereiro do corrente.
Requerimento n° 050/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito providências referente à regularização e a devida demarcação de solo nos pontos de táxi na região central da cidade.
Requerimento n° 051/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito, para que informe se já foram realizados os estudos, para a implantação das benfeitorias solicitadas na Praça "Levi Rodrigues Ribeiro", situada entre as Ruas Altamiro Ferreira da Silva, Aristides Rodrigues Ribeiro e Santa Izabel, no Bairro Vossoroca e solicita serviços de limpeza e capinação para o local.
Requerimento n° 052/15 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito, para que informe, se há algum plano para tornar o processo de notificação para a limpeza e capinação de terrenos irregulares mais ágil, devido à epidemia de dengue em nossa cidade, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 053/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se construir uma lombotravessia na altura do nº 735 da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, no Bairro Vila dos Protestantes, (no sentido Sorocaba/Votorantim) ou pelo menos, em caráter de urgência, que se faça a revitalização da pintura da sinalização do solo e da faixa de pedestres existentes no local, visando à segurança dos pedestres.
Requerimento n° 054/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a verba que será destinada ao nosso município, por intermédio de Emenda Parlamentar para Projeto de Lei Orçamentária, de iniciativa do Deputado Federal Vitor Lippi, e sobre os recursos recebidos por intermédio de outros parlamentares para a nossa cidade, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 055/15 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito poderia buscar junto aos programas do Governo Federal e Estadual recursos para serviços de perenização de alguns pontos mais críticos na estrada que dá acesso ao bairro Carafá, e se existe uma previsão para que outras melhorias necessárias na região sejam efetuadas, como por exemplo, a construção de uma quadra esportiva para lazer dos moradores.
Requerimento n° 056/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito, se há possibilidade de tornar o sentido de trânsito da Rua Carminha Celestino da Silva, no Bairro Parque Jataí II, novamente mão dupla de direção com a devida sinalização (solo e placas) e sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "tachão" nessa mesma via pública, próximo à confluência com a Rua Maria Francisca Vieira.
Requerimento n° 057/15 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito, para que informe se já foram realizados os estudos, para implantar 5 (cinco) vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas, em frente à Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada ao Executivo em abril de 2013.
Requerimento n° 058/15 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de se fazer, em caráter de urgência, a nebulização de veneno para combater o mosquito transmissor da dengue, em determinadas vias públicas do Bairro Vila Garcia.
Requerimento n° 059/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito, se existe a possibilidade de a Prefeitura construir um novo prédio para abrigar a extensão do CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo", no Conjunto Habitacional "Augustinho Chriguer" e disponibilizar o espaço que atualmente está sendo ocupado pela creche, para a referida Associação de Amigos de Bairro. Questiona também sobre a possibilidade de implantar postes de iluminação pública ao redor do prédio que abriga a extensão do referido CMEI, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 060/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando autorização do Plenário para participar do 86º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, evento a ser realizado nos dias 5 e 6 de março do corrente, na cidade de São Paulo/SP.
Requerimento n° 061/15 do Vereador Alessandro Baeza da Silva, questionando o Sr. Prefeito, para que informe por qual o motivo a Prefeitura não concluiu a construção da pista de caminhada na Rodovia SP-79 e, se o atual governo tem intenção de investir na construção de pistas de caminhadas, sabendo que isso só traz benefícios para os munícipes, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 062/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, o envio de documentos de todos servidores que ficaram à disposição do Setor de Ambulância e do SAMU, do ano de 2012 até o último fechamento (mês) concluído, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 063/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, informações referente à situação da designação de um servidor que esteve respondendo pelo Setor de Frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde – SESA como Encarregado (Chefe), no período de 2013 a 2014, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 064/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito, para que informe qual o motivo da redução expressiva no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 065/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, melhorias para os moradores da Rua Maximina Leme, no Bairro Colinas de Santa Mônica, na Região do Bairro Fornazari, tais como: a limpeza periódica de uma lixeira comunitária implantada na referida via e a manutenção da viela existente no local (com a máquina patrol) e melhorias no leito do córrego do Cubatão.
Requerimento n° 066/15 do Vereador Alessandro Baeza da Silva, questionando o Sr. Prefeito, o Presidente do CMDCA e o Conselho Tutelar de Votorantim, para que informem quantos encaminhamentos o Conselho Tutelar fez à Promotoria Pública referente a vagas de creches solicitadas pelos pais que necessitam trabalhar e não têm onde deixar seus filhos; que ações, a Prefeitura e o Conselho Tutelar têm feito para trabalhar com a questão da drogadição das crianças e adolescentes; e, se o CMDCA tem recebido repasse de verbas do Governo Federal e Estadual, entre outras informações correlatas.
Indicações n.º 079 a 099/2015.
Ofício nº 001/15-GV do Vereador João Soares de Queiroz, informando sua renúncia ao Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o Biênio de 2015/2016.
NA ORDEM DO DIA FOI DERRUBADO :
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a faixa de terreno onde está situado um ramal de linha férrea entre o bairro da Chave e a parte final da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, neste município e dá outras providências.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (10/03/2015):
ü Projeto de Lei Ordinária nº 003/15, de autoria do Vereador Alessandro Baeza Silva, que regulamenta o livre acesso dos Vereadores ás repartições e instalações públicas municipais;
ü Projeto de Lei Ordinária nº 065/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui no Município de Votorantim, a "Semana Municipal da Juventude", e dá outras providências;
ü Emenda Supressiva nº 01 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui no Município de Votorantim, a "Semana Municipal da Juventude", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 004/15, de autoria do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Machado da Costa.
Requerimento Especial nº 005/15, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal e com os setores competentes envolvidos no programa de recapeamento das vias da Vila Irineu.
Requerimento Especial nº 006/15, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre votos de congratulações com o ROTARY CLUB Internacional por ocasião do 110º aniversário, comemorado no dia 23 de fevereiro do corrente.
Requerimento n° 050/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito providências referente à regularização e a devida demarcação de solo nos pontos de táxi na região central da cidade.
Requerimento n° 051/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito, para que informe se já foram realizados os estudos, para a implantação das benfeitorias solicitadas na Praça "Levi Rodrigues Ribeiro", situada entre as Ruas Altamiro Ferreira da Silva, Aristides Rodrigues Ribeiro e Santa Izabel, no Bairro Vossoroca e solicita serviços de limpeza e capinação para o local.
Requerimento n° 052/15 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito, para que informe, se há algum plano para tornar o processo de notificação para a limpeza e capinação de terrenos irregulares mais ágil, devido à epidemia de dengue em nossa cidade, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 053/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se construir uma lombotravessia na altura do nº 735 da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, no Bairro Vila dos Protestantes, (no sentido Sorocaba/Votorantim) ou pelo menos, em caráter de urgência, que se faça a revitalização da pintura da sinalização do solo e da faixa de pedestres existentes no local, visando à segurança dos pedestres.
Requerimento n° 054/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a verba que será destinada ao nosso município, por intermédio de Emenda Parlamentar para Projeto de Lei Orçamentária, de iniciativa do Deputado Federal Vitor Lippi, e sobre os recursos recebidos por intermédio de outros parlamentares para a nossa cidade, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 055/15 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito poderia buscar junto aos programas do Governo Federal e Estadual recursos para serviços de perenização de alguns pontos mais críticos na estrada que dá acesso ao bairro Carafá, e se existe uma previsão para que outras melhorias necessárias na região sejam efetuadas, como por exemplo, a construção de uma quadra esportiva para lazer dos moradores.
Requerimento n° 056/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito, se há possibilidade de tornar o sentido de trânsito da Rua Carminha Celestino da Silva, no Bairro Parque Jataí II, novamente mão dupla de direção com a devida sinalização (solo e placas) e sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "tachão" nessa mesma via pública, próximo à confluência com a Rua Maria Francisca Vieira.
Requerimento n° 057/15 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito, para que informe se já foram realizados os estudos, para implantar 5 (cinco) vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas, em frente à Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada ao Executivo em abril de 2013.
Requerimento n° 058/15 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de se fazer, em caráter de urgência, a nebulização de veneno para combater o mosquito transmissor da dengue, em determinadas vias públicas do Bairro Vila Garcia.
Requerimento n° 059/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito, se existe a possibilidade de a Prefeitura construir um novo prédio para abrigar a extensão do CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo", no Conjunto Habitacional "Augustinho Chriguer" e disponibilizar o espaço que atualmente está sendo ocupado pela creche, para a referida Associação de Amigos de Bairro. Questiona também sobre a possibilidade de implantar postes de iluminação pública ao redor do prédio que abriga a extensão do referido CMEI, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 060/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando autorização do Plenário para participar do 86º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, evento a ser realizado nos dias 5 e 6 de março do corrente, na cidade de São Paulo/SP.
Requerimento n° 061/15 do Vereador Alessandro Baeza da Silva, questionando o Sr. Prefeito, para que informe por qual o motivo a Prefeitura não concluiu a construção da pista de caminhada na Rodovia SP-79 e, se o atual governo tem intenção de investir na construção de pistas de caminhadas, sabendo que isso só traz benefícios para os munícipes, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 062/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, o envio de documentos de todos servidores que ficaram à disposição do Setor de Ambulância e do SAMU, do ano de 2012 até o último fechamento (mês) concluído, entre outras informações correlatas.
Requerimento n° 063/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, informações referente à situação da designação de um servidor que esteve respondendo pelo Setor de Frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde – SESA como Encarregado (Chefe), no período de 2013 a 2014, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 064/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito, para que informe qual o motivo da redução expressiva no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 065/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, melhorias para os moradores da Rua Maximina Leme, no Bairro Colinas de Santa Mônica, na Região do Bairro Fornazari, tais como: a limpeza periódica de uma lixeira comunitária implantada na referida via e a manutenção da viela existente no local (com a máquina patrol) e melhorias no leito do córrego do Cubatão.
Requerimento n° 066/15 do Vereador Alessandro Baeza da Silva, questionando o Sr. Prefeito, o Presidente do CMDCA e o Conselho Tutelar de Votorantim, para que informem quantos encaminhamentos o Conselho Tutelar fez à Promotoria Pública referente a vagas de creches solicitadas pelos pais que necessitam trabalhar e não têm onde deixar seus filhos; que ações, a Prefeitura e o Conselho Tutelar têm feito para trabalhar com a questão da drogadição das crianças e adolescentes; e, se o CMDCA tem recebido repasse de verbas do Governo Federal e Estadual, entre outras informações correlatas.
Indicações n.º 079 a 099/2015.
Ofício nº 001/15-GV do Vereador João Soares de Queiroz, informando sua renúncia ao Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o Biênio de 2015/2016.
NA ORDEM DO DIA FOI DERRUBADO :
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a faixa de terreno onde está situado um ramal de linha férrea entre o bairro da Chave e a parte final da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, neste município e dá outras providências.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (10/03/2015):
ü Projeto de Lei Ordinária nº 003/15, de autoria do Vereador Alessandro Baeza Silva, que regulamenta o livre acesso dos Vereadores ás repartições e instalações públicas municipais;
ü Projeto de Lei Ordinária nº 065/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui no Município de Votorantim, a "Semana Municipal da Juventude", e dá outras providências;
ü Emenda Supressiva nº 01 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que institui no Município de Votorantim, a "Semana Municipal da Juventude", e dá outras providências.
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