Simone Sanches
Prefeitura não descarta implantação de taxas que repassem custo com a manutenção desse serviço aos munícipes
O parque de iluminação pública de Sorocaba totaliza quase 66 mil pontos. A média por ponto é de R$ 2,76. A previsão inicial era de R$ 3,20 - FÁBIO ROGÉRIO / ARQUIVO JCS (18/6/2014)
Desde que assumiu a responsabilidade pela manutenção dos 53.490 pontos da rede de iluminação pública da cidade - antes feita pela CPFL Piratininga - por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Prefeitura de Sorocaba contabilizou um investimento de R$ 443.191,34 em três meses de gestão, com a média mensal de R$ 147.730,44. O valor está abaixo do previsto inicialmente calculado em R$ 160 mil/mês, aproximadamente R$ 1,9 milhão/ano. Mesmo assim a Prefeitura não descarta a possibilidade de implantação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa paga pelo munícipe na conta de luz, destinada às melhorias da iluminação pública.
O parque de iluminação pública de Sorocaba totaliza quase 66 mil pontos. A média por ponto é de R$ 2,76. A previsão inicial era de R$ 3,20. Desse volume, 12.503, que correspondem às praças, parques avenidas e outros espaços públicos, já eram administrados pela Prefeitura de Sorocaba, com um investimento anual de R$ 620 mil.
Segundo o titular da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), Oduvaldo Arnildo Denadai, atualmente essas taxas são cobradas na conta de luz, mas muitos municípios instituíram essa cobrança. "Hoje Sorocaba não cobra mas não está descartada a ideia de ser cobrada, porque o impacto dos valores foram altos. Estamos em análise, mas não está nada definido", comentou o titular da pasta. Sorocaba tenta desde 2005 implantar a CIP, que é aprovada por leis municipais. Ao mesmo tempo em que se prepara para absorver esse impacto econômico, a Prefeitura aguarda o julgamento de uma ação a fim de anular a decisão da Aneel, que, segundo o município, é ilegal e inconstitucional.
Economia
Segundo o secretário, apesar dos impactos, a economia do processo nesses primeiros meses de gestão foi motivada pela opção da Prefeitura pela Gestão Compartilhada. Os estudos preliminares indicavam que realizando parte do serviço com pessoal próprio o custo médio de manutenção por ponto, que até dezembro de 2014 era de cerca de R$ 1,30 (repassados à concessionária) subiria para algo em torno R$ 3,20. Esse valor corresponderia a cerca de 30% do valor pago pelos municípios que optaram pelo sistema denominado de Gestão Completa (terceirização completa dos serviços), no qual o valor unitário de manutenção gira em torno de R$ 9. Se a opção de Sorocaba tivesse sido pela terceirização completa, como ocorre em muitos municípios brasileiros, esse custo subiria para quase R$ 6 milhões/ano, ou cerca de R$ 480 mil/mês. "A conclusão que a gente chega nesses três meses de operação é que a gente tem um custo bem abaixo comparado a outros municípios e, em termos técnicos, o trabalho está se mostrando bastante satisfatório", comentou. De janeiro a março foram registradas 3085 emissões de ordens de serviço. Segundo a secretaria o atendimento ou resposta às solicitações apresentadas pelos munícipes levam em média até 72 horas, podendo ocorrer em até 48h.
Os técnicos da Serp destacam que essa Economia se deu por vários fatores, dentre eles a utilização das estruturas existentes de atendimento via telefone (sistema 156), acesso por meio do portal da Prefeitura, estrutura de almoxarifado e aquisição de materiais via licitação pública. "São impactos positivos para o município, hoje somos autônomos, tivemos um ganho de velocidade na iluminação pública e no atendimento à população visto que hoje o canal é direto", comentou o secretário. Além do site os cidadãos que preferirem poderão solicitar os serviços de iluminação pela Central 156 (telefone, internet ou pessoalmente, no andar térreo do Palácio dos Tropeiros) ou em uma Casa do Cidadão.
Expansão
Ainda para este ano, a Prefeitura deve ampliar a expansão da iluminação pública na cidade. Segundo a secretaria estão previstos mil pontos novos em locais que possuem infraestrutura de energia elétrica. Segundo o engenheiro eletricista da Serp, Jamilton Aily, a Prefeitura também possuiu um plano de migração da tecnologia atual que são as lâmpadas de vapor sódio (amarelas) pelos equipamentos de led (brancas) nas vias públicas e praças da cidade. "O setor técnico aguarda análise dos recursos necessários para prosseguimento quanto à implementação do projeto. Recentemente a Prefeitura firmou parceria com a CPFL para execução da mudança de tecnologia no Parque das Águas", comentou.
Sobre a substituição dos fios dos postes situados nas vias públicas, para instalá-los debaixo da terra, com o objetivo de deixar a cidade menos poluída visualmente, a Prefeitura segue em estudo. "Não há projetos e custos desenvolvidos pelos técnicos da Secretaria no momento", comentou. O tema inclui não apenas a concessionária de energia elétrica, mas todos os prestadores de serviços de dados e voz. Para isso, a Prefeitura possui como proposta a formação de comissão abrangendo várias secretarias com o objetivo de aprofundar o tema e desenvolver estudos iniciais sobre o mesmo e suas respectivas responsabilidades.
Votorantim
Em Votorantim o serviço de iluminação pública também assumido pela Prefeitura, recebeu cerca de 595 solicitações neste primeiro trimestre. De manutenções em locais públicos (praças e avenidas) foram registradas 692. Os custos para a Prefeitura são de R$ 961.298,78 mil por ano para a manutenção de 8.478 pontos aéreos e 2.000 subterrâneos. "É um processo de adaptação, hoje a empresa tem atendido a necessidade do dia a dia de manutenção, e achamos que o processo tende a melhorar. Algumas reclamações são dos pontos subterrâneos, cai energia em alguns pontos e com isso a população reclama, mas gente está buscando a causa para corrigir e em breve tudo estará sob controle", garantiu. O atendimento é feito pelo Serviço Integrado de Informações ao Cidadão - SIIC no telefone (15) 3353-8572.
Em dezembro do ano passado o Executivo sofreu uma derrota na Câmara Municipal, com a não aprovação de um projeto que pretendia instituir correção na taxa de iluminação pública. "Foi uma emenda que fizemos ao código tributário e uma outra era sobre o índice de correção dos impostos. Vamos reavaliar o comportamento financeiro deste ano, algumas propostas estão sendo elaboradas e se isso acontecer será encaminhada para a Câmara uma nova proposta para corrigir essas distorções", frisou. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) já é cobrada do votorantinense desde 2003. A intenção do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) é amenizar os custos do serviço para a administração municipal. "Evidentemente tivemos aumento de despesa, como a Prefeitura está vivendo um processo de retração a gente tem controlado de acordo com disponibilidade financeira", comentou.
O parque de iluminação pública de Sorocaba totaliza quase 66 mil pontos. A média por ponto é de R$ 2,76. A previsão inicial era de R$ 3,20. Desse volume, 12.503, que correspondem às praças, parques avenidas e outros espaços públicos, já eram administrados pela Prefeitura de Sorocaba, com um investimento anual de R$ 620 mil.
Segundo o titular da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), Oduvaldo Arnildo Denadai, atualmente essas taxas são cobradas na conta de luz, mas muitos municípios instituíram essa cobrança. "Hoje Sorocaba não cobra mas não está descartada a ideia de ser cobrada, porque o impacto dos valores foram altos. Estamos em análise, mas não está nada definido", comentou o titular da pasta. Sorocaba tenta desde 2005 implantar a CIP, que é aprovada por leis municipais. Ao mesmo tempo em que se prepara para absorver esse impacto econômico, a Prefeitura aguarda o julgamento de uma ação a fim de anular a decisão da Aneel, que, segundo o município, é ilegal e inconstitucional.
Economia
Segundo o secretário, apesar dos impactos, a economia do processo nesses primeiros meses de gestão foi motivada pela opção da Prefeitura pela Gestão Compartilhada. Os estudos preliminares indicavam que realizando parte do serviço com pessoal próprio o custo médio de manutenção por ponto, que até dezembro de 2014 era de cerca de R$ 1,30 (repassados à concessionária) subiria para algo em torno R$ 3,20. Esse valor corresponderia a cerca de 30% do valor pago pelos municípios que optaram pelo sistema denominado de Gestão Completa (terceirização completa dos serviços), no qual o valor unitário de manutenção gira em torno de R$ 9. Se a opção de Sorocaba tivesse sido pela terceirização completa, como ocorre em muitos municípios brasileiros, esse custo subiria para quase R$ 6 milhões/ano, ou cerca de R$ 480 mil/mês. "A conclusão que a gente chega nesses três meses de operação é que a gente tem um custo bem abaixo comparado a outros municípios e, em termos técnicos, o trabalho está se mostrando bastante satisfatório", comentou. De janeiro a março foram registradas 3085 emissões de ordens de serviço. Segundo a secretaria o atendimento ou resposta às solicitações apresentadas pelos munícipes levam em média até 72 horas, podendo ocorrer em até 48h.
Os técnicos da Serp destacam que essa Economia se deu por vários fatores, dentre eles a utilização das estruturas existentes de atendimento via telefone (sistema 156), acesso por meio do portal da Prefeitura, estrutura de almoxarifado e aquisição de materiais via licitação pública. "São impactos positivos para o município, hoje somos autônomos, tivemos um ganho de velocidade na iluminação pública e no atendimento à população visto que hoje o canal é direto", comentou o secretário. Além do site os cidadãos que preferirem poderão solicitar os serviços de iluminação pela Central 156 (telefone, internet ou pessoalmente, no andar térreo do Palácio dos Tropeiros) ou em uma Casa do Cidadão.
Expansão
Ainda para este ano, a Prefeitura deve ampliar a expansão da iluminação pública na cidade. Segundo a secretaria estão previstos mil pontos novos em locais que possuem infraestrutura de energia elétrica. Segundo o engenheiro eletricista da Serp, Jamilton Aily, a Prefeitura também possuiu um plano de migração da tecnologia atual que são as lâmpadas de vapor sódio (amarelas) pelos equipamentos de led (brancas) nas vias públicas e praças da cidade. "O setor técnico aguarda análise dos recursos necessários para prosseguimento quanto à implementação do projeto. Recentemente a Prefeitura firmou parceria com a CPFL para execução da mudança de tecnologia no Parque das Águas", comentou.
Sobre a substituição dos fios dos postes situados nas vias públicas, para instalá-los debaixo da terra, com o objetivo de deixar a cidade menos poluída visualmente, a Prefeitura segue em estudo. "Não há projetos e custos desenvolvidos pelos técnicos da Secretaria no momento", comentou. O tema inclui não apenas a concessionária de energia elétrica, mas todos os prestadores de serviços de dados e voz. Para isso, a Prefeitura possui como proposta a formação de comissão abrangendo várias secretarias com o objetivo de aprofundar o tema e desenvolver estudos iniciais sobre o mesmo e suas respectivas responsabilidades.
Votorantim
Em Votorantim o serviço de iluminação pública também assumido pela Prefeitura, recebeu cerca de 595 solicitações neste primeiro trimestre. De manutenções em locais públicos (praças e avenidas) foram registradas 692. Os custos para a Prefeitura são de R$ 961.298,78 mil por ano para a manutenção de 8.478 pontos aéreos e 2.000 subterrâneos. "É um processo de adaptação, hoje a empresa tem atendido a necessidade do dia a dia de manutenção, e achamos que o processo tende a melhorar. Algumas reclamações são dos pontos subterrâneos, cai energia em alguns pontos e com isso a população reclama, mas gente está buscando a causa para corrigir e em breve tudo estará sob controle", garantiu. O atendimento é feito pelo Serviço Integrado de Informações ao Cidadão - SIIC no telefone (15) 3353-8572.
Em dezembro do ano passado o Executivo sofreu uma derrota na Câmara Municipal, com a não aprovação de um projeto que pretendia instituir correção na taxa de iluminação pública. "Foi uma emenda que fizemos ao código tributário e uma outra era sobre o índice de correção dos impostos. Vamos reavaliar o comportamento financeiro deste ano, algumas propostas estão sendo elaboradas e se isso acontecer será encaminhada para a Câmara uma nova proposta para corrigir essas distorções", frisou. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) já é cobrada do votorantinense desde 2003. A intenção do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) é amenizar os custos do serviço para a administração municipal. "Evidentemente tivemos aumento de despesa, como a Prefeitura está vivendo um processo de retração a gente tem controlado de acordo com disponibilidade financeira", comentou.
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