Professores em greve fazem novo protesto

Notícia publicada na edição de 22/05/15 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A
Simone Sanches

Grupo denunciou o fechamento de salas de aulas e irregularidades que teriam ocorrido durante a paralisação

Manifestantes pedem reajuste de 75% e caminharam da avenida São João até a Diretoria de Ensino - ALDO V. SILVA

Cerca de 30 professores da rede estadual de ensino, em greve há cerca de 70 dias, fizeram novo protesto na manhã de ontem em Votorantim. O grupo se concentrou na avenida São João, por volta das 9h, de onde saiu em caminhada até a sede da Diretoria de Ensino para pedir esclarecimentos e denunciar irregularidades durante a paralisação dos educadores.

No documento, a regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) exige explicações quanto à atribuição de notas a alunos que não tiveram aula no período da greve. Os professores reclamam também do fechamento de 35 salas de aula na cidade, no começo deste ano, o que estaria gerando superlotação de algumas classes. Os professores também cobram 75% de aumento salarial. Na última terça-feira, os professores fizeram o mesmo ato na Diretoria de Ensino de Sorocaba.


Portas fechadas


Durante a caminhada, uma parte da pista foi interditada, provocando pequeno congestionamento. A manifestação não contou com o apoio de agentes de trânsito da cidade. Na frente da Delegacia de Ensino, que fica na rua Pedro Trinca, três viaturas da Polícia Militar fizeram a segurança no local. Além de apitos e cartazes, os professores fizeram a passeata usando instrumentos de sopro e obras de arte. "É preciso muita arte quando a Educação é posta à parte", dizia a frase em um quadro da obra "Apaburu", de Tarcila do Amaral.

O acesso ao prédio da Diretoria estava fechado para os manifestantes, e a coordenadora da subsede da Apeoesp, Magda Souza, protocolou o documento pela janela de atendimento do lado de fora. Os professores cobraram a abertura do prédio, por se tratar de um espaço público, o que provocou um pouco de tensão, mas não houve confronto e o acesso dos manifestantes ao local foi liberado. Segundo a atendente, o prédio é mantido fechado por questão de segurança e aberto mediante autorização. Os professores afirmaram ser direito legítimo que entrassem no local e que não havia nenhuma intenção de causar bagunça no prédio.

A greve na rede estadual teve início no dia 13 de março, com adesão de cerca de 10% dos docentes, de acordo com a subsede da Apeoesp. Os professores reivindicam aumento salarial de 75%. As partes, no entanto, divergem sobre a data-base da categoria, que para o sindicato seria em 1º de março e, para a Secretaria de Educação, em 1º de julho. "É uma falácia o governo dizer que é em julho, ele não está cumprindo a Lei 12391/2006, que estabelece a data base salarial da categoria", ressaltou a coordenadora da subsede da Apeoesp.

Segundo a Apeoesp, o governo não ofereceu nenhuma proposta de reajuste e apenas sugeriu um acordo, para dividir a quantidade de alunos em algumas salas para diminuir a superlotação. Diante das denúncias, a Secretaria de Educação já havia informado, por meio de nota, que foi definida uma comissão para receber e verificar as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula e, se necessário, fazer o desmembramento das classes. De acordo com o texto, a ausência dos docentes grevistas vem sendo suprida por professores eventuais e nenhuma nota está sendo atribuída "de forma aleatória". A pasta não explica, porém, sobre o fechamento de salas de aulas.


Decisão do STJ


Os professores também denunciaram o desconto de 17 dias de greve na folha de pagamento. Decisão do Tribunal de Justiça de SP teria obrigado o Governo do Estado a remunerá-los. Na quarta-feira, no entanto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e derrubou a liminar que impedia o desconto dos dias parados dos professores da rede estadual em greve. Na decisão, o presidente do STJ apontou os prejuízos causados pela ausência dos professores e os impactos do movimento no Estado. Na petição que embasou a decisão do ministro do STJ, a PGE sustentou ainda que a manutenção da decisão poderia causar um "efeito multiplicador e incentivar outros movimentos a deflagrar greves que se arrastarão indefinidamente, com postulações impossíveis de serem atendidas, com grave risco de continuidade nos serviços públicos." Hoje, às 14h, os docentes participam de nova assembleia no vão livre do Masp, na Capital.