O projeto que cria a Agência Metropolitana de Sorocaba, o último órgão a ser instituído para o completo funcionamento da Região Metropolitana, começou a receber emendas na sessão desta quarta (13).
De acordo com a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Maria Lúcia Amary (PSDB), o regimento interno da Casa prevê que o período para o recebimento dessas emendas perdure até a sexta (15).
Depois de decorrido o prazo para a apresentação de emendas, o projeto seguirá para a análise de três comissões: Constituição e Justiça, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento.
A previsão da deputada é que a votação efetiva comece em dez dias contados a partir da publicação do projeto, o que ocorreu na terça (12), ou que pelo menos ele fique pronto para ser colocado em plenário.
Como a votação pedida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi em regime de urgência, os prazos de análise das comissões caem de 10 para 2 dias cada, o que, somados aos dias para receber emendas, dá 9.
O último dos dez dias do período de preparação é o que foi utilizado para a publicação do projeto no Diário Oficial, a terça (12). A partir desses dez dias, a entrada em votação dependerá do colégio de líderes.
"Conversei com alguns deputados durante as sessões desta terça e quarta e senti que há disposição de todos com quem falei para votar rapidamente, pois eles sabem que é importante", disse a deputada.
Mais rápida
Com a chegada à Assembleia do projeto que cria a Agência Metropolitana e o decreto 61.257, baixado no último dia 8, que criou o Fundo Metropolitano, Sorocaba já tem o processo mais rápido.
Isto porque a criação da primeira Região Metropolitana, a de São Paulo ocorreu em 1973, mas só foi oficializada em 1975 e passou a contar com a estrutura de Agência e Fundo só a partir de 2011.
Já a da Baixada Santista, foi criada em 1996, mas a Agência e o Fundo surgiram em 1998, sendo regulamentados em 1999. A de Campinas é de 2000, Agência de 2004 e o Fundo de 2006.
Por fim, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi criada em 2012, o Fundo em 2013 e a regulamentação da Agência só agora em 2015, enquanto a de Sorocaba tem todo o processo com apenas um ano.
Assessoria de Comunicação da deputada Maria Lúcia Amary
De acordo com a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Maria Lúcia Amary (PSDB), o regimento interno da Casa prevê que o período para o recebimento dessas emendas perdure até a sexta (15).
Depois de decorrido o prazo para a apresentação de emendas, o projeto seguirá para a análise de três comissões: Constituição e Justiça, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento.
A previsão da deputada é que a votação efetiva comece em dez dias contados a partir da publicação do projeto, o que ocorreu na terça (12), ou que pelo menos ele fique pronto para ser colocado em plenário.
Como a votação pedida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi em regime de urgência, os prazos de análise das comissões caem de 10 para 2 dias cada, o que, somados aos dias para receber emendas, dá 9.
O último dos dez dias do período de preparação é o que foi utilizado para a publicação do projeto no Diário Oficial, a terça (12). A partir desses dez dias, a entrada em votação dependerá do colégio de líderes.
"Conversei com alguns deputados durante as sessões desta terça e quarta e senti que há disposição de todos com quem falei para votar rapidamente, pois eles sabem que é importante", disse a deputada.
Mais rápida
Com a chegada à Assembleia do projeto que cria a Agência Metropolitana e o decreto 61.257, baixado no último dia 8, que criou o Fundo Metropolitano, Sorocaba já tem o processo mais rápido.
Isto porque a criação da primeira Região Metropolitana, a de São Paulo ocorreu em 1973, mas só foi oficializada em 1975 e passou a contar com a estrutura de Agência e Fundo só a partir de 2011.
Já a da Baixada Santista, foi criada em 1996, mas a Agência e o Fundo surgiram em 1998, sendo regulamentados em 1999. A de Campinas é de 2000, Agência de 2004 e o Fundo de 2006.
Por fim, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi criada em 2012, o Fundo em 2013 e a regulamentação da Agência só agora em 2015, enquanto a de Sorocaba tem todo o processo com apenas um ano.
Assessoria de Comunicação da deputada Maria Lúcia Amary
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.