Em Votorantim, PME é aprovado na Câmara

Jornal Cruzeiro do Sul
Sabrina Souza

Fotos: Assessoria de imprensa

A Câmara de Votorantim aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação (PME) na cidade, com metas para os próximos dez anos. O texto foi votado em sessão plenária realizada na tarde de ontem, com duração de quatro horas, e não incluiu as questões de gênero e o ensino religioso, assuntos que têm gerado polêmica no PME de Sorocaba e outras cidades da região. Os dois temas não chegaram a ser incluídos no PL enviado pelo Executivo. O prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) tem até amanhã para sancionar a nova lei, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.

Também foi aprovada, após desempate pelo presidente da Câmara, Eric Romero (PPS) , uma emenda de autoria do vereador Joãozinho Queiroz (PT) que visa reduzir a carga horária de trabalho dos auxiliares de serviços infantis para 30 horas semanais. Por meio da alteração, o parlamentar propôs a realização de um estudo, com duração de 12 meses, para verificar a necessidade de ampliação do quadro desse profissionais na rede municipal, com inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período vigente. A questão era uma antiga reivindicação da classe, que compareceu em massa durante a sessão de ontem.

As plenárias sobre o PME de Votorantim tiveram início em 28 de abril, cerca de dois meses antes do prazo final para envio do documento ao MEC. Antes de votar o PL, a Câmara de Votorantim realizou uma audiência pública, no último dia 16, para que a população pudesse debater as dez metas previstas no PME. Na ocasião, grupos religiosos e membros da comunidade LGBT chegaram a participar do debate, mas a secretária de Educação, Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso, optou por não incluir no Plano o ensino religioso e as questões de gênero.