Luciana Lopez
Eduardo Gouvea
Rony Queiroz/ TV Votorantim
Rony Queiroz/ TV Votorantim
O plenário e o salão da Câmara Municipal de Votorantim ficaram superlotados com a presença de pais, alunos, profissionais da Educação, auxiliares de serviços infantis e religiosos.
A abertura foi realizada pelo presidente da Câmara, vereador Eric Romero (PPS) e intermediada pelo Pastor Tonhão (PSDB) que falaram sobre a importância de que as opiniões apresentadas e as manifestações pudessem ser ouvidas e respeitadas por todos, independentemente do segmento escolhido pelos participantes.
Logo após, as metas e a elaboração do Projeto de Lei em questão foram apresentadas pela Secretária da Educação, Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso, que obteve a complementação das informações por parte da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação; Professores Paulo Pimenta (ETEC) e Deise Motta. “Não é um plano da prefeitura, é um plano da cidade, pois montamos uma comissão que contou com a participação de pessoas da sociedade civil e profissionais de todas as Redes de Ensino Municipal, Estadual, Faculdades, Colégio Técnico e escolas particulares”, reforçou a secretária.
A Comissão Técnica explicou que a partir do Fórum que reuniu a população foi elaborado um documento base que ficou disponível para consulta pública por meio da internet, com relação às pessoas que não têm acesso à internet foram disponibilizadas caixa de sugestões nas escolas, terminal de ônibus e no Paço Municipal para que fossem inclusas as sugestões. “Após recolher as sugestões também foram realizadas três plenárias, oportunidades em que foram votadas as propostas para serem concluídas ou descartadas, em seguida com a revisão e a análise do que é constitucional foi encaminhado ao Executivo e feito a proposta de lei, agora chegou ao legislativo para ser votado pela Câmara Municipal”, esclareceu Deise.
Quase todos os vereadores compareceram. O vereador Heber Martins (PDT) destacou que o Plano Municipal de Educação foi recebido na última terça-feira (09) e reforçou sobre a necessidade dos projetos serem encaminhados com tempo hábil para estudos e realizar emendas, caso seja viável. “Não há tempo para realizar emendas, vamos estudar, mas dificilmente haverá possibilidades de emendas, pois ainda será analisado pelas comissões permanentes e departamento jurídico desta Casa”, completou.
Foram duas horas em meia de audiência pública que contou com a participação de autoridades religiosas, como o Padre João Alampe, que representou o Bispo Dom Eduardo Sales, Padre Carlos Meira, bem como pastores da cidade, como o Pastor Carlos Claro Rosa e o vereador de Sorocaba, Pastor Luís Santos. Integrantes do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTS) também estiveram presentes.
A audiência recebeu manifestações favoráveis, algumas ressalvas, bem como, manifestações desfavoráveis. Dentre os que fizeram uso da palavra, um estudante, Gabriel Natan, questionou se o Plano contemplava na grade curricular dos jovens e crianças a questão da ideologia de gênero. “Pergunto em nome do pai de família e da mãe de família... Isso é uma coisa geopolítica do movimento comunista mundial. Acredito que a maior parte da população que está aqui, está claramente reprovando essa ideia”, disse.
A secretaria de Educação explicou que o tema não está contemplado no PME. “Este tema não apareceu no nosso trabalho. Conforme citado aqui anteriormente pela representante dos pais, talvez a fragilidade do nosso Plano foi que nós não discutimos currículo. Então, essa questão do conteúdo curricular não trouxe a polêmica à baila, isso não está no nosso Plano. Parece ser uma questão tranquila em nossa cidade, sem grandes polêmicas”, disse Isabel Cardoso. “Eu fico preocupada quando é a polêmica que que enche a Casa”, ressaltou.
Já Ronaldo Pires, representando o movimento LGBTS ressaltou sua opinião. “Infelizmente o plano de gênero não entrou no debate, mas era importante entrar, pois não é comunista, é humanitário. Seria bom debater o plano de gênero na cidade, isso está batendo em nossas portas e nós temos que aceitar o plano de gênero”, disse.
Educadoras também apresentaram sugestões de mudanças de alguns itens do plano.
As falas do padre Carlos Meira e do pastor Luís Santos foram contestadas por integrantes do público, ocasionando momentos de tensão, exaltando os ânimos com vaias e aplausos concomitantes. Ambos tiveram um tempo diferenciado para discursar, acima dos três minutos permitidos para os demais integrantes inscritos, o que gerou impaciência e críticas de parte do público.
O grande número de pessoas que compareceu à audiência foi elogiado pelo vereador Joãozinho de Queiroz (PT). “É importante pela profundidade que esse plano propõe. Ele propõe uma reestruturação de toda a rede escolar. A importância de avaliar a estrutura da escola e avaliar a questão pedagógica. Nós temos um projeto que propõe uma alteração em todo seu contexto, por isso essa audiência teve muita participação e é bom isso, prova que eles estão interessados que nossa educação melhore cada dia mais”.
O vereador Eric Romero destacou que desde o seu mandato esta foi a maior audiência pública em termos de população. “Quero registrar que dos 5.578 dos municípios brasileiros 179 cidades tiveram seus planos aprovados, de todos os Estados apenas 3 aprovaram o Plano Estadual, nós temos até o próximo dia 24 para votar e faremos a nossa parte para auxiliar e finalizar esta importante matéria. Quero também reforçar que precisamos do apoio popular que sempre nos ajuda a errar menos”, disse o presidente da Câmara.
O vereador Pedro Nunes (PDT) entende que o objetivo da audiência foi positivo, mas lamentou que as discussões ocorridas tenham deixado o debate em segundo plano. “Foi bom, teve gente interessada, teve gente que veio porque não tinha conhecimento e nós também não tínhamos todo o conhecimento. Pena que foi dado palavra para algumas pessoas que não faziam parte do contexto, eles falaram coisas que não contribuíram em nada para o Plano Municipal de Educação. Pelo contrário, formou-se um debate de gladiadores, com ofensas para lá e pra cá, estragou todo o trabalho que era debater sobre o Plano. O PME ficou jogado fora, porque o povo começou a discutir. Teve vereador de Sorocaba que veio aqui e começou a falar coisas que não tinha nada a ver com o Plano. Acho que poderia ser melhor, mas as palavras de algumas pessoas que falaram na tribuna foram péssimas, acabou com o Plano”, analisou Nunes.
O vereador João Cau (PSC) justificou seu não comparecimento à audiência alegando que tinha outros compromissos e que o convite havia chegado apenas na véspera, o que inviabilizou sua presença.
A audiência foi divulgada durante a última sessão legislativa, realizada na terça-feira (09), ocasião em que o PME foi recebido pela Câmara e apresentado no expediente da reunião legislativa. A gravação pode ser acompanhada na íntegra por meio do site da Câmara Municipal www.camaravotorantim.sp.gov.br, clicando em “vídeos”. (com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal)
Reportagem
publicada na edição 122 de 13 a 19 de junho de 2015 página 7 da Gazeta de
Votorantim
Fotos:Luciana Lopez
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