Foto: AI/CMV
O vereador Marcão Papeleiro (PT) está questionando, junto ao Legislativo votorantinense, o processo licitatório (Pregão Presencial 29/15) aberto pela Prefeitura, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área da Saúde, com exames citopatológicos (ramo da patologia que trata das manifestações de doenças no nível celular), solicitando inclusive ao Ministério Público de Votorantim e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que enviem um parecer sobre a habilitação da empresa vencedora, mediante indícios de supostas irregularidades. Marcão informou que houve a participação de, pelo menos, duas outras empresas interessadas na licitação, a Empresa Laboratório Copalt Ltda./EPP e a Empresa de Patologia e Citologia de Sorocaba Ltda./EPP.
Segundo o vereador petista, o que mais chamou sua atenção foram algumas publicações no Diário Oficial do Estado, que mostraram indícios de supostas irregularidades com relação à participação do Laboratório Copalt, empresa julgada vencedora. Em uma dessas publicações, acrescenta, houve um recurso apresentado pela Empresa de Patologia e Citologia de Sorocaba contra a habilitação da empresa vencedora. Esse recurso foi indeferido pela assessoria jurídica da Prefeitura de Votorantim.
Diante dessa situação, Marcão resolveu verificar o motivo que levou a referida empresa a entrar com recurso contra a empresa vencedora e, com base em informações preliminares que conseguiu, resolveu apurar melhor sobre a existência de possíveis irregularidades. No requerimento formulado na Câmara, levanta diversos questionamentos e pede ao Paço cópia do recurso que foi apresentado pela Empresa de Patologia e Citologia de Sorocaba Ltda., contra a Empresa Laboratório Copalt Ltda., assim como a cópia do parecer da assessoria jurídica da Prefeitura, que motivou o indeferimento do recurso apresentado pela empresa que se sentiu prejudicada e a cópia do contrato assinado com a empresa vencedora do Pregão Presencial. Pergunta ainda se o prefeito Erinaldo Alves da Silva tem conhecimento de que a assinatura de contrato com a empresa vencedora poderá ocasionar improbidade administrativa.
Segundo o vereador petista, o que mais chamou sua atenção foram algumas publicações no Diário Oficial do Estado, que mostraram indícios de supostas irregularidades com relação à participação do Laboratório Copalt, empresa julgada vencedora. Em uma dessas publicações, acrescenta, houve um recurso apresentado pela Empresa de Patologia e Citologia de Sorocaba contra a habilitação da empresa vencedora. Esse recurso foi indeferido pela assessoria jurídica da Prefeitura de Votorantim.
Diante dessa situação, Marcão resolveu verificar o motivo que levou a referida empresa a entrar com recurso contra a empresa vencedora e, com base em informações preliminares que conseguiu, resolveu apurar melhor sobre a existência de possíveis irregularidades. No requerimento formulado na Câmara, levanta diversos questionamentos e pede ao Paço cópia do recurso que foi apresentado pela Empresa de Patologia e Citologia de Sorocaba Ltda., contra a Empresa Laboratório Copalt Ltda., assim como a cópia do parecer da assessoria jurídica da Prefeitura, que motivou o indeferimento do recurso apresentado pela empresa que se sentiu prejudicada e a cópia do contrato assinado com a empresa vencedora do Pregão Presencial. Pergunta ainda se o prefeito Erinaldo Alves da Silva tem conhecimento de que a assinatura de contrato com a empresa vencedora poderá ocasionar improbidade administrativa.
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