Vereadores querem a volta do recesso em julho

Gazeta de Votorantim
Luciana Lopez

Fim do recesso havia sido votado em 2012

Foto: Luciana Lopez

Com exceção do vereador Marcão Papeleiro (PT), os demais vereadores de Votorantim apresentaram na última sessão legislativa, realizada na terça-feira (09), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. Dentre as modificações propostas, está a volta do período de recesso em julho.

Pelo projeto apresentado, na segunda quinzena de julho não haverá sessões legislativas e a última do ano deverá ocorrer até 15 de dezembro. Os vereadores poderão, no entanto, ser convocados para reunir-se em sessão extraordinária durante o período de recesso ou fora dele, quando o interesse público assim o exigir.

Desde 05 de março de 2012, o recesso ocorre na última semana de dezembro e no mês de janeiro. Nessa data, quando o presidente da Casa de Leis era o vereador Marcão Papeleiro, foi aprovada pelo plenário, por unanimidade, a eliminação integral do período de recesso no mês de julho e também a diminuição mais 7 dias do mês de dezembro. Totalizando a diminuição de 37 dias de recesso. O recesso parlamentar ocorria, até então, de forma habitual na cidade, sendo que nesse período as sessões legislativas eram suspensas e com relação ao atendimento público por parte do vereador, dependia exclusivamente de cada vereador que determinava se o seu assessor atenderia ou não durante o recesso parlamentar. Em alguns casos, o vereador atendia de forma inadequada, pois os munícipes entravam pelos fundos da Câmara, onde fica o estacionamento e, assim eram direcionados à sua assessoria. Tal fato gerou grande polêmica, envolvendo a população e a imprensa.

Com a volta da mesma discussão, o vereador Eric Romero (PPS), atual presidente, afirma que durante o recesso de julho a Câmara permanecerá aberta. “Apenas duas sessões deixarão de ser realizadas em julho, mas o expediente da Câmara continuará normal. Essa adequação irá tornar a Câmara Municipal de Votorantim semelhante a grande maioria das Câmaras que existem no nosso país, até mesmo ao Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa, com a diferença que a nossa proposta é que não seja de 30 dias e sim de 15 dias. É o tempo que necessitamos para realizar algumas manutenções no prédio do plenário”, explicou Eric.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município traz também algumas especificações para escolha de Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos da administração indireta, exigindo-se que possuam no mínimo 21 anos, sejam residentes, preferencialmente, no Município de Votorantim, estejam no exercício dos direitos políticos e que não tenham sofrido condenação por crime de responsabilidade ou por improbidade administrativa em sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.



O projeto tramita na Câmara e ainda passará por análises das comissões e departamento jurídico para posteriormente ser votado em plenário.




Reportagem publicada na edição 122 de 13 a 19 de junho de 2015 página 2 da Gazeta de Votorantim