EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/15, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Bernardino Raimundo Domingues.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 02/15, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, que altera a redação dos Arts. 4º, 7º, 33, 38, 41, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 125, 128, 135 da Lei Orgânica do Município de Votorantim. (5ª Leitura)
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2015, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, que altera a redação dos Arts. 4º, 7º, 33, 38, 41, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 125, 128 e 135 da Lei Orgânica do Município de Votorantim.
Requerimento n° 242/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito informações que se referem ao recapeamento asfáltico das Ruas: Dirceu Américo, Mariano Leão, Evangelina Pinto dos Santos e Manoel Vasques Pineda, no Loteamento Colinas de Santa Mônica, e também, questiona sobre a possibilidade de construção de um calçadão na Rua Manoel Vasques Pineda; bem como, sobre a implantação de uma cobertura de um ponto de ônibus existente na referida via, e ainda, sobre a construção de um "sarjetão", na confluência das Ruas: Professor Dirceu Américo e Evangelina Pinto dos Santos.
Requerimento n° 243/15 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal, a Prestação de Contas da Receita e Despesa com a realização da 100ª Festa Junina Beneficente de Votorantim, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 244/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se a quantidade de exames citopatológicos contratados através do Pregão Presencial nº 029/2015 será suficiente para atender a demanda de nosso município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 245/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre quais medidas poderão ser tomadas para proporcionar melhores condições e uma melhor organização e controle com os pacientes que ficam no P.A. - Pronto Atendimento, aguardando vaga para internação hospitalar, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 246/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos do setor competente fazer uma reforma no sistema de galerias de águas pluviais da Avenida José Miguel Skif, no Bairro Barra Funda, com melhorias nas tubulações e nas bocas-de-lobo.
Requerimento n° 247/15 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar estudos para tornar o fluxo do trânsito de veículos da Rua Benedito Dias Prestes em mão única de direção, e após avaliação dos técnicos, determinar qual seria o sentido mais adequado para o trânsito do local, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 248/15 do Vereador João Cau, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito realizar determinadas melhorias na Praça "José Silva de Oliveira – Parriba", na Vila Garcia, e também, se existe a possibilidade de ser implantado um sistema de vídeomonitoramento para inibir a ação de pessoas mal intencionadas na referida praça.
Requerimento n° 249/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Direção da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz sobre a possibilidade de realocar um poste com transformador, recentemente implantado na Rua Alexandre Gusmão nº 365, no Bairro Dominguinho, e pede informações sobre a sua implantação, haja vista que, está causando medo e preocupação ao proprietário do imóvel que fica defronte ao local onde o mesmo foi instalado, e pede informações correlatas.
Indicações n.º 370 a 377/2015.
ORDEM DO DIA
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/15, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, dos estabelecimentos destinados à comercialização de ferros-velhos, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis no Município e dá outras providências.
(Ausência dos vereadores; João Cau (PSC), Fabíola Alves (PSDB), Pastor Tonhão (PSDB), Bruno Martins (PSDB) e Robson Vasco (PSDB). O Veto Total do prefeito ao Projeto de Lei, foi mantido com 5 votos favoráveis dos vereadores; Eric Romero (PPS), Marcão Papeleiro (PT), Pedro Nunes Filho (PDT), Joãozinho Queiroz (PT) e Heber Martins (PDT).
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 070/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a tomada de providências para a sinalização de obras executadas pelas empresas concessionárias de serviços públicos delegados do Município de Votorantim, e dá outras providências.
ü (Ausência da Vereadora Fabíola Alves (PSDB), votação unânime pela aprovação do Veto Total do prefeito ao Projeto de Lei).
ü Projeto de Lei Ordinária nº 023/15, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre as regras para comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências (Solicitado por intermédio do próprio autor do Projeto, o adiamento por mais 5 sessões plenárias).
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/15, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Bernardino Raimundo Domingues.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 02/15, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, que altera a redação dos Arts. 4º, 7º, 33, 38, 41, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 125, 128, 135 da Lei Orgânica do Município de Votorantim. (5ª Leitura)
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2015, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, que altera a redação dos Arts. 4º, 7º, 33, 38, 41, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 125, 128 e 135 da Lei Orgânica do Município de Votorantim.
Requerimento n° 242/15 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito informações que se referem ao recapeamento asfáltico das Ruas: Dirceu Américo, Mariano Leão, Evangelina Pinto dos Santos e Manoel Vasques Pineda, no Loteamento Colinas de Santa Mônica, e também, questiona sobre a possibilidade de construção de um calçadão na Rua Manoel Vasques Pineda; bem como, sobre a implantação de uma cobertura de um ponto de ônibus existente na referida via, e ainda, sobre a construção de um "sarjetão", na confluência das Ruas: Professor Dirceu Américo e Evangelina Pinto dos Santos.
Requerimento n° 243/15 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal, a Prestação de Contas da Receita e Despesa com a realização da 100ª Festa Junina Beneficente de Votorantim, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 244/15 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se a quantidade de exames citopatológicos contratados através do Pregão Presencial nº 029/2015 será suficiente para atender a demanda de nosso município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 245/15 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre quais medidas poderão ser tomadas para proporcionar melhores condições e uma melhor organização e controle com os pacientes que ficam no P.A. - Pronto Atendimento, aguardando vaga para internação hospitalar, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 246/15 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos do setor competente fazer uma reforma no sistema de galerias de águas pluviais da Avenida José Miguel Skif, no Bairro Barra Funda, com melhorias nas tubulações e nas bocas-de-lobo.
Requerimento n° 247/15 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar estudos para tornar o fluxo do trânsito de veículos da Rua Benedito Dias Prestes em mão única de direção, e após avaliação dos técnicos, determinar qual seria o sentido mais adequado para o trânsito do local, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 248/15 do Vereador João Cau, questionando se está nos planos do Sr. Prefeito realizar determinadas melhorias na Praça "José Silva de Oliveira – Parriba", na Vila Garcia, e também, se existe a possibilidade de ser implantado um sistema de vídeomonitoramento para inibir a ação de pessoas mal intencionadas na referida praça.
Requerimento n° 249/15 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Direção da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz sobre a possibilidade de realocar um poste com transformador, recentemente implantado na Rua Alexandre Gusmão nº 365, no Bairro Dominguinho, e pede informações sobre a sua implantação, haja vista que, está causando medo e preocupação ao proprietário do imóvel que fica defronte ao local onde o mesmo foi instalado, e pede informações correlatas.
Indicações n.º 370 a 377/2015.
ORDEM DO DIA
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/15, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, dos estabelecimentos destinados à comercialização de ferros-velhos, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis no Município e dá outras providências.
(Ausência dos vereadores; João Cau (PSC), Fabíola Alves (PSDB), Pastor Tonhão (PSDB), Bruno Martins (PSDB) e Robson Vasco (PSDB). O Veto Total do prefeito ao Projeto de Lei, foi mantido com 5 votos favoráveis dos vereadores; Eric Romero (PPS), Marcão Papeleiro (PT), Pedro Nunes Filho (PDT), Joãozinho Queiroz (PT) e Heber Martins (PDT).
ü Veto Total do Senhor Prefeito, ao Projeto de Lei Ordinária nº 070/14, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a tomada de providências para a sinalização de obras executadas pelas empresas concessionárias de serviços públicos delegados do Município de Votorantim, e dá outras providências.
ü (Ausência da Vereadora Fabíola Alves (PSDB), votação unânime pela aprovação do Veto Total do prefeito ao Projeto de Lei).
ü Projeto de Lei Ordinária nº 023/15, de autoria do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre as regras para comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências (Solicitado por intermédio do próprio autor do Projeto, o adiamento por mais 5 sessões plenárias).
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (14/07/2015)
ü Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 02/15, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, que altera a redação dos Arts. 4º, 7º, 33, 38, 41, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 125, 128, 135 da Lei Orgânica do Município de Votorantim. (1ª discussão)
ü Emenda Substitutiva n° 01¸ de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Antonio Pereira, Bruno Martins de Almeida, Eric Romero Martins de Oliveira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, João Cau, João Soares de Queiroz, Pedro Nunes Filho e Robson Vasco, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 02/15.
ü Projeto de Lei Ordinária nº 025/15, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que autoriza as pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, a embarcarem e desembarcarem nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de Votorantim, por qualquer uma das portas. . (Houve pedido de adiamento da Discussão por 5 Sessões, por parte da Vereadora, durante a 19ª Sessão Ordinária )
ü Projeto de Resolução n° 004/15 da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste do valor do Vale-Refeição pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.