Câmara reprova aumento na taxa de luz de Votorantim

Jornal Cruzeiro do Sul
Com informações de Ana Claudia Martins

Erick Pinheiro

Por seis votos a quatro, a Câmara de de Votorantim rejeitou pela quarta vez o projeto de lei do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) que previa aumento na taxa de iluminação pública cobrada dos munícipes. A sessão extraordinária aconteceu hoje, a dois dias do Natal e em meio ao recesso parlamentar.
De acordo com a proposta do prefeito, o reajuste da taxa da iluminação pública seria de 9% para imóveis residenciais e 11% para imóveis comerciais, industriais e prestadores de serviços, usando como base de cálculo o custo do consumo mensal da conta de energia elétrica. Com a rejeição, prevalece a taxa de 5% para os residências e 6% para os demais.

Pouco depois do início, o presidente da Câmara Eric Romero, suspendeu a sessão por dez minutos para que a proposta fosse analisada pela Comissão Temporária de Justiça. Em função da polêmica do projeto, o tema foi debatido pelos vereadores por aproximadamente uma hora. Vereadores da oposição criticaram a proposta alegando que o munícipe seria prejudicado. Já os vereadores que votaram a favor, disseram que a manutenção está onerando os cofres do município com um gasto de 3 milhões por ano e que esse valor prejudicaria novos investimentos em 2016.

Histórico

Em duas ocasiões (na última sessão de 2014 e no mês passado), houve a rejeição do projeto em plenário, inclusive por vereadores da base governista. Ambas as propostas rejeitadas incluíam, além da iluminação, mudanças na taxa de coleta de lixo e substituição do índice de atualização monetária da UFM (Unidade Fiscal do Município) e dos débitos com a Fazenda Municipal. A terceira tentativa ocorreu no último dia 18, quando Erinaldo solicitou à Câmara a inclusão do projeto para votação. Porém, o vereador Bruno Martins (PSDB), líder da bancada situacionista, pediu a retirada do projeto da ordem do dia, já que a derrota, mais uma vez, era eminente, e o projeto não chegou a ser votado.