Os vereadores apreciaram em plenário, o total de 1.484 proposituras, dos quais incluem 26 Projetos de Lei do Poder Executivo, 46 do Poder Legislativo e dentre as demais propostas também englobam 526 requerimentos e 625 indicações, durante a realização de 44 sessões ordinárias e 9 sessões extraordinárias e a maioria dessas proposituras foram direcionadas às melhorias na cidade; nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, transporte, trânsito, segurança entre tantos outros, e assim, posteriormente foram encaminhadas aos setores competentes para a análise e possível implementação no município.
A Câmara Municipal realizou neste período, o total de 15 audiências públicas, com temas diversificados, das quais podemos citar; a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterações da LDO, Servidores Públicos, Plano Municipal de Educação, Plano Diretor e 12 Emendas, Lei do Orçamento Anual (LOA) e suas alterações. Nestas oportunidades foram convocados os secretários dos setores competentes que ficaram à disposição para os questionamentos dos vereadores e da população. "Justamente, nestas audiências públicas que os cidadãos têm a oportunidade para verificar, questionar, sugerir e até mesmo protestar sobre os planos que são apresentados à população em geral", especificou o Presidente da Câmara.
"A realização das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas foram importantes para que assim, o Poder Legislativo possa obter uma aproximação maior com o cidadão que teve a oportunidade de participar das discussões em defesa dos interesses da população", complementou o presidente da Casa.
O Presidente da Câmara também frisou que o Poder Legislativo cumpriu todas as suas atividades e as deliberações de matérias dentro dos prazos estipulados, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
"Sempre incentivamos a participação popular, pois sabemos o quanto é importante que os munícipes possam adquirir o hábito de acompanhar as ações do Legislativo. Em todas as audiências públicas, por exemplo, convidamos à população por meio de publicações nos jornais locais, site da Câmara e redes sociais, bem como, com a remessa de convites às entidades, organizações e associações, disponibilizamos também as propostas de lei aos interessados", ressaltou Eric.
Dentre os 46 Projetos de Lei, podemos destacar que o Presidente da Casa, vereador Eric Romero (PPS) foi o vereador que mais apresentou matérias e projetos, totalizando 104 indicações, 55 requerimentos e 13 projetos, em seguida, o vereador Heber Martins (PDT) com 8 projetos, 62 requerimentos e 97 indicações.
Dentre os projetos apresentados por meio do Presidente da Casa, vereador Eric Romero, é importante citar, por exemplo, os que foram direcionados à utilidade pública; ao Combate à Pedofilia; à limpeza de terrenos baldios, comércios de ferros-velhos, sucatas e materiais reutilizáveis ou recicláveis; contra a prática de superfaturamento nos ingressos vendidos por cambistas, a criação de regras para a comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas, a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras da prefeitura, a proibição de anúncios e propagandas de serviços de acompanhantes, exibição de imagem de nudez ou de apelo ao erotismo; a regulamentação de padrões no atendimento telefônico ao usuário dos serviços públicos municipais e a Emenda Aditiva com a finalidade de assegurar os recursos orçamentários para o Fundo Municipal de Cultura, para atender as demandas da sociedade na área de incentivo e apoio à cultura local.
Já, os projetos do vereador Heber Martins (PDT) é importante mencionar os referentes à instalação de caixas eletrônicos adaptados para cadeirantes nas Agências Bancárias; a obrigatoriedade de disponibilização de caixas para sugestões e reclamações dos usuários dos serviços públicos por empresas concessionárias e a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Unidades de Pronto Atendimentos (UPA's) e Hospital Municipal disponibilizarem ao público informações sobre os plantões médicos.
Eric Romero relatou que a Câmara Municipal conseguiu atingir resultados positivos em 2015, dos quais alguns foram descritos, no entanto, reconhece que há muito a realizar e a necessidade de buscar sempre o aperfeiçoamento. "Agradeço o apoio recebido da Mesa Diretora, dos vereadores e todos os funcionários desta Casa de Leis e sempre ressalto, o quanto é importante que a população participe das atividades da Câmara, conheça o trabalho do vereador, fiscalize e reivindique os seus direitos, pois só assim será possível trazer mudanças que sejam benéficas para Votorantim", finalizou Eric.
Os trabalhos do Legislativo podem ser acompanhados no site: www.camaravotorantim.sp.gov.br; Facebook, Fan page e Youtube. Lembrando que, ao curtir a página você receberá todas as informações referentes à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal realizou neste período, o total de 15 audiências públicas, com temas diversificados, das quais podemos citar; a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterações da LDO, Servidores Públicos, Plano Municipal de Educação, Plano Diretor e 12 Emendas, Lei do Orçamento Anual (LOA) e suas alterações. Nestas oportunidades foram convocados os secretários dos setores competentes que ficaram à disposição para os questionamentos dos vereadores e da população. "Justamente, nestas audiências públicas que os cidadãos têm a oportunidade para verificar, questionar, sugerir e até mesmo protestar sobre os planos que são apresentados à população em geral", especificou o Presidente da Câmara.
"A realização das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas foram importantes para que assim, o Poder Legislativo possa obter uma aproximação maior com o cidadão que teve a oportunidade de participar das discussões em defesa dos interesses da população", complementou o presidente da Casa.
O Presidente da Câmara também frisou que o Poder Legislativo cumpriu todas as suas atividades e as deliberações de matérias dentro dos prazos estipulados, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
"Sempre incentivamos a participação popular, pois sabemos o quanto é importante que os munícipes possam adquirir o hábito de acompanhar as ações do Legislativo. Em todas as audiências públicas, por exemplo, convidamos à população por meio de publicações nos jornais locais, site da Câmara e redes sociais, bem como, com a remessa de convites às entidades, organizações e associações, disponibilizamos também as propostas de lei aos interessados", ressaltou Eric.
Dentre os 46 Projetos de Lei, podemos destacar que o Presidente da Casa, vereador Eric Romero (PPS) foi o vereador que mais apresentou matérias e projetos, totalizando 104 indicações, 55 requerimentos e 13 projetos, em seguida, o vereador Heber Martins (PDT) com 8 projetos, 62 requerimentos e 97 indicações.
Dentre os projetos apresentados por meio do Presidente da Casa, vereador Eric Romero, é importante citar, por exemplo, os que foram direcionados à utilidade pública; ao Combate à Pedofilia; à limpeza de terrenos baldios, comércios de ferros-velhos, sucatas e materiais reutilizáveis ou recicláveis; contra a prática de superfaturamento nos ingressos vendidos por cambistas, a criação de regras para a comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas, a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras da prefeitura, a proibição de anúncios e propagandas de serviços de acompanhantes, exibição de imagem de nudez ou de apelo ao erotismo; a regulamentação de padrões no atendimento telefônico ao usuário dos serviços públicos municipais e a Emenda Aditiva com a finalidade de assegurar os recursos orçamentários para o Fundo Municipal de Cultura, para atender as demandas da sociedade na área de incentivo e apoio à cultura local.
Já, os projetos do vereador Heber Martins (PDT) é importante mencionar os referentes à instalação de caixas eletrônicos adaptados para cadeirantes nas Agências Bancárias; a obrigatoriedade de disponibilização de caixas para sugestões e reclamações dos usuários dos serviços públicos por empresas concessionárias e a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Unidades de Pronto Atendimentos (UPA's) e Hospital Municipal disponibilizarem ao público informações sobre os plantões médicos.
Eric Romero relatou que a Câmara Municipal conseguiu atingir resultados positivos em 2015, dos quais alguns foram descritos, no entanto, reconhece que há muito a realizar e a necessidade de buscar sempre o aperfeiçoamento. "Agradeço o apoio recebido da Mesa Diretora, dos vereadores e todos os funcionários desta Casa de Leis e sempre ressalto, o quanto é importante que a população participe das atividades da Câmara, conheça o trabalho do vereador, fiscalize e reivindique os seus direitos, pois só assim será possível trazer mudanças que sejam benéficas para Votorantim", finalizou Eric.
Os trabalhos do Legislativo podem ser acompanhados no site: www.camaravotorantim.sp.gov.br; Facebook, Fan page e Youtube. Lembrando que, ao curtir a página você receberá todas as informações referentes à Câmara Municipal.
Confira abaixo os números referentes aos trabalhos apresentados pela Câmara Municipal:
| Total Geral | |
| Natureza da Propositura | Quantidade |
| Projeto de Lei Ordinária | 72 |
| Projeto de Resolução | 6 |
| Projeto de Lei Complementar | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo | 15 |
| Projeto de Emenda à LOM | 2 |
| Emenda supressiva n° 1 ao Projeto de Lei | 1 |
| Emenda Substitutiva n° 1 ao Projeto de Resolução | 1 |
| Moção | 5 |
| Requerimento | 460 |
| Requerimento Especial | 66 |
| Indicação | 625 |
| Votos de pesar | 183 |
| Sessão Ordinária | 42 |
| Sessão extraordinária | 4 |
| TOTAL | 1484 |
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
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