Priscila Fernandes
Barata de Almeida assume a Secretaria de Negócios Jurídicos - FÁBIO ROGÉRIO/ARQUIVO JCS (7/10/2013)
O novo secretário de Negócios Jurídicos de Votorantim, ex-corregedor geral da Prefeitura de Sorocaba, Gustavo Portela Barata de Almeida, deve voltar sua atenção para as aproximadamente 15 mil execuções em andamento, referentes a dívidas que os contribuintes físicos e jurídicos possuem com o município, visando aumentar a arrecadação da cidade. Ele também planeja resgatar aproximadamente R$ 770 mil, provenientes de uma disputa judicial entre Sorocaba e Votorantim, que pretendia determinar a qual dos dois municípios o Shopping Iguatemi Esplanada deveria pagar impostos.
"Queremos imprimir um ritmo de maneira a tentar arrecadar mais por conta das execuções", explica. De acordo com o secretário, a maioria das ações em andamento está relacionada a Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor total que seria arrecadado com as execuções ainda está sendo levantado pela Secretaria.
Os R$ 770 mil, que foram depositados em juízo pelo Iguatemi Esplanada entre 2004 e 2010, devem ser recebidos pelo munícipio apenas em 2016, mas ainda nesse ano serão conhecidos os valores exatos dos créditos, com as correções, segundo a expectativa do secretário. A disputa entre as cidades ocorreu pois a localização do estabelecimento, na divisa entre Sorocaba e Votorantim, gerou dúvida sobre a parcela de IPTU que cabia a cada município. Atualmente, com o processo encerrado, parte dos lojistas pagam impostos a Sorocaba e outra para Votorantim. Segundo a assessoria do empreendimento, o Iguatemi Esplanada depositou integralmente os valores de IPTU cobrados pelos municípios e o shopping não tem valores a pagar referentes a essas ações judiciais.
Barata ressaltou, ainda, que a Secretaria terá mais atenção, visto que o último a ocupar o cargo, José Henrique Leite Santos Silva, executava a função interinamente, ao mesmo tempo em que também atua como secretário de Administração. De acordo com ele, o convite para assumir o cargo veio do próprio prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB).
Saída de Sorocaba
O secretário garante que sua saída da Corregedoria Geral da Prefeitura de Sorocaba foi amigável e que ainda mantém boa relação com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). "Saí de Sorocaba, pois cumpri minha missão lá", afirmou. Barata admitiu que o cargo de corregedor gera inimizades, especialmente com as pessoas que foram alvo de ações do órgão, mas nega que isso tenha influenciado na decisão de deixar o cargo."Resolvi me dedicar mais à família", diz. Apesar do desafio, ele acredita que deixa como legado na Corregedoria "uma cultura de cumprimento da lei".
Após deixar o Paço, Barata assumiu o jurídico da Câmara de Salto de Pirapora, à convite do presidente da Casa de Leis, Miguel Marcello Sobrinho (PSDB), de onde saiu para trabalhar na Prefeitura de Votorantim.
"Queremos imprimir um ritmo de maneira a tentar arrecadar mais por conta das execuções", explica. De acordo com o secretário, a maioria das ações em andamento está relacionada a Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor total que seria arrecadado com as execuções ainda está sendo levantado pela Secretaria.
Os R$ 770 mil, que foram depositados em juízo pelo Iguatemi Esplanada entre 2004 e 2010, devem ser recebidos pelo munícipio apenas em 2016, mas ainda nesse ano serão conhecidos os valores exatos dos créditos, com as correções, segundo a expectativa do secretário. A disputa entre as cidades ocorreu pois a localização do estabelecimento, na divisa entre Sorocaba e Votorantim, gerou dúvida sobre a parcela de IPTU que cabia a cada município. Atualmente, com o processo encerrado, parte dos lojistas pagam impostos a Sorocaba e outra para Votorantim. Segundo a assessoria do empreendimento, o Iguatemi Esplanada depositou integralmente os valores de IPTU cobrados pelos municípios e o shopping não tem valores a pagar referentes a essas ações judiciais.
Barata ressaltou, ainda, que a Secretaria terá mais atenção, visto que o último a ocupar o cargo, José Henrique Leite Santos Silva, executava a função interinamente, ao mesmo tempo em que também atua como secretário de Administração. De acordo com ele, o convite para assumir o cargo veio do próprio prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB).
Saída de Sorocaba
O secretário garante que sua saída da Corregedoria Geral da Prefeitura de Sorocaba foi amigável e que ainda mantém boa relação com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). "Saí de Sorocaba, pois cumpri minha missão lá", afirmou. Barata admitiu que o cargo de corregedor gera inimizades, especialmente com as pessoas que foram alvo de ações do órgão, mas nega que isso tenha influenciado na decisão de deixar o cargo."Resolvi me dedicar mais à família", diz. Apesar do desafio, ele acredita que deixa como legado na Corregedoria "uma cultura de cumprimento da lei".
Após deixar o Paço, Barata assumiu o jurídico da Câmara de Salto de Pirapora, à convite do presidente da Casa de Leis, Miguel Marcello Sobrinho (PSDB), de onde saiu para trabalhar na Prefeitura de Votorantim.
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