sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Defensoria Pública atrasa pagamentos de advogados

Jornal Cruzeiro do Sul
Priscila Fernandes

Os advogados que mantêm convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para assistência jurídica à população carente, estão com os honorários atrasados. Em Sorocaba seriam 454 advogados inscritos nesse convênio e, em Votorantim, 145, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba). Em todo o Estado são 38 mil profissionais. A Defensoria reconhece os atrasos e alega carência de recursos. Já a OAB-São Paulo acredita em má administração do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ).
De acordo com o coordenador regional de assistência jurídica da OAB-SP, Rodrigo Kriguer, a situação é inédita nos mais de quarenta anos de existência do acordo. "É um desrespeito e descaso total com o advogado", afirma. Conforme explica o coordenador, por meio do convênio entre a OAB-SP e a Defensoria Pública, advogados prestam assistência jurídica para pessoas carentes, recebendo honorários abaixo da tabela da Ordem. Só em 2015, 1,4 milhão de pessoas teriam sido atendidas em todo o Estado. Os profissionais recebem por meio de uma certidão emitida pelo juiz ao fim de cada caso, designando qual o valor dos honorários.

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