Municípios da RMS registram queda de arrecadação

Jornal Cruzeiro do Sul

Sorocaba encerrou o ano passado com R$ 137 milhões a menos do que o esperado, uma queda de 5,2% - LUIZ SETTI / ARQUIVO JCS (27/12/2011)

Dez de 26 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) fecharam o ano de 2015 com queda acentuada de suas receitas, que inclui arrecadação de impostos e tributos, além de repasses feitos pelos governos estadual e federal, ficando abaixo das projeções feitas inicialmente, o que comprometeu inclusive seus respectivos potenciais de investimentos. Sorocaba, por exemplo, encerrou o ano com R$ 137 milhões a menos do que o esperado, uma queda de 5,2%. O levantamento da reportagem foi respondido por 19 das 26 cidades da região, sendo que sete delas não deram retorno aos questionamentos. Em Cesário Lange, ninguém foi encontrado para comentar o tema.

Os municípios que fecharam o ano no vermelho em receita, ou seja, abaixo fas projeções do orçamento de 2015, foram Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Iperó (a mais afetada, com quase 20% de retração), Itu, Piedade, Porto Feliz, Sorocaba e Tietê. Cabe ressaltar que os balanços divulgados por Boituva e Porto Feliz não correspondem ao ano inteiro de 2015, ficando excluídos os últimos dias de dezembro, que não haviam sido contabilizados no ato de levantamento das informações. Ambas tiveram ainda reduções pequenas no valor de receita, sendo estas de 3,5% e 2,7%, respectivamente. O índice estável (variação inferior a 1%) se fez presente em Cerquilho e Salto, com números muito próximos entre a arrecadação estimada e o valor concreto.

Reflexo nos investimentos
Já os investimentos ficaram abaixo das expectativas em Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Itu, Piedade e Salto. As duas últimas, juntamente com Capela do Alto, foram as que mais "cortaram na carne" as aplicações de verba em 2015, com índices de 72,1%; 56,25% e 57,1%, respectivamente. Municípios como, Mairinque e Tapiraí não tiveram dinheiro nos cofres para aplicar em tais ações e dependeram exclusivamente de convênios. Jumirim e Porto Feliz deixaram de informar a estimativa ou o valor final de investimento, o que não permitiu o comparativo pela reportagem.

Na maioria dos casos, os motivos apontados para a redução do emprego de verba em obras e projetos são os mesmos: crise econômica, diminuição dos repasses das demais esferas do governo e a consequente necessidade de "apertar o cinto". Dentre as 16 cidades que apontaram dados concretos para o levantamento da reportagem, apenas uma elevou o potencial de investimento em comparação com a estimativa inicial. Trata-se de São Miguel Arcanjo, que informou ter conseguido empregar seus projetos em 77% além do esperado. O município, aliás, é o único a ter obtido aumento tanto na receita quanto nos investimentos, enquanto todos os demais ou apresentaram decréscimos ou se mantiveram estáveis.

Os municípios de Alambari, Araçariguama, Ibiúna, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Sarapuí e Votorantim foram questionados a respeito de arrecadação e investimentos além de metas para 2016, porém, não deram qualquer retorno à reportagem sobre o tema. Já as cidades de Tatuí e São Roque alegaram impossibilidade de responder aos questionamentos já que não haviam fechado seus balanços financeiros relativos ao ano de 2015. Sorocaba, por sua vez, forneceu dados apenas referentes à receita, não informando sobre seus investimentos.

Já as cidades onde houve aumento de receita foram Jumirim, Mairinque, São Miguel Arcanjo e Tapiraí, esta última em destaque com índice de crescimento em quase 30%.


Projeções
Por outro lado, as projeções para 2016, ainda que em muitos casos timidamente, são mais otimistas. Em média, as cidades da RMS estimam uma arrecadação para este ano superior em pouco mais de 6% comparada à do ano passado. A preocupação fica por conta do índice da inflação que será acumulado no período, uma vez que superior a essa porcentagem, indicará déficit financeiro para as cidades (levando em consideração que a receita se mantenha próxima à estimativa.


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