Sindicato representa contra Prefeitura por contratar motoristas para Copinha

Jornal Cruzeiro do Sul

Ônibus do transporte escolar é utilizado para deslocamentos de equipes do torneio de futebol - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTORANTIM

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim formalizou ao Ministério Público uma representação contra a Prefeitura da cidade, por conta da contratação de motoristas terceirizados para o transporte de jogadores da Copa Brasil Infantil 2016, enquanto os condutores municipais permanecem em casa. Além disso, os veículos do transporte escolar municipal estariam sendo utilizados para o serviço. O sindicato pede a apuração de atos de improbidade administrativa contra o prefeito Erinaldo Alves da Silva e a Secretaria da Educação. A Prefeitura de Votorantim declarou apenas que ainda não foi notificada e se manifestará após tomar conhecimento dos termos da representação.

De acordo com o presidente do sindicato, Silvio Cavalheiro Ribeiro, o município teria suspendido o expediente dos motoristas vinculados à Secretaria da Educação no início do mês. A alegação era de que eles possuíam horas extras em número excedente, mas não havia recursos para o pagamento das mesmas. Assim, teria sido instituído um banco de horas e os funcionários orientados a permanecer em casa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura teria contratado uma empresa terceirizada, que forneceu motoristas para fazer o transporte dos jogadores participantes da Copa Brasil Infantil 2016, a "Copinha", que é realizada no município. "Se eles não têm dinheiro para pagar horas extras dos motoristas, como têm para contratar uma empresa?", questionou Ribeiro.

Os condutores terceirizados estariam utilizando os veículos do transporte escolar municipal, o que demonstraria que eles estão desempenhando a mesma função dos motoristas da Secretaria de Educação. Segundo a representação, isso evidencia "desvio de finalidade e ato de improbidade administrativa, porque não tendo recursos para o pagamento das horas extras dos funcionários, naturalmente não deveria possuir recursos para contratar empresa terceirizada, cujos gastos dessa contratação provavelmente serão muito superiores". O sindicato apresentou, ainda, fotografias que mostrariam os jogadores dentro dos veículos.

De acordo com o advogado que representa o sindicato, José Carlos Passarelli, a representação foi encaminhada na quinta-feira (21) ao promotor Ricardo Hildebrand Garcia, da 3ª Promotoria de Justiça de Votorantim, que até ontem não havia emitido parecer sobre o documento. Questionada, a Secretaria de Comunicação de Votorantim, informou que se manifestará após ser notificada e tomar conhecimento dos termos da representação. Deixaram de responder, entretanto, diversas questões como: qual o valor da suposta contratação, por quais motivos os funcionários utilizam os veículos municipais e ainda se o seguro dos carros cobre esse tipo de transporte. (Priscila Fernandes)