PAUTA SESSÃO PLENÁRIA 14 JUNHO

PAUTA SESSÃO PLENÁRIA 14 DE JUNHO DE 2016.

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Emenda Substitutiva nº 01, de autoria do Vereador João Cau ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/16, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiza Fama Alves.

Requerimento Especial n° 032/16 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal, com a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal de Saúde Izilda Maris Chiozzotto de Moraes, com o Núcleo de Saúde, na pessoa da Gerente Bruneta Rey, bem como, com os alunos da Universidade de Sorocaba (UNISO), na pessoa do Sr. Reitor da Universidade de Sorocaba, Fernando Del Fiol, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes votorantinenses, por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a Universidade.

Requerimento Especial n° 033/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre votos de congratulações com o programa de rádio "Comunidade em Destaque", da Rádio Nova Tropical FM 105,9, na pessoa dos apresentadores: Paulo Reis, João Simão e Edson Correia pelo importante e belíssimo trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos anos em nossa cidade, destacando pessoas que prestam relevantes serviços ao município.

Requerimento n° 220/16 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito, providências com relação à restauração do asfalto da Rua Júlia Martins Domingues que, recentemente, foi recapeada, porém, logo após, a finalização dos trabalhos de recapeamento, uma determinada empresa, por razões desconhecidas, cortou o asfalto na referida via, desde a Rua Oswaldo Mezadri até a Rua João Carlos de Campos, e, até a presente data, não foi realizada a reconstrução do asfalto, e pede informações correlatas.

Requerimento n° 221/16 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito, sobre quais providências serão tomadas para inibir a passagem de caminhões na entrada da Rua Almeida Junior, vindos pela Rua Eduardo Prado, haja vista os transtornos que são causados aos moradores da referida via com a passagem de alguns desses veículos.

Requerimento n° 222/16 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito, se as habitações populares entregues no Residencial Vila Ondina estão registradas no Cadastro Imobiliário da Prefeitura, como Condomínio Residencial Fechado ou simplesmente como Residencial, e, o que a Prefeitura poderia fazer para ajudar os moradores, que não têm condições de pagar o atual valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) de taxa de condomínio, de modo que, não percam suas moradias, e pede outras informações correlatas.

Requerimento n° 223/16 do Vereador João Cau, solicitando ao Sr. Prefeito, para que informe qual a previsão para a construção de uma lombada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, na altura do imóvel nº 588, no Bairro Vila Garcia, tendo em vista solicitação apresentada ao Executivo, desde o ano de 2013, através da Indicação 969/13.

Requerimento n° 224/16 do Vereador Antonio Pereira, solicitando ao Sr. Prefeito, informações referentes à recente contratação de empresa, visando à instalação de câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos da cidade.

Requerimento n° 225/16 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de o setor competente fazer uma avaliação técnica, visando tornar sentido único de direção, o fluxo de trânsito de veículos, na Rua Laila Gallep Sacker, no Bairro Barra Funda ou, na impossibilidade, e, caso não seja viável essa providência, determinar o bloqueio de um dos sentidos de direção na referida via, ao menos nos horários de entrada e saída de alunos.

Requerimento n° 226/16 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito, listagens com os nomes dos munícipes cadastrados no programa de desfavelamento realizado no município desde a gestão passada, através do Programa Minha Casa Minha Vida; dos munícipes que já foram contemplados; dos munícipes que ainda serão contemplados; e dos munícipes, cujo cadastro foi indeferido, e pede informações correlatas.

Requerimento n° 227/16 do Vereador Alessandro Baeza Silva, solicitando ao Sr. Prefeito, que o setor competente tome as devidas providências, com relação aos deslizamentos e desmoronamentos de terras em vários pontos da Rodovia SP-79, principalmente, nos morros ali existentes, no trecho da Avenida 31 de Março até a entrada do Bairro Votocel, nos dois sentidos de direção, e, também, com relação à erosão que causou afundamento do solo, ao lado do Loteamento Residencial Giardino Di Veneto, onde passa um córrego.

Requerimento n° 228/16 do Vereador Alessandro Baeza Silva, solicitando ao Sr. Prefeito, que o setor competente efetue contatos junto à Empresa Auto Ônibus São João Ltda., para formalizar o pedido de readequação dos horários de ônibus que atendem o Bairro Votocel, para evitar a superlotação dos ônibus, e também, indagando sobre qual tipo de procedimento poderá ser adotado para solucionar tal problema, em caráter emergencial.

Requerimento n° 229/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando  o Sr. Prefeito, por qual motivo a Construtora MRV não realizou a construção das galerias de águas pluviais, nem o asfaltamento da Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia, conforme acordo firmado, e, pede providências correlatas.

Requerimento n° 230/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito está acompanhando a implantação dos loteamentos "Serra Dourada" e "Vale Azul", na região do bairro Cubatão, e, pede informações correlatas.

Requerimento n° 231/16 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito, que informe para quando está prevista a conclusão das obras de reforma do canil e do Centro de Controle de Zoonoses, e, solicita informações referentes às castrações que foram realizadas em animais domésticos por esse departamento; valores de investimentos com a reforma; e, a aquisição de novos equipamentos do Centro de Controle de Zoonoses, e também, sobre o número de adoções (de cães e gatos) feitas pelo setor de zoonoses com as feiras de adoções.

Requerimento n° 232/16 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes ao Processo Licitatório realizado pela Administração Municipal em 2013, para a contratação da empresa de prestação de serviços de assessoria de planejamento orçamentário.

Indicações n.º 306 a 316/2016

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Ordinária nº 015/16, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação de escola de música no município e dá outras providências.

Moção n° 02/16 de autoria do Vereador Antonio Pereira, de APOIO ao Projeto de Lei nº 352, de 2016, que isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam professores ou médicos das redes públicas estadual, federal e municipal, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Camargo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Assessoria de imprensa

Câmara de Votorantim