Projeto de Eric Romero direcionado à organização das entidades da Festa Junina é vetado
O Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Eric Romero (PPS) além de envolver as entidades na organização, ao incluir representantes na comissão de eventos festivos da Festa Junina Beneficente de Votorantim da Festa, tem o objetivo de dar mais transparência aos números do evento, porém, foi vetado pelo prefeito Erinaldo Alves (PSDB).
De acordo com o Projeto de Lei, trata-se de um evento cultural que é referência da cidade e é considerada uma das maiores festas tradicionais do Estado de São Paulo, realizada há 101 anos, também recebe mais de 400 mil pessoas por ano, com participação de barracas de entidades beneficentes, comidas típicas, parque de diversão e grandes shows, e, como parte essencial neste projeto de lei, as entidades beneficentes há vários anos solicitam um envolvimento maior na organização da Festa Junina, bem como, nos debates posteriores à realização do evento, com o objetivo de aperfeiçoá-lo a cada ano, em benefício de todos os participantes do evento, e também, dos cidadãos votorantinenses.
O Projeto reivindica a inclusão de dois representantes do Poder Legislativo, sendo 1 vereador e um suplente; e dois representantes das entidades beneficentes na comissão de eventos festivos da Festa Junina Beneficente de Votorantim, e dentre os artigos do projeto, a Comissão ficará responsável em elaborar um relatório que discrimine eventuais falhas, supostas irregularidades, qualidades encontradas e melhorias necessárias ao desenvolvimento desta atividade cultural no Município, e que obrigatoriamente, no final de cada festividade junina, caberá à comissão juntamente com o órgão responsável, publicar todos os gastos provenientes da realização dos eventos e tornar público.
O Veto foi recebido na última terça-feira (13) e agora está em tramitação na Câmara Municipal e terá um prazo de 15 dias para ser votado em plenário, em ofício enviado ao Legislativo, o prefeito Erinaldo justificou que o Veto Total ocorreu em virtude da Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS) ser uma sociedade civil de caráter beneficente e sem fins lucrativos, neste sentido, a Prefeitura Municipal não tem poder de interferência nas suas atividades. Já, no entendimento do Presidente da Câmara, vereador Eric Romero, a prefeitura tem sim ligação em suas atividades, mesmo porque, todos os trabalhos são executados por funcionários públicos, exceto por parte da gestora. Segundo ele, o projeto foi vetado por questões pessoais e não legais, sendo assim, haverá uma articulação com os parlamentares para que o Veto Total do prefeito seja derrubado, e assim possa beneficiar a própria COMAS, pois são essas entidades beneficentes que há vários anos solicitam um envolvimento maior na organização da Festa Junina
O Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Eric Romero (PPS) além de envolver as entidades na organização, ao incluir representantes na comissão de eventos festivos da Festa Junina Beneficente de Votorantim da Festa, tem o objetivo de dar mais transparência aos números do evento, porém, foi vetado pelo prefeito Erinaldo Alves (PSDB).
De acordo com o Projeto de Lei, trata-se de um evento cultural que é referência da cidade e é considerada uma das maiores festas tradicionais do Estado de São Paulo, realizada há 101 anos, também recebe mais de 400 mil pessoas por ano, com participação de barracas de entidades beneficentes, comidas típicas, parque de diversão e grandes shows, e, como parte essencial neste projeto de lei, as entidades beneficentes há vários anos solicitam um envolvimento maior na organização da Festa Junina, bem como, nos debates posteriores à realização do evento, com o objetivo de aperfeiçoá-lo a cada ano, em benefício de todos os participantes do evento, e também, dos cidadãos votorantinenses.
O Projeto reivindica a inclusão de dois representantes do Poder Legislativo, sendo 1 vereador e um suplente; e dois representantes das entidades beneficentes na comissão de eventos festivos da Festa Junina Beneficente de Votorantim, e dentre os artigos do projeto, a Comissão ficará responsável em elaborar um relatório que discrimine eventuais falhas, supostas irregularidades, qualidades encontradas e melhorias necessárias ao desenvolvimento desta atividade cultural no Município, e que obrigatoriamente, no final de cada festividade junina, caberá à comissão juntamente com o órgão responsável, publicar todos os gastos provenientes da realização dos eventos e tornar público.
O Veto foi recebido na última terça-feira (13) e agora está em tramitação na Câmara Municipal e terá um prazo de 15 dias para ser votado em plenário, em ofício enviado ao Legislativo, o prefeito Erinaldo justificou que o Veto Total ocorreu em virtude da Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS) ser uma sociedade civil de caráter beneficente e sem fins lucrativos, neste sentido, a Prefeitura Municipal não tem poder de interferência nas suas atividades. Já, no entendimento do Presidente da Câmara, vereador Eric Romero, a prefeitura tem sim ligação em suas atividades, mesmo porque, todos os trabalhos são executados por funcionários públicos, exceto por parte da gestora. Segundo ele, o projeto foi vetado por questões pessoais e não legais, sendo assim, haverá uma articulação com os parlamentares para que o Veto Total do prefeito seja derrubado, e assim possa beneficiar a própria COMAS, pois são essas entidades beneficentes que há vários anos solicitam um envolvimento maior na organização da Festa Junina
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Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
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