Estudantes de Votorantim protestam contra reforma do ensino médio e a PEC 241

Gazeta de Votorantim

Valdinei Queiróz

Foto: Valdinei Queiróz

Um grupo de estudantes protestou, na manhã desta quinta-feira (27), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a Medida Provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio, em Votorantim. O ato começou no Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (Praça Zeca Padeiro), seguiu para a avenida 31 de Março, região central da cidade e terminou na mesma praça. Segundo os organizadores, mais de 100 pessoas marcaram presença no ato.

Segundo o diretor da União da Juventude Socialista (UJS), Gabriel Soares, um dos organizadores da manifestação, o protesto foi realizado por conta da reforma do ensino médio e da PEC 241. “A proposta elaborada às pressas pela equipe do governo Michel Temer (PMDB), sem consultar professores, estudantes e especialistas, está sendo duramente criticada pela comunidade e também por setores do Ministério Público Federal.”

Para a estudante Gabrielle Picoli, 16 anos, da escola estadual Armando Rizzo, os dois projetos representam retrocesso para a educação brasileira. “No caso da PEC 241, vai congelar o investimento nas áreas de Saúde e Educação nos próximos 20 anos. Em relação à MP sobre a reforma do ensino médio, deverá ampliar evasão dos estudantes, principalmente aqueles de baixa renda.” Votorantim atualmente 13 escolas estaduais.

PEC 241 e reforma do ensino médio

O texto base da PEC 241 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em duas votações. Para ter aprovação final, a PEC ainda precisa passar por um mais dois turnos no Senado. A proposta estabelece teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Já a reforma do ensino médio, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, em 22 de setembro, a Medida Provisória (MP) 746/2016 para reestruturação do ensino médio. A mudança chamou atenção e provocou discussões no país ao incluir a possibilidade de escolha de diferentes trilhas de formação tradicional e técnica, educação integral e autorizar a contratação de professores sem licenciatura, mas que apresentem "notório saber".