5236 deixam de receber o Bolsa Família na região de Sorocaba

Jornal Cruzeiro do Sul
Ana Cláudia Martins 

As 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) tiveram 2.649 benefícios do Bolsa Família cancelados no início deste mês pelo governo federal e outros 2.587 bloqueados, o que totalizou 5.236 cadastros que deixaram ser pagos. Os cancelamentos e bloqueios ocorreram após a maior operação pente-fino feita no programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que alega ter encontrado inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos em todo o País.

Sorocaba foi a cidade da RMS que teve o maior número de cancelamentos (758) e de bloqueios (511), resultando em 1.269. Em todo o Estado foram 76.516 bloqueios e 80.013 cancelamentos. Ainda de acordo com os dados do governo federal, no último mês de outubro 15.088 famílias estavam cadastradas no Bolsa Família em Sorocaba e receberam o valor médio de R$ 139,19 cada, totalizando R$ 2.100.157. Depois de Sorocaba, as quatro cidades da RMS que tiveram os maiores números de bloqueios e cancelamentos do benefício são: Itapetininga, Itu, Tatuí e Votorantim (confira a lista com os números das 27 cidades da RMS na tabela abaixo).

[

Fora das regras

Segundo o MDSA, os benefícios foram cancelados e bloqueados porque foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a adesão e permanência no programa. De acordo com o orientação do Ministério, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a administração municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de Sorocaba informa que as famílias que tiveram seus benefícios bloqueados são aquelas onde houve indícios de renda subdeclarada entre R$ 170 e R$ 440. E no caso dos cancelamentos houve indícios de renda superior a meio salário mínimo. A Sedes explica que as 758 famílias que tiveram o benefício cancelado em novembro poderão voltar a receber o Bolsa Família, após visita domiciliar para a atualização dos dados cadastrais. "Uma assistente social deve emitir um parecer técnico, que justifique a necessidade, ou não, de a referida família voltar a receber o benefício.

Para aquelas que tiverem seus benefícios bloqueados é necessário o comparecimento do beneficiário na central do cadastro único da Prefeitura, que fica na rua Santa Cruz, 116, no Centro, para nova atualização cadastral. O responsável familiar deverá trazer todos os documentos necessários até o dia 17 de fevereiro de 2017. A Sefes informa ainda que caso se comprove que a família realmente necessita do benefício, o município encaminhará solicitação de desbloqueio ou reversão de cancelamento, para que os contemplados voltem a receber o valor no mês seguinte à regularização cadastral.

Quem não comparecer para efetuar a atualização de dados ou, após atualização, não tiverem mais o perfil para o programa, terão seus benefícios definitivamente cancelados. O retorno futuro ao Programa Bolsa Família só se dará, novamente, por meio de um processo de nova concessão.


Auxílio é usado para complementar renda

"Eu não tenho medo de perder o Bolsa Família, pois caso eu não tenha mais direito posso muito bem trabalhar. O que me deu medo foi assumir a guarda definitiva dos meus dois netos e por isso eu recebo R$ 147 por mês. Na vida a gente não tem problemas, o que temos são desafios", diz Conceição Aparecida Pereira, 59 anos, sobre a possibilidade de perder o benefício.

Ela e a dona de casa Silvana Maria dos Santos fazem parte das mais de 15 mil famílias sorocabanas que atualmente são beneficiárias do programa na cidade. Conceição explica que recebe o benefício mensal desde que assumiu aguarda dos netos, de 8 e 10 anos, há sete anos. Ela conta que o valor é suficiente apenas para comprar alimentos para os meninos. "Não recebi nenhum comunicado oficial sobre bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. E para manter a casa e as minhas despesas eu presto serviço de manicure e pedicure".

Silvana Maria dos Santos, 35 anos, é mãe de cinco filhos, com idades entre sete meses e 16 anos, e afirma que recebe por mês do programa a quantia de R$ 204. "Esse dinheiro é muito bom para eu comprar leite para as crianças e não deixar faltar comida na mesa". Ela conta que o marido faz bicos como funileiro para ajudar nas despesas da casa. "Prefiro cuidar dos meus filhos e da casa, do que ter que deixá-los com outras pessoas para ir trabalhar", afirma. Silvana disse ainda que é beneficiária do programa há mais de 10 anos e espera que o valor mensal recebido não seja cancelado ou bloqueado. "Teve uma época que por falta de documentos eu fiquei alguns meses sem receber o Bolsa Família e esse dinheiro fez muita falta".

O MDSA estabelece que o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram os compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no cadastro único.