quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Zelão reinicia luta para buscar a revisão do IPTU e do fator condomínio

O vereador José Claudio Pereira, o Zelão (PT), se reuniu nesta quarta-feira, dia 18, na Câmara de Votorantim, com os síndicos dos condomínios Villa Flora (Ana Carolina de Campos  Andrade, que estava acompanhada de Rosana Santos de Farias e Francisco de Carvalho), Ilha de Málaga (Douglas Antonio Francisco), Veredas dos Bandeirantes (Richilieu Elias T. Campos Silva), Santa Cecília (Fernando Bregues), Alpha Clube Residencial (Claudinei Meira) e Residencial Primavera (Vinicius Gennário), que representam mais de seis mil famílias e pelo menos vinte mil moradores.
Na pauta, a necessidade de revisão da tabela de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do fator condomínio das respectivas unidades, já que estão localizadas próximas a empreendimentos de alto padrão, embora não se enquadrem nessa modalidade imobiliária, levando em questão vários quesitos, como metragem do terreno e da área construída e estar na divisa com bairros cujos imóveis pagam o imposto com valores inferiores e até de casas que não geram IPTU, já que estão em áreas verdes ou não legalizadas.
Segundo Zelão, o que se reivindica é que a Prefeitura faça revisão justa do IPTU, levando em consideração os critérios que descaracterizam enquadrá-los na alíquota mais elevada. O parlamentar lembra que a revisão do imposto é uma luta antiga e que não encontrou amparo na administração anterior.

Zelão espera que o prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM) leve em conta a reivindicação que será apresentada ao administrativo. O parlamentar aguarda a confirmação de uma agenda para levar o pedido pessoalmente ao prefeito, na companhia dos síndicos e, assim, sensibilizar o Executivo para que apresente um Projeto de lei à Câmara com a revisão, fazendo justiça aos proprietários de unidades condominiais em empreendimentos que não se enquadram na modalidade "alto padrão".
Nesse primeiro encontro com o prefeito, o parlamentar e os síndicos irão levar documentos com sustentação jurídica, aspectos urbanísticos, abaixo-assinado dos moradores, entre outros argumentos. O objetivo é municionar o prefeito para que, junto com sua assessoria e secretariado, possa se sensibilizar e colocar o projeto de revisão do IPTU em votação na Câmara ainda neste ano para que possa ter efeito já em 2018.
Zelão e os síndicos se manterão em contato permanente, no modo presencial ou remoto, para troca de informações e união de forçar até que o Projeto de Lei chegue à Câmara para votação. Na Câmara, o vereador espera encontrar amplo apoio dos demais parlamentares para a aprovação.

 Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim

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