Cadeia feminina de Votorantim tem infiltração de água e está em condições precárias, diz MP

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Cerca de 20 detentas aguardam transferência para a penitenciária recém-inaugurada. Segundo a SAP, as presas não foram levadas por causa do rompimento de uma tubulação.

Funcionários ficam apreensivos com falta de segurança e condições precárias de trabalho (Foto: Reprodução/TV TEM)

Detentas que aguardam a transferência para a recém-inaugurada penitenciária de Votorantim (SP) permanecem no prédio da cadeia feminina em condições precárias. Com infiltração, falta de estrutura e segurança, a possível desativação do local e o remanejamento das mulheres não têm data para acontecer.
“Este prédio está em condições terríveis, precárias demais para continuar sendo aproveitado. Essas condições foram comunicadas pelo Ministério Público à Secretaria de Administração Penitenciária, de Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça, todos esses órgãos e secretarias tem pleno conhecimento das péssimas condições deste prédio”, afirma o promotor Wellington dos Santos Veloso.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária disse que o número de servidores é suficiente e que não é revelado por questão de segurança. A SAP ainda explicou que as presas ainda não foram transferidas por causa do rompimento de uma tubulação, perto da unidade e que uma empresa foi contratada para fazer os reparos.
Dentro da cadeia podem ser encontrados fios da rede elétrica expostos, sem proteção e as paredes das oito celas – com capacidade para abrigar 48 mulheres - apresentam infiltrações. Além disso, a sala de atendimento médico não possui estrutura para atendimento.
A cadeia fica na região central da cidade e comporta 20 detentas. Entre elas, estão algumas mulheres que foram condenadas e aguardam uma vaga em uma penitenciária. A nova unidade no município tem capacidade pra abrigar até 900 pessoas.

Os problemas na cadeia pública não estão só do lado de dentro do prédio. Os muros ao redor são baixos e não tem proteção, facilitando a entrada de objetos e até pessoas. De acordo os funcionários, pessoas aproveitam para jogar drogas e celulares pelo pátio que é descoberto e facilita o acesso desses objetos.

Além da apreensão de funcionários e autoridades, moradores que vivem perto da cadeia também se preocupam com os problemas do prédio. A advogada Milva Lins afirma que detentas já pularam o muro da casa dela durante uma rebelião. "O que a gente espera realmente é a transferência o mais rápido, inclusive esse centro de detenção já era para ter sido inaugurado há muitos anos, agora foi inaugurado e elas continuam aqui."

Problemas conhecidos

A possível solução para o problema seria encaminhar as mulheres para a nova penitenciária, que depois de quase sete anos de atraso foi entregue no dia 20 de março. No entanto, segundo o prefeito Fernando Oliveira, o governo estadual havia prometido a mudança uma semana depois da inauguração, o que não aconteceu.

“A promessa que foi dita nos discursos da inauguração da penitenciária era de que na próxima semana, no dia 27, as presas seriam transferidas para a nova penitenciária”, diz. Ainda segundo o prefeito, mesmo que a transferência seja de responsabilidade do Estado e não do município, ele vai ao fórum nesta terça-feira (11) discutir o assunto com o promotor e a juíza.

Durante a inauguração da nova penitenciária, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que nenhuma mulher ficaria detida em cadeias públicas e distritos policiais, o que deve se repetir com a população carcerária masculina no meio do ano. O Ministério Público acompanha a situação da cadeia e também esperava que o prédio fosse desativado.

Para o MP, o não reaproveitamento do prédio seria a solução ideal depois que as detentas forem transferidas. Entretanto, um ofício encaminhado pela Polícia Civil de Sorocaba informou que, por meio de uma resolução da SAP, depois de passar por uma reforma, a cadeia vai funcionar como uma unidade de trânsito para detentas que, diante da situação, aguardam a remoção para o Centro de Detenção Provisória (CDP), além de menores infratores de ambos os sexos que ficarão em celas separadas.

Fios da rede elétrica estão aparentes na cadeia pública de Votorantim (Foto: Reprodução/TV TEM)

Todas as oito celas da cadeia estão com infiltração (Foto: Reprodução/TV TEM)

Cadeia Pública de Votorantim tem capacidade para abrigar até 48 mulheres (Foto: Reprodução/TV TEM)

Penitenciária de Votorantim tem capacidade para 740 no regime fechado (Foto: Mayara Corrêa/G1)

Penitenciária feminina em Votorantim foi inaugurada em 20 de março (Foto: Mayara Corrêa/G1)

Assista: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/cadeia-feminina-de-votorantim-tem-infiltracao-de-agua-e-esta-em-condicoes-precarias-diz-mp.ghtml