Projeto de extração de areia em rios é questionado em representação de deputado no MPF

Jornal Cruzeiro do Sul

Em representação protocolada no final do mês de março junto ao Ministério Público Federal em Sorocaba, o deputado estadual Raul Marcelo (Psol) pede que o órgão apure se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscaliza adequadamente o projeto da Votorantim Cimentos, que pretende extrair toneladas de areia e argila da várzea dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, ambos formadores da Represa de Itupararanga, principal manancial de abastecimento que atende a uma população estimada de 800 mil habitantes na região.

O documento informa que a empresa tem projeto de extrair 30 mil toneladas de areia e outras 10 mil de argila, por mês, ao longo de um período de 10 anos. Trata-se de empreendimento que envolve obras e atividades nas proximidades da represa, dentro do território do município de Ibiúna, com área a ser explorada de 20 hectares, além da área da construção de uma estrada de acesso aos pontos de extração.

Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Votorantim Cimentos esclareceu que o projeto de instalação da unidade de extração e beneficiamento de areia natural no município de Ibiúna está paralisado e que não há previsão de ser retomado pela empresa. Diante desse cenário, a Votorantim Cimentos solicitou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em janeiro de 2017.

A Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb informou que o assunto foi tratado em processo de licenciamento requerido pela empresa. O expediente, porém, foi arquivado a pedido do próprio empreendedor em fevereiro deste ano.

O gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga e funcionário da Fundação Florestal, Pablo Campregher, também falou com a reportagem do Cruzeiro do Sul e informou que, até o momento, a APA não recebeu qualquer notificação de desistência do projeto da Votorantim Cimentos. Essa medida, conforme o gestor, seria necessária para formalizar a suspensão. A área de influência da APA cobre a extensão da bacia hidrográfica formadora de Itupararanga e compreende os municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

A representação encaminhada ao MPF destaca que, segundo relatos da imprensa regional, a extração se dará em cinco cavas com 40 mil m2 cada (tamanho equivalente à área de quatro campos de futebol), partindo das proximidades da rodovia Quintino de Lima, que liga Ibiúna a São Roque, e distribuindo-se pela várzea, próxima à "cabeceira" da represa.

Na área, existem 140 espécies de aves, das quais três ameaçadas de extinção, além de 16 espécies de mamíferos e 11 de peixes. "É fato que esse projeto da Votorantim Cimentos poderá causar significativos danos ao meio ambiental", explica o parlamentar. "Nesse contexto de crise hídrica que a represa vem enfrentando desde 2014, este projeto poderá contaminar a água devido ao derramamento de óleo dos equipamentos e caminhões que serão usados nas atividades, além de destruir a vegetação local", completa.

Recentemente, o Conselho Gestor da APA de Itupararanga emitiu um parecer desfavorável ao projeto da Votorantim Cimentos, porém a Fundação Florestal, vinculada à Secretaria do Estado do Meio Ambiente, ainda não ratificou esse parecer. A APA de Itupararanga corresponde à área geográfica da bacia hidrográfica formadora de Itupararanga, compreendendo os municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.