Alunos da rede escolar só receberão kit escolar em junho

Jornal Cruzeiro do Sul

Alunos das redes municipais de ensino de Sorocaba e de Votorantim aguardam a disponibilização dos kits de material escolar. Ambas as Prefeituras afirmam que o atraso foi causado pelas administrações anteriores e planejam regularizar a situação no mês que vem.

Em Sorocaba, cerca de 55.500 kits deveriam ter sido entregues aos alunos no início do ano letivo, mas isso ainda não aconteceu. Segundo a Secretaria da Educação, o atraso ocorreu por causa da demora nos procedimentos licitatórios iniciados no segundo semestre do ano passado. Na época, ações movidas no Tribunal de Contas da União por empresas interessadas na concorrência causaram a lentidão no processo. Para minimizar o problema, foram distribuídos aos alunos em fase de alfabetização 11 mil mini kits, compostos por lápis, caderno e borracha.

Os kits sorocabanos para todos os alunos estão avaliados em aproximadamente R$ 2,5 milhões. A composição deles varia de acordo com o nível de escolaridade de cada estudante. Quem está no berçário, por exemplo, recebe bloco, caderno brochura, massa de modelar, sacos plásticos tipo ofício e guache. Já os do ensino fundamental 2 têm apontador, borrachas, caderno de desenho, cadernos universitários, canetas, colas, estojo e papel sulfite, entre outros itens. Os materiais são definidos pela lei municipal 11.478/16.

Ainda segundo a Secretaria da Educação, não há qualquer critério de prioridade no momento da distribuição dos kits, ou seja, todos os alunos devem receber o material. A pasta informou também que os procedimentos licitatórios para a compra dos kits escolares de 2018 foram iniciados em abril deste ano.

Governo passado

Procurada pelo Cruzeiro do Sul, a administração passada reafirmou as informações dadas em janeiro, quando o jornal publicou reportagem sobre o mesmo tema. Na época, o ex-secretário da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, negou ter deixado de responder qualquer questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o processo licitatório para a compra dos kits. A eventual ausência de respostas da municipalidade foi apontada pelo governo atual, no início do ano, como motivo do entrave na licitação. Na mesma reportagem, o próprio Flaviano admitia a possibilidade de ter havido eventual notificação do TCE à Prefeitura em meados de dezembro, sem tempo hábil para que a mesma chegasse até ele.

Em nota, o presidente do PSDB em Sorocaba, João Leandro da Costa Filho, afirmou ontem que "após quase 150 dias atual gestão, não é confiável nenhuma tentativa de atribuir ao governo anterior um procedimento (licitação) que pode demorar, em média, 90 dias".


Em Votorantim, falta também uniforme

Cerca de 12 mil estudantes da rede municipal de Votorantim esperam pela distribuição dos kits de material escolar e dos uniformes. Segundo a Secretaria da Educação (Seed), a gestão anterior teria informado, durante a transição, que os itens estavam comprados e entregues. "Mas a realidade encontrada foi outra. Não havia material suficiente para a montagem dos kits", afirmou a Seed, em nota. O Cruzeiro do Sul questionou a assessoria do ex-prefeito Erinaldo Alves da Silva sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Ainda de acordo com a Seed, a licitação para a compra dos itens já foi feita e a previsão de entrega dos kits é para o mês de junho. O mesmo processo licitatório contempla também os materiais escolares que serão utilizados no ano que vem.

A Seed afirmou ainda que deve fazer, também em junho, a entrega dos uniformes de verão e de inverno para os alunos. Segundo a secretaria, as escolas começaram a receber um formulário para as famílias preencherem e indicarem o tamanho do uniforme das crianças.

A Prefeitura de Votorantim não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o custo dos kits e dos uniformes, a composição dos kits e o critério de prioridade para as entregas de ambos.