PROPOSITURAS BRUNO MARTINS
O vereador Bruno Martins de Almeida, apresentou na última sessão (06), um requerimento no qual solicita ao Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de uma Vara trabalhista em Votorantim.
No Município, não existe uma Vara da Justiça Trabalhista e o vereador vem lutando, há anos, pela implantação dessa Vara na cidade. É grande o número de empresas e funcionários que muitas vezes precisam resolverem suas questões no âmbito do Judiciário, inclusive, até mesmo algumas cidades menores da nossa Região já contam com este tipo de Vara.
Diante dessas afirmações o vereador solicita ao Prefeito Municipal algumas informações, como, se Administração Municipal tem mantido contato tanto com o Governo Estadual, quanto com o Poder Judiciário para viabilizar a implantação de uma Vara trabalhista em Votorantim e em caso positivo, qual o andamento atual, em caso negativo, se existe a possibilidade da Administração Municipal se empenhar nesta questão (Req.211/017).
INDICAÇÕES
Nº 395/17 Limpeza e a roçagem do barranco situado à Rua Bernardino de Campos, no bairro Vila Dominguinho.
Nº 396/17 Uma área de lazer com Academia ao Ar Livre, em um espaço localizado na Rua Ana Rosa de Paula, no bairro Jardim Paulista.
Nº 397/17 Instalar uma placa indicativa de proibição do tráfego de ônibus e caminhões na Rua João Rafael Rodrigues, no bairro Jardim Paulista.
PROPOSITURAS LUIZ CARLOS
O vereador Luiz Carlos dos Santos (PSL), apresentou na última sessão (06), um requerimento no qual questionou ao Prefeito Municipal sobre a possível instalação de uma academia ao Ar Livre no Jardim Karolyne e a sinalização da Rua Aracy Velasco Gonçalves.
O vereador foi procurado por alguns moradores que reivindicaram à Prefeitura que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre em uma pequena área existente na Rua Aracy Velasco Gonçalves, próximo à Igreja Católica.
Segundo relato dos moradores, existe também uma necessidade de maior segurança no trânsito, próximo à referida área, pois é bastante utilizada por crianças e ciclistas.
Por se tratar de um bairro em expansão, próximo a dois outros importantes bairros (Jardim Clarice e Parque Bela Vista), e que, o atendimento dessa reivindicação poderá agregar benefícios aos moradores locais, seria um incentivo à prática de atividades físicas no próprio bairro, sem que os moradores precisem fazer o deslocamento para outros locais para tal finalidade.
Considerando que, a atual Administração tem se preocupado com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, além dos serviços básicos, o lazer e a prática de atividades físicas e diante das afirmações citadas, o vereador solicita ao Prefeito Municipal algumas informações, como, se há a possibilidade de implantar essa academia ao ar livre, se já existe alguma previsão orçamentária ou projeto de execução e caso não seja possível atender a essa solicitação dos moradores de forma imediata, se há possibilidade do setor competente providenciar, pelo menos, a sinalização da Rua Aracy Velasco Gonçalves, com placas de advertência, como também a instalação de lombada ou lombotravessia próxima à referida área, para proporcionar mais segurança no local (Req.210/017).
INDICAÇÕES
Nº 398/17 Implantar um redutor de velocidade do tipo radar, "tachão" ou lombada, na altura do nº 261, da Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, próximo à Farmácia Farmaluz, no Parque Bela Vista.
Nº 406/17 Para que os setores de fiscalização e cadastro imobiliário tomem providências no sentido de localizar o proprietário do imóvel situado na Rua Primitivo Vasques Clemente, próximo ao número 300, no final da rua sem saída, pois o referido local está sendo ocupado por pessoas de índole duvidosa.
PROPOSITURAS ITA
O vereador Adeilton Tiago dos Santos, Ita (PPS) apresentou requerimento para questionar se a Prefeitura pode realizar a pintura da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Serrano, fazer plantio de árvores na frente do prédio, bem como implantar uma horta no local.
Em suas justificativas o parlamentar informa que foi procurado por moradores do Jardim Serrano, que relataram que a UBS precisa de uma nova pintura na fachada, embora o prédio tenha passado por reforma há pouco tempo.
Em visita à UBS, o vereador Ita constatou que, realmente o local necessita de melhorias. No requerimento, o parlamentar questiona se a Prefeitura pode informar o prazo para o início das obras (Req.213/017).
INDICAÇÕES
Nº 394/17 Recolocar o ponto de ônibus com cobertura na Rua Levante Santucci, defronte ao Supermercado Malucho, no bairro Parque Jataí.
Nº 402/17 Possibilidade de disponibilizar um "Kit Lanche" para os munícipes que utilizam a ambulância para se locomoverem para outros municípios para a realização de seus exames, consultas ou demais procedimentos médicos.
Nº 403/17 Construir uma Praça com Academia ao Ar Livre e Playground na área pública situada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, no bairro Vossoroca, neste município.
REQUERIMENTO ESPECIAL
O vereador Adeilton Tiago dos Santos "ITA" (PPS), concedeu durante a última Sessão (06), votos de congratulações aos Atletas da Equipe Associação Desportiva Votorantinense, entre eles, Pedro Henrique Aranha, Rafaela da Silva Abbad, Jean Victor, Kailane Evaristo, Victor Evaristo e Taynara Sofhia Valverde; e também, ao Professor Marcus Vinícius Leite Sequeira, responsável pelo Projeto Social Tatame em Prol do Cidadão, pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2017, ocorrido no último dia 27 de maio.
O professor Marcus Sequeira, responsável pelo Projeto Social, Tatame em Prol do Cidadão, acompanhou sua equipe no excepcional resultado do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu de 2017, com a presença de várias equipes brasileiras de renomes.
Segundo o vereador, a preparação de cada jovem da equipe votorantinense foi somada pelos esforços coletivos, com a colaboração de cada atleta, que se doaram aos treinos árduos e competitivos, assim, se tornou possível a conquista de importantes títulos e medalhas. O excelente resultado da equipe votorantinense é motivo de orgulho para a cidade (Req.especial.065/017).
PROPOSITURAS GAGUINHO
O vereador José Antônio de Oliveira "Gaguinho" (DEM), apresentou na última sessão (06), um requerimento no qual questionou ao Prefeito Municipal sobre os planos da Administração Municipal em relação ao prédio que abriga o CMEI "Odair Cau".
Os moradores da Avenida Izabel Ferreira Coelho, no Bairro Vila Garcia, questionaram o vereador, com relação a uma área existente ao lado do CMEI "Odair Cau", que está servindo como depósito de entulhos.
De acordo com os relatos ouvidos, a sujeira acumulada e o mato alto estão favorecendo a proliferação de ratos e de animais peçonhentos que acabam invadindo as casas, os comércios e os próprios públicos situados naquelas proximidades, causando transtornos a todos.
Os munícipes também estão preocupados com a segurança, pois há pessoas desocupadas frequentando o local, com a finalidade de consumirem drogas ilícitas.
Na opinião do vereador, essa situação seria amenizada se a área fosse devidamente cercada.
Diante dessas afirmações o vereador solicita ao Prefeito Municipal algumas informações, entre elas, se há algum projeto para a ampliação do prédio que abriga o CMEI ou ainda para a área existente ao lado e qual seria a previsão para execução desse projeto. Se não houver nenhum projeto para a área, se é possível que o Prefeito determine que a Secretaria competente realize estudos, visando à ampliação do prédio do CMEI. Caso não seja possível essa ampliação, qual o motivo que a impede de acontecer e questiona se poderia determinar que o setor competente providencie a pavimentação da referida área pública, efetue o plantio de gramas e faça o cercamento da área (Req.209/017).
INDICAÇÕES
Nº 390/17 A operação "tapa-buracos" na Rua Boaventura Maganhato, no bairro Jardim São Matheus.
Nº 391/17 Implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Moreira Paes Filho, próximo ao nº 60, no bairro Vila Nova Votorantim.
Nº 392/17 Implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio de Almeida, próximo ao nº 175, no bairro Vila Nova Votorantim.
REQUERIMENTO ESPECIAL
O vereador José Antônio de Oliveira "Gaguinho" (DEM), concedeu durante a última Sessão (06), votos de congratulações ao Senhor José Moreira de Souza.
José nasceu em 1928, na cidade de Piedade e é casado desde 1952 com Floriza da Conceição Moreira de Souza, com quem teve 12 filhos.
Tem 45 anos de carteira registrada, trabalhou em Salto de Pirapora onde ficou por 9 anos na empresa Matarazzo, depois mudou-se para Votorantim, na Fazenda Santa Helena, onde começou a trabalhar exercendo diversas funções. Foi nessa mesma fazenda que ele criou todos os seus filhos com muito esforço, dedicação e amor.
Fala com muito orgulho de seu pai Benedito Moreira de Souza, que foi um dos fundadores da Pedreira da Votoran.
Hoje, com 89 anos de idade, reside em Votorantim com sua esposa e segundo o vereador, são queridos por todos vizinhos, filhos, netos e irmãos da Igreja Congregação Cristã do Brasil onde frequenta há muitos anos. Até hoje, José Moreira toca acordeom na Igreja e nunca perdeu sua raiz (Req.especial066/017).
PROPOSITURAS LILO
Por meio de um requerimento, o vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, Lilo (PMDB) destacou que anto adultos como crianças, podem vivenciar situações de emergência em decorrência de acidentes, lesões, condições de saúde (como complicações crônicas), ou sintomas de doenças inesperadas que, também, podem ocorrer no ambiente escolar. Além dessas situações, o aumento no número de crianças com necessidades especiais de saúde e condições médicas crônicas (por exemplo, asma e diabetes), que frequentam as escolas, contribui para aumentar os riscos de emergências médicas no ambiente escolar.
Disse também que a maior parte das escolas no Brasil e em outros países, não possui profissional de saúde em seu quadro de colaboradores, para que atenda possíveis situações de emergência. Por esse motivo é importante que a Gestão Escolar, em parceria com os professores, elabore estratégias para garantir a segurança do aluno, além de revisá-las continuamente.
Apresentou que os dados de acidentes que envolvem crianças, especificamente dentro do ambiente escolar, em nosso país, são imprecisos, mas sabe-se que, nesse ambiente, 70% das mortes de crianças menores de 1 ano ocorreram por sufocação; e, 34% das crianças de 1 a 4 anos por afogamento. Dados da ONG "Criança Segura" apontam que no ano de 2014, foram registradas 122 mil hospitalizações por acidentes com meninos e meninas de 0 a 14 anos; e, dessas hospitalizações, 47%, tiveram como causa, quedas; 16%, queimaduras e outros 21%, estão relacionados ao contato com ferramentas, objetos cortantes, dentre outros.
Diante disso solicitou que o Poder Executivo estudasse a possibilidade de se incluir nas escolas municipais, creches e outros estabelecimentos de ensino, o Curso de Primeiros Socorros, de modo que, ao menos um Colaborador da Educação, em cada período (manhã e tarde), seja capacitado para o atendimento de Primeiros Socorros; e que, os alunos possam ser treinados para situações de emergências, e também, que se estude a possibilidade de disponibilizar nas escolas, kits de primeiros socorros e medicamentos para uso emergencial dos alunos. (Req.217/017).
INDICAÇÕES
Nº 407/17 Sinalização com placas de "proibido estacionar" toda a extensão da Rua Odette Gori Bicudo, no bairro Vila Nova Votorantim.
Nº 408/17 Limpeza e capinação na Praça e em todo seu entorno, localizada na Rua Havana, no bairro Parada do Alto.
Nº 412/17 Limpeza e capinação em toda extensão da Rua João Souto de Campos, no Bairro Vila Nova Votorantim, realizando a operação limpeza no bairro, pois o mato encontra-se alto, atraindo animais peçonhentos, causando perigo aos moradores e para as pessoas que trafegam pelo local.
REQUERIMENTO ESPECIAL
O Reverendo Laertes Costa Junior recebeu votos de congratulações do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, "Lilo" (PMDB). Laertes Costa Junior (Reverendo Junior) tem 19 anos, morador de Votorantim a mais de 15 anos. Aproximadamente aos 12 anos se envolveu com drogas, bebidas e prostituição.
Reverendo Junior, faz trabalhos voluntários como distribuição de alimentos, roupas, cestas básicas, sempre procurando dar uma assistência para quem precisa, evangelizando nas ruas e orando pelas pessoas que precisam de ajuda (Req.especial068/017).
PROPOSITURAS PISSINATO
O vereador Alfredo Pissinato Junior (PPS) questiona, por meio de requerimento, se há possibilidade da Prefeitura enviar para apreciação da Câmara, um Projeto de Lei que dê alternativa do transporte gratuito e exclusivo para o trabalho às pessoas com necessidades especiais, mediante a apresentação de laudo médico atestando o impedimento em utilizar-se do transporte público oferecido.
No mesmo documento, o parlamentar pergunta em qual prazo a Prefeitura pode apresentar esse Projeto de Lei ou, em caso negativo, o que a Administração pode fazer para ajudar esses munícipes que sofrem com a situação.
Em suas considerações, o vereador Pissinato, informa que consta no artigo 3º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o seguinte dispositivo:
"Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
(...)
IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros (...)";
As situações urbanísticas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados, abertos ao público ou de uso coletivo, dificultam a acessibilidade da pessoa com necessidades especiais para deslocamento ao trabalho durante a semana, e, também, que temos constantes reclamações de pessoas com necessidades especiais que precisam se deslocarem ao trabalho, e, por isso, com dificuldades na mobilidade, devido às difíceis situações com transporte público coletivo (Req.214/017).
INDICAÇÕES
Nº 399/17 Colocar mais um braço de iluminação no poste existente na altura do número 198, da Rua Nicolau Lopes, no Bairro Parque Bela Vista, neste município.
Nº 409/17 Inspeção nos guarda-corpos de pontes e passarelas existentes em todo o Município e que adotem medidas necessárias à prevenção e melhorias de seguranças de modo a identificar se atendem plenamente as condições de segurança segundo preconizam as normas vigentes.
PROPOSITURAS EZEQUIEL
O vereador Ezequiel Elias de Oliveira (PSDB) apresentou requerimento onde pergunta se a Prefeitura pode reavaliar toda a sinalização de solo da Avenida 31 de Março e de suas transversais e adjacentes para melhorar a disponibilidade de vagas de estacionamento e o fluxo de trânsito nessa região, considerando que com a implantação da Zona Azul a Administração Municipal terá que fazer um novo mapeamento das sinalizações de solo, bem como a devida fiscalização.
O parlamentar destaca que na Avenida 31 de Março e nas ruas adjacentes existem vários estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de diversos ramos de atividade, como lojas de varejo e atacado, laboratórios, bancos, escolas, postos de gasolina, farmácias, taxistas, ambulantes, açougues, entre outros.
Já as sinalizações de solo das vias públicas dessa região estão fora de padrão, obsoletas e ilegais, tendo pintura de guia irregular, cones de obstrução sem autorização em frente dos estabelecimentos, números de vagas para táxi maior do que a demanda, diminuindo o número de vagas para estacionamento disponíveis e sinalização de carga e descarga em lugares inativos (Req.216/017).
INDICAÇÕES
Nº 404/17 Roçagem, a limpeza e a manutenção dos buracos existentes na viela que fica no final da Rua Valéria Tozzi (rua sem saída), esta viela dá acesso à Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Archila.
Nº 405/17 Sinalização de solo e uma placa indicando vaga preferencial de estacionamento destinada ao transporte escolar, em frente à escola EMEF "Profa. Patrícia Maria dos Santos", na Rua Benedito Galero, n.º 99, no Jardim São Matheus.
REQUERIMENTO ESPECIAL
O vereador Ezequiel Oliveira (PSDB) concedeu votos de congratulações com a senhora Tereza Picoli Latance. Tereza Latance é casada com o Sr. Álvaro Latance, que já foi Vice-Prefeito da cidade e teve 4 mandatos como Vereador, e, é também, mãe de 3 filhos.
Nascida em Macatuba, veio para Votorantim com apenas 1 ano de idade, cidade onde cresceu, desde 1984, Terezinha e seu esposo Álvaro estão à frente da Associação Filantrópica Votorantim, que foi fundada em 1970, onde já fez mais de 140 mil atendimentos às famílias carentes da cidade, entre doações de cestas básicas, medicamentos, roupas, calçados e outros serviços.
Terezinha faz parte do Conselho da Terceira Idade há 10 anos, faz parte do Conselho da Saúde de Votorantim, faz parte da Associação Santa Luzia, que luta pelos direitos e trabalha a favor dos deficientes visuais, faz parte da Festa Junina, trabalhando desde a primeira edição como colaboradora na barraca da entidade, faz parte do SESI como colaboradora, há 28 anos.
Cria eventos beneficentes, bazares e bingo para ajudar as entidades e famílias, e ainda, sobra fôlego para elaborar todos os anos a Festa do Papai Noel para 120 crianças carentes (Req.especial067/017).
PROPOSITURAS MAURO DO MATERIAIS
O vereador Mauro Paulino Mendes, "Mauro do Materiais" (PTB) apresentou na última Sessão (06) um requerimento no qual destaca que alguns moradores, preocupados com a segurança dos transeuntes que passam frequentemente pela Avenida Izabel Ferreira Coelho, no bairro Vila Garcia, principalmente, das crianças que entram e saem da unidade escolar ali existente, reivindicam providências junto ao Poder Executivo.
Disse que essa via pública é bastante movimentada, ali se encontram diversas casas comerciais. Na altura do imóvel número 150, onde há uma unidade escolar, o local torna-se ainda mais perigoso. Por exemplo, em horário de pico, torna-se difícil para os pedestres fazerem a travessia da via pública, onde, muitas vezes, acaba acontecendo atropelamentos. Existem inúmeros casos de acidentes nessa localidade.
Solicitou então diante dessa situação, a construção de uma lombotravessia na Avenida Izabel Ferreira Coelho (Req.218/017).
INDICAÇÕES
Nº 410/17 Limpeza na calçada e remoção de um sofá na Rua Antônio Marinoni esquina com a Rua João Scarpanti, no Bairro Mirante dos Ovnis.
PROPOSITURAS ZELÃO
Por meio de requerimento, o vereador José Claudio Pereira, Zelão (PT) questiona se a Prefeitura pode descentralizar o atendimento do Centro de Atendimento ao Trabalhador "Brasil Cardozo" – CAT –, oferecendo os serviços nos bairros, utilizando os espaços onde funcionam os Proames - Programas de Amparo ao Menor - e os Cras - Centros de Referência de Assistência Social. Atualmente, o CAT funciona na região central da cidade.
No mesmo documento, o parlamentar indaga se na atual gestão, o CAT tem disponibilizado computadores, internet e impressoras para que os munícipes possam fazer seus currículos.
Em suas considerações, o vereador Zelão aponta que alguns munícipes o procuraram com a solicitação.
Na opinião do vereador, a medida ajudaria os munícipes desempregados que procuram o CAT, haja vista que, com o atendimento nos bairros, os mesmos economizariam vale-transporte, para ser utilizado em uma oportunidade de emprego indicada pelo próprio CAT. Além de outros benefícios que o Centro de Atendimento ao Trabalhador pode oferecer (Req.215/017).
INDICAÇÕES
Nº 400/17 Manutenção do asfalto com a operação "tapa-buracos", em frente ao número 171, e a manutenção da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Antonio Adade, no Bairro Jardim São Matheus.
Nº 401/17 Limpeza, roçagem e capinação, e também, providencie a retirada de entulhos ao redor da pista de caminhada da área pública localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, ao lado número 696, no Bairro Fornazari.
PROPOSITURAS HEBER MARTINS
O vereador Heber de Almeida Martins (PDT), apresentou na última sessão (06), um requerimento no qual indaga ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, informações sobre a iluminação das passarelas, duplicação e desaceleração na entrada dos bairros Green Valley e Jardim Tatiana, na SP/264.
Recentemente, foi anunciada a finalização da duplicação da SP-264 – Rodovia João Leme dos Santos, a qual é utilizada por cerca de 13 mil veículos.
No projeto de duplicação da referida rodovia, havia a informação que, a mesma seria contemplada com iluminação nas passarelas e ciclovias, mas, até o presente momento, não há esse tipo de benfeitoria.
Segundo foi relatado pelos moradores ao vereador, nas entradas dos bairros Jardim Tatiana e Green Valley, por não haver uma pista de desaceleração, vêm ocorrendo diversos acidentes.
Diante dessas afirmações, o vereador solicita algumas informações ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, como, se há previsão de implantação de iluminação nas passarelas e ciclovias existentes na SP/264.
O vereador também solicita a cópia do projeto da rodovia e se o DER, por meio do Governo do Estado, poderia fazer uma pista de desaceleração nas entradas do Bairro do Green Valley e Jardim Tatiana, a fim de trazer mais segurança aos moradores (Req.211/017).
INDICAÇÕES
Nº 389/17 Implantação de uma "Academia ao Ar Livre" na Praça Ângelo Vial, localizada entre as Ruas: Rafael Parri e Luiz Trinca, no Bairro Ângelo Vial.
Nº 393/17 Interligação da Avenida Carmen Gallan Burgos, no Jardim Archila, dando continuidade ao projeto que consta no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
Nº 411/17 Implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, lombotravessia ou "tachão", na Rua Francisco Nunes Mendes, no Bairro Votocel.
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
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