Sob muitos protestos, três projetos do prefeito Fernando Oliveira que preveem aumento na tarifa de iluminação, coleta de lixo e serviços foram aceitos pelos vereadores.
Sessão na Câmara de Votorantim terminou em confusão (Foto: Reprodução/TV TEM )
Os vereadores de Votorantim (SP) aprovaram na manhã desta quinta-feira (28) um pacote de reajustes em vários tributos e a sessão terminou em confusão na Câmara Municipal.
Sob muitos protestos, três projetos de lei do prefeito Fernando Oliveira (DEM) foram aprovados. Entre eles estava o imposto de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que deve passar de 5% para 6,5% aos moradores e 6% até 7,5% para comércio e indústrias.
Cerca de 12 mil pessoas, que estão em uma faixa de gastos, serão isentas do imposto. Porém, 90% da população pagará o reajuste na tarifa.
Já sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), será alterado o local para prestação e pagamento de imposto, além de uma classificação nas categorias das empresas.
Um ponto polêmico era o aumento da taxa de coleta de lixo. A prefeitura afirma que o reajuste valerá para indústrias e grandes empresas, porém, há uma cláusula que fala sobre o repasse para a população dependendo da quantidade de lixo produzida.
Enquanto vereadores discursavam, o público que estava na galeria começou uma gritaria e a sessão foi cancelada. Em seguida, foi iniciada a votação que decidiu a aprovação dos projetos por seis votos a quatro.
O presidente da Câmara, Bruno Martins (PSDB), não chegou a votar, mas se posicionou a favor dos reajustes. “Infelizmente não deu para ouvir todo mundo, mas o aumento é considerado irrisório para a população e para pequenos comerciantes. O que vai mudar é para grandes industrias.”
Já a vereadora Fabiola Alves (PSDB), que votou contra, afirma que se preocupa sobre o repasse que pode ser feito aos moradores. Ela diz que os vereadores pretendem levar o caso à Justiça para tentar reverter o resultado.
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