Votorantim corta gastos emendando os feriados

Jornal Cruzeiro do Sul

Ana Cláudia Martins

Prefeitura de Votorantim quer reduzir despesas de custeio em dias de ¿pequeno¿ movimento - EMÍDIO MARQUES

A Prefeitura de Votorantim não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República e também nesta quinta e sexta-feira (dias 16 e 17). Voltará a atender na segunda-feira (20), apesar do feriado do Dia da Consciência Negra, cuja comemoração foi antecipada para a sexta, data decretada como ponto facultativo. 

A decretação de pontos facultativos em dias úteis antes e após feriados tem sido uma prática da Prefeitura com o objetivo de reduzir despesas de custeio, justificando a medida em função do “pequeno” movimento em relação aos serviços burocráticos e não emergenciais da cidade. Com isso, as repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, incluindo o Paço Municipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (Agerv), a Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (Cohap) e a Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município não prestam atendimento ao público nos dias em que o ponto é facultativo.  

Embora questionada, a Prefeitura de Votorantim não informou o quanto será economizado pelos cofres públicos em 2017. Por conta de dois decretos municipais do prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira (DEM), sobre o expediente nas repartições públicas municipais, somente neste mês quatro dias úteis foram transformados em pontos facultativos. Deste modo, nos dias 1 e 3 não houve expediente no Paço e demais repartições por conta do feriado do dia 2, que caiu numa quinta-feira.  

A justificativa é que “as medidas excepcionais ora adotadas têm por objetivo reduzir despesas de custeio, como: tarifas de água, de energia elétrica, serviços de telefonia, internet, bem como com combustível, gêneros alimentícios, materiais de expediente, entre outras”, diz o texto. 

  

Novembro e dezembro 

  

O decreto do prefeito, de número 5239, de 23 de outubro deste ano, considerou que em 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Funcionário Público, seria mais conveniente para a administração transferir as comemorações 1º de novembro. Assim, foi decretado ponto facultativo nos dias 1º e 3, pois para a Prefeitura de Votorantim os dias considerados “pontes” são de pequeno movimento em relação aos serviços burocráticos e não emergenciais. Além disso, o governo municipal afirma que a medida não traz prejuízos para a população porque os serviços municipais de urgência e emergência não param. “O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços, bem como seus respectivos servidores, que funcionam em regime de plantão; II  os serviços de vigilância, cemitério, coleta de lixo, limpeza pública, além de outros que não possam sofrer interrupção”, diz um dos decretos do prefeito. 

Já o decreto número 5246, de 7 deste mês, declarou ponto facultativo o dia 16 (amanhã), um dia após o feriado de hoje. Além disso, o mesmo decreto antecipou as comemorações do feriado da Consciência Negra, que é celebrado no dia 20, para a sexta-feira (17).  

Na semana do Natal e antes do Ano Novo, outro decreto municipal já alterou o expediente nas repartições públicas municipais de Votorantim nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro, respectivamente terça, quarta, quinta e sexta, já que na segunda (25) é feriado.  

  

Moradores querem serviços essenciais 

  

Moradores de Votorantim ouvidos pelo Cruzeiro do Sul não se sentem prejudicados pela falta de atendimento no Paço e nas demais repartições públicas do município em dias úteis que são transformados em ponto facultativo ou a transferência da comemoração de feriado em dia útil, desde que os serviços emergenciais sejam mantidos. 

O aposentado Waldemar Branco, 59 anos, disse que aprova os decretos do prefeito e acredita que a medida não traz nenhum prejuízo para a população. Ele afirma que não há motivo para ser contra a medida, principalmente quando o objetivo é a economia de recursos. “Se eu precisar de algum serviço da Prefeitura e estiver fechado não tem problema, pois eu volto outro dia. O importante é manter os serviços que não podem parar como os de emergência”, disse. 

O mesmo pensa o construtor Cícero Wanderley da Silva, 48 anos. Para ele, se o motivo da medida é a economia de dinheiro público, então, é a favor. “O que não pode é deixar a população sem os serviços essenciais porque daí sim prejudica. Caso contrário, a gente deixa para ir no Paço Municipal outro dia que houver expediente”, diz. 

A Prefeitura, por meio de nota, informou que “tendo em vista a possível necessidade de algum munícipe, o Paço Municipal divulgou o calendário no último dia 10, para que todos possam se programar. Vale informar que na próxima segunda-feira, feriado de 20 de novembro, a Prefeitura estará aberta ao público”, diz o texto. Segundo a nota, o valor economizado com a medida “só será contabilizado após os dias sem expediente”, e que não é necessário ter “rombo” nos cofres públicos para se fazer economia. “O valor economizado será investido no que for necessário, ficando a utilização a critério da Secretaria de Finanças”, diz em nota o município.