Durante a última sessão (20), o vereador e presidente da câmara Bruno Martins de Almeida, mencionou que há algum tempo, vem acontecendo acidentes de trânsito (atropelamentos e colisões), próximo à confluência da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, com a Rua Izaura Mendes de Almeida, altura do imóvel nº 2960, na Vila Irineu.
Diante desses fatos, os moradores solicitam a implantação de uma lombada nesse trecho, o mais urgente possível, a fim de proporcionar mais segurança para os transeuntes.
Diante disso questionou o Senhor Prefeito Municipal que informe se está nos planos do setor responsável, construir uma lombada, ainda no corrente ano, próximo à confluência da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, com a Rua Izaura Mendes de Almeida, altura do imóvel nº 2960, na Vila Irineu. (Req.023/2018).
INDICAÇÃO
Nº 017/18 Avaliar o asfalto da Rua Francisco Ceretta, na altura do nº 11, no bairro Barra Funda.
A possibilidade de transformar a atual lombada localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel em frente ao imóvel nº2411 em uma Lombotravessia. Esse foi o questionamento deixado durante a última Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira pelo vereador Pr. Dr. Luiz Carlos dos Santos (PSL).
Em suas alegações, o parlamentar mencionou que a lombada localizada no local não está sendo suficiente para inibir a alta velocidade dos motoristas, principalmente dos condutores de motocicletas.
Diante dessa situação, questionou o Prefeito Municipal para que informe se existe a possibilidade de transformar a atual lombada em uma lombotravessia (Req022/18).
INDICAÇÃO
Nº 022/18 Capinação e limpeza em volta da CMEI "Professora Ester Agar Fonseca Félix", no bairro Jardim Ana Cláudia.
Durante a sessão ordinária realizada no dia 20 de fevereiro, o vereador Adeilton Tiago dos santos "Ita" (PPS), destacou que no último dia 09 de fevereiro, foram publicadas no Diário Oficial da União, decretando a desabilitação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) de Votorantim, e que diante deste Ato, a Prefeitura de Votorantim será obrigada a devolver todo o recurso que foi enviado ao município para a construção das duas UPA's, sendo uma no Jardim Paulista e outra no Parque Jataí. Segundo o Ministério da Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Votorantim precisará devolver pouco mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que foram enviados pelo Governo Federal e que foram usados na construção dos prédios, além de verba para a aquisição de equipamentos. A Administração Municipal afirmou que ao apurar as responsabilidades, constatou que houve um equívoco por parte do Secretário Municipal da Saúde, Wiliam Roberto Ferreira, ao encaminhar os pedidos por iniciativa própria.
Diante do exposto o vereador convoca o secretário de saúde, Senhor Wiliam Roberto Ferreira, para comparecer à Câmara municipal para prestar esclarecimentos referentes ao fato ocorrido (Req.028/018).
INDICAÇÃO
Nº 023/18 Recolocar o ponto de ônibus com cobertura na Rua Levante Santucci, defronte ao Supermercado Malucho, no bairro Parque Jataí.
PROPOSITURAS GAGUINHO
Essa praça necessita urgentemente de uma revitalização, abrangendo: pintura, troca de iluminação, troca de piso, e outros serviços, para que se torne ainda mais proveitosa para seus frequentadores.
Diante disso questionou o Senhor Prefeito que informe se a Administração Municipal tem ciência das melhorias necessárias para a Praça dos Expedicionários (Req. 026/2018).
INDICAÇÕES
Nº 018/18 Possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito, indicando que a Rua Luiz Peinado no trecho iniciando da Rua Emílio Terciani até a altura do nº 426, é mão única de direção, no bairro Parque Bela Vista.
PROPOSITURAS ZELÃO
Por meio de requerimento, aprovado na sessão ordinária da Câmara de Votorantim desta terça-feira, dia 20, o vereador José Claudio Pereira, Zelão, pergunta ao prefeito Fernando de Oliveira Souza se, realmente, neste ano de 2018, vai ser feito o estudo na Planta Genérica de Valores para que haja uma revisão dos valores do IPTU e do Fator Condomínio.
O parlamentar lembra que, em 15 de fevereiro de 2017, esteve, juntamente com os síndicos e representantes dos condomínios residenciais Vila Flora, Ilha de Málaga, Veredas dos Bandeirantes, Parque Sicília, Alpha Club Residencial, Residencial Primavera, Residencial Bella Vista Sol, Sinfonia, Granville Residencial Guanabara e Residencial Votorantim Jardim Serrano, Residencial Real Parque, reunido com o prefeito Fernando de Oliveira Souza solicitando uma atenção especial aos moradores desses condomínios, haja vista o alto valor que eles pagam de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, juntamente com a taxa de Fator Condomínio.
Segundo Zelão, na reunião de fevereiro de 2017, o prefeito firmou um compromisso com os síndicos, afirmando que contrataria uma empresa para realizar um estudo, e que, para o ano 2018, o IPTU e o Fator Condomínio já viriam com outros valores corrigidos.
No dia 15 de setembro de 2017 aconteceu nova reunião com o prefeito e os síndicos, intermediada pelo parlamentar, quando novamente foi firmado o compromisso da revisão de valores de IPTU e do Fator Condomínio.
No texto do requerimento, o vereador Zelão faz os seguintes questionamentos: 1) Para que este Vereador juntamente com os síndicos interessados possam acompanhar esse trabalho, a Administração pode informar a esta Casa de Leis se já foi iniciado esse estudo? Em caso positivo, existe uma empresa contratada para essa finalidade? Qual o nome?; 2) Em caso negativo ao item "a", o que impede a realização desse estudo?; 3) O Chefe do Executivo poderia nos enviar cópia do processo de contratação ("capa a capa"), da empresa que realizou os estudos, para o reajuste justo dos valores de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, juntamente com a taxa de Fator Condomínio, aplicados aos condomínios supramencionados? 4) Qual foi o critério da Administração Municipal para a escolha dos três Condomínios Residenciais e o Residencial Real Parque, que serão contemplados com a revisão dos valores do Fator Condomínio?; 5) O Senhor Prefeito poderia informar a este Vereador e aos Síndicos, porque não conseguiu cumprir o compromisso firmado e reafirmado nas reuniões de 15 de fevereiro e de 15 de setembro de 2017, de que todos os referidos Condomínios Residenciais seriam beneficiados com a justa revisão do IPTU e do Fator Condomínio, para 2018?; 6) Por quais motivos, o Senhor Prefeito Municipal garantiu, nas reuniões, que havia contratado uma empresa para fazer as revisões dos valores do IPTU e do Fator Condomínio, sendo que, a empresa não fez o que foi dito e reafirmado na reunião? (Req024/18).
INDICAÇÃO
Nº 024/18 Capinação e limpeza da Viela Izabel Fernandes Pedroso, na Avenida Luiz Patrocíno Fernandes.
A construção de três bacias de contenção para o controle de cheias, no Córrego Itapeva, foi tema de requerimento de autoria do vereador Heber de Almeida Martins, aprovado na sessão ordinária da Câmara de Votorantim desta terça-feira, dia 20.
O parlamentar observa que a obra teve início em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em julho de 2013, portanto está atrasada há cinco anos, conforme expõe uma placa afixada no local. Porém, de acordo com funcionários da empresa responsável, somente um dos "piscinões" foi concluído, sendo que, outro está na fase final e, um terceiro, ainda não teve sua implantação iniciada.
As bacias estão sendo construídas entre as avenidas Rogério Cassola e Antônio Lopes dos Santos e a rua Nelson Teixeira, no Parque Jataí.
A obra faz parte do programa "Votorantim contra as enchentes", que tem por objetivo reduzir o risco de alagamento nas regiões mais baixas da cidade, como o Centro, por exemplo. Conforme é possível verificar no local, os piscinões são compostos por uma estrutura de concreto, que deve canalizar a água que escorre das chuvas até as partes mais baixas do córrego. Outra finalidade da obra é recuperar a vegetação do entorno, que é composta por uma extensa área verde. No local, que hoje está tomado pelo mato, também será construído um parque, cujos detalhes não foram divulgados.
O custo total da obra é de R$ 10,8 milhões, com parte financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, e também, com recursos do Município. Quando pronta, a obra irá atender uma comunidade de 14 mil habitantes.
Considerando a importância da obra, o vereador Heber de Almeida Martins quer saber se o Executivo pode informar qual a previsão de término da obra e se Administração tem ciência de que o atraso da obra vem prejudicando milhares de moradores (Req020/18).
INDICAÇÃO
Nº 019/18 Reforma, manutenção, limpeza e pintura da Academia ao Ar Livre, bem como do Playground, localizados ao lado do campo do Santa Mônica, no bairro Fornazari.
PROPOSITURAS VEREADORA FABIOLA
Durante a sessão realizada no dia 20 de fevereiro, a vereadora Fabíola Alves (PSDB), destacou que, os PROAMEs (Programa de Amparo ao Menor) são programas que oferecem o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais idealizados para receber crianças e adolescentes com atividades diversas e há anos tem beneficiado muitas crianças de nosso município evitando que estas fiquem ociosas enquanto não estão em período escolar. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social e no caso de Votorantim a sua execução é direta ou seja, em prédio próprio municipal e com equipe formada por funcionários públicos e a importância desse projeto para o município.
Diante do exposto, a vereadora questiona o executivo a quantidade de crianças que são atendidas pelos PROAME's no município, também se existe lista de espera para ingressar nessa instituição, e se a Prefeitura contratou alguma empresa especializada para prestar serviços aos PROAME's (Req.021/018).
INDICAÇÃO
Nº 021/18 Início as tratativas visando a criação de um Centro Recreativo para os funcionários públicos, com espaços para reuniões, lazer e a prática de esportes, conforme proposta apresentada em campanha eleitoral.
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
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