Proposituras vereadores 06/03/2018

PROPOSITURAS BRUNO MARTINS

A pavimentação da Rua Antonio Munhoz, foi o pedido realizado durante a última Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (06) pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Bruno Martins.

O Parlamentar mencionou em suas palavras que no ano passado solicitou a pavimentação dessa via, mas os reparos não foram suficientes. Diante disso, solicita a total pavimentação do trecho (Req.040/018).

INDICAÇÕES

Nº 050/18 Repintura na sinalização de ponto de ônibus "embarque e desembarque" na Avenida Carmem Gallan Burgos, na altura do nº 86, no Jardim Archilla, pois a mesma está deficitária.

Nº 051/18 Melhorias nas sinalizações horizontais e verticais nos locais de estacionamento das vans escolares defronte à escola do SESI - Serviço Social da Indústria, no bairro Icatu.

Nº 067/18 Melhorias nas sinalizações horizontais e verticais nos locais de estacionamento das vans escolares defronte à escola Bela Alvorada, altura do nº 944, na Rua Paula Ney, no bairro Parque Bela Vista.

PROPOSITURAS LUIZ CARLOS

Durante a última sessão (6), o vereador Luiz Carlos dos Santos (PSL), mencionou que muitas cidades já disponibilizam aplicativos (Apps) para racionalizar o tempo e facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços públicos, principalmente em relação aos tributos e taxas (IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI - Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis, Taxa de Expediente etc), reduzindo o deslocamento do cidadão aos balcões de atendimento da Prefeitura.

A população vem reclamando das dificuldades para a obtenção de uma simples segunda via do IPTU, de certidões e outros tributos e taxas.

Os aplicativos vêm evoluindo permanentemente, podendo ser uma ferramenta de eficiência, rapidez e agilidade quanto aos recolhimentos dos tributos e taxas, atualização do cadastro imobiliário, emissão de boletos, de taxas e tributos diversos, certidões negativas, certidão de valor venal, cálculo de tributos em atraso, acompanhamento: de protocolo e até contrato de reparcelamento de tributos, dentre outros.

O parlamentar destaca que uma grande parcela dos contribuintes da cidade possui smartphones (sistemas operacionais Android e iOS), tablets com internet e wi-fi, podendo ser o aplicativo, mais uma ferramenta à disposição, com a ressalva de que os munícipes poderão utilizar-se dos serviços tributários do modo tradicional.

O custo da implantação dessa importante ferramenta da cidadania, vem sendo reduzido e que, segundo os profissionais da tecnologia da informação, o custo da manutenção e viabilidade é absorvido rapidamente pelo próprio aumento da arrecadação, ante as facilidades, visto que, o cidadão pode fazer uso a qualquer horário.

Ainda que a nova ferramenta pode reduzir o uso de papel e outros insumos para a confecção de inúmeros carnês, boletos, guias etc, podendo ser "baixado" ou enviado para o e-mail do interessado, contribuindo também com o meio ambiente.

Esse recurso tecnológico permite o acesso on-line de informações e impressão dos boletos do IPTU e outros tributos, aliando critérios da economicidade e da facilidade e agilidade para os contribuintes. 

Diante disso questionou o Senhor Prefeito Municipal que informe se há estudos para a viabilização de aplicativos (Apps) para smartphones (sistemas operacionais Android e iOS) e tablets com internet, visando à facilitação do acesso dos contribuintes aos serviços tributários da nossa cidade. (Req. 038/2018).

INDICAÇÃO

Nº 049/18 Possibilidade de fechar um buraco na Rua Décio Pereira Camargo, em frente ao número 46, no Jardim Serrano II. INDICO ainda, pelo fato do mencionado buraco ser próximo a uma tampa de inspeção (esgoto), caso não seja de responsabilidade da Prefeitura, seja a presente Indicação encaminhada à concessionária responsável (Águas de Votorantim).

PROPOSITURAS ITA

Em seu requerimento, o vereador Adeilton Tiago dos Santos "Ita" (PPS), questiona os senhores: Geraldo Alckmin, David Uip e Fernando de Oliveira Souza, respectivamente, Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, para que informem como será o funcionamento do novo hospital estadual de Sorocaba, como será sua gestão, quantos funcionários, incluindo médicos e enfermeiros, irão trabalhar nesse hospital, quais as especialidades serão atendidas; por qual motivo não terá maternidade e atendimento oncológico; qual será a "porta de entrada" do novo hospital; o que será feito com a atual estrutura do Hospital Regional; qual a demanda de votorantinenses atendidos em 2017 no atual hospital regional de Sorocaba. (Req.041/018).

INDICAÇÕES

Nº 052/18 Realizar a limpeza na área interna e externa da "Bica do Mendes" situada na esquina da Rua Humberto Della Pache com a Rua Ângela Gugoni Ramos, no Bairro no Jardim Icatu.

Nº 053/18 Realocar a placa que indica a proibição de tráfego de caminhões, nas Avenidas: Antonio Castanharo e Rogério Cassola, tal placa está situada no início da Avenida Rogério Cassola, próximo à rotatória, no bairro Parque Jataí.

Nº 061/18 Implantação de dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Oscarlina Tegami, na altura dos números 264 e 436, no bairro Jardim Simone.

PROPOSITURAS GAGUINHO

Por meio de requerimento, aprovado nesta terça-feira, dia 6, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, o vereador José Antonio de Oliveira, Gaguinho, lembrou que, através da Indicação nº 245/17, de 11 de abril de 2017, havia sugerido ao prefeito Fernando de Oliveira Souza que o setor competente estudasse a possibilidade de reformar o Centro Comunitário do Bairro Vila Garcia, realizando pintura, colocação de telas nas janelas, colocação de forro para evitar entrada de pássaros e a instalação de um bebedouro entre outras melhorias.

O parlamentar lembra que em de 25 de abril de 2017, o prefeito informou que a solicitação havia sido encaminhada à Secretaria competente para estudos de viabilidade técnica e financeira, a fim de realizar as benfeitorias sugeridas, mas passado quase um ano nada foi feito.

O vereador Gaguinho pontua que as mulheres que fazem ginástica no local continuam frequentando as aulas, em meio a uma situação de abandono que está cada vez pior. O local está tomado pelo mato e sujo, as vidraças estão sendo depredadas e não está havendo manutenção nenhuma no local.

Em razão disso, o parlamentar pergunta se o prefeito poderia informar, de uma forma mais objetiva, qual foi a conclusão dos estudos solicitados; se existe uma previsão para atender a solicitação; se há possibilidade de ser feito pelo menos, o básico (limpeza e higienização) e se há possibilidade de, em caráter de urgência, providenciar um bebedouro para uso dos frequentadores do local, principalmente, para as mulheres que fazem ginástica no local (Req.039/018).

 

PROPOSITURAS LILO

O valor arrecadado pela festa junina, jantares, quantidade de alimentos e quantas pessoas foram ajudadas pela COMAS no ano de 2017. Esse foi o questionamento realizado pelo vereador Alison Andrei Pereira de Camargo "LiLo" durante última Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (06).

O parlamentar destacou que segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia, a cidade de Votorantim teve uma população estimada em 119.898 habitantes em 2017, e a cidade tem aproximadamente 8,5% de sua população vivendo no Estado de Pobreza ou Extrema Pobreza (Req037/18).

INDICAÇÃO

Nº 063/18 Implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Gisele Constantino, altura do nº 1.248, no bairro Parque Bela Vista.

PROPOSITURAS EZEQUIEL

Durante a última sessão (6), o vereador Ezequiel Elias de Oliveira (PSDB), destacou que no canteiro central da Rua Miguel Dias, próximo à Avenida 31 de Março, há um estacionamento público de 45º que termina na altura do nº 50.O canteiro central suporta a criação de mais 20 vagas de estacionamento, e que, essas vagas ajudariam a melhorar o sistema de estacionamento na área central. Diante disso questionou o Senhor Prefeito Municipal que informe se o Poder Público tem alguma intenção de fazer tal melhoria e aumentar as vagas neste local (Req. 046/2018).

INDICAÇÃO

Nº 065/18 Limpeza e a roçagem de mato do terreno público que toma toda a extensão da Rua Moises Leão Mendes, localizada no bairro Real Park.

PROPOSITURAS MAURO DO MATERIAIS

Durante a última sessão (6), o vereador Mauro Paulino Mendes (PTB), mencionou que as lombotravessias construídas na Avenida 31 de Março contribuíram para a segurança dos pedestres, mais precisamente, das pessoas idosas, mães com crianças de colo; e, portadores de deficiência física. Essa ação da Prefeitura educou os motoristas de nossa cidade a pararem seus veículos, priorizando a travessia dos pedestres na referida via pública.

O parlamentar destaca que de frente ao imóvel nº 588 da referida avenida (Loja CEM) existe uma faixa de pedestres, e, na mesma direção, no canteiro central, há um sinalizador para os pedestres indicando e orientando o momento da livre passagem; e ainda, neste mesmo local, existe um semáforo para os motoristas. Ambos sinalizadores estão programados para liberarem a passagem aos pedestres e aos veículos em tempo oposto, resguardando a segurança tanto dos pedestres como dos motoristas dos veículos que por ali trafegam.

O vereador está preocupado com a segurança de todos os transeuntes; mas também, com a falta de consciência, por parte de alguns pedestres, que insistem em atravessar a via pública com o semáforo a favor dos veículos, colocando a própria vida em risco e prejudicando os motoristas que são obrigados a frearem bruscamente, correndo riscos de causarem acidentes e de seus veículos serem danificados por colisões traseiras. 

Diante disso questionou Senhor Prefeito Municipal informe se a Administração Municipal tem conhecimento dos problemas existentes em decorrência da faixa de pedestres implantada na Avenida 31 de Março, defronte à Loja CEM; e, dos prejuízos que os motoristas sofrem com danos em seus veículos, por tentarem resguardar a vida dos pedestres que de forma perigosa atravessam a via. (Req. 042/2018).

INDICAÇÕES

Nº 054/18 Sinalização vertical e horizontal, em toda extensão da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, sentido centro/bairro e bairro/centro, indicando os locais onde é permitido ou proibido estacionar, objetivando melhorar o trânsito local.  INDICO ainda que, seja efetuada a pintura em amarelo do meio fio da calçada nos locais onde existe a proibição de estacionar, no bairro Jardim Toledo/Vila Garcia.

Nº 062/18 Reparo em duas tampas de bueiro na Rua Sebastião Lopes, defronte aos números 246 e 190, no Centro.

PROPOSITURAS ZELÃO

O vereador José Claudio Pereira, Zelão, apresentou requerimento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Votorantim desta terça-feira, dia 6, onde chama a atenção para o fato de que não há - em Votorantim -  um local público para a realização de exames de mamografia, ressonância, exames de ultrassom e imagem. Assim sendo, os pacientes são deslocados para outros municípios da região, conforme vagas da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). 

Por outro lado, o parlamentar informa que a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba já está com sua ala de exames de imagem pronta e que durante reunião da Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde, ocorrida no último dia 26 de fevereiro, o presidente do Conselho da Administração da Irmandade da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Júnior, falou da importância dos municípios vizinhos firmarem um convênio com a Irmandade para o uso da ala de exames.

Dessa forma, os pacientes estariam mais próximos de seus municípios, evitando desgastes decorrentes com viagens em ambulâncias que duram o dia todo.

Considerando essas informações, o vereador Zelão questiona se há possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, firmar um convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para a realização de exames de mamografia, ressonância, exames de ultrassom e imagem entre outros, para que os pacientes de nossa cidade possam realizar os exames, mais próximos de suas casas, sem precisarem fazer longas viagens de ambulâncias.

O parlamentar também pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde pode enviar à Câmara uma planilha informando quantos pacientes atualmente fazem mamografia, ressonância, exames de ultrassom e imagem fora do município, e ainda, qual o custo aproximado para a Prefeitura para a realização dos exames (Req.043/018).

INDICAÇÕES

Nº 058/18 Colocar uma canaleta entre as ruas: Guilherme Damini e Joaquim Laureano, pois depois que a referida rua foi recapeada está acumulando água no final da mesma, causando mau cheiro. INDICA também, em caráter de urgência, que seja feita a limpeza das calçadas e "bocas de lobos" nas mesmas vias, no bairro Rio Acima.

Nº 059/18 Notificar o proprietário do terreno ao lado do número 122, na Rua Guilherme Damini, para que efetue a limpeza do local, pois se encontra com acúmulo de lixo e mato alto, e assim, bichos peçonhentos estão invadindo as casas vizinhas, causando transtorno, no bairro Rio Acima.

Nº 060/18 Operação "tapa-buracos" e, posteriormente, o recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Francisco Gonçalves, no Parque Santa Márcia. 

A.I.