Servidores optam por prosseguir com a greve; Prefeitura diz que poucos serviços foram afetados

Gazeta de Votorantim
Jorge Silva
Luciana Lopez

Foto: Jorge Silva

Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os servidores públicos municipais de Votorantim decidiram pela continuidade da greve que teve início nesta quarta-feira (25). O pleito principal é maior reajuste salarial.
No final da tarde de ontem (24), o prefeito Fernando de Oliveira Souza participou de uma reunião com representantes do Sindicato do Servidores Públicos municipais e apresentou uma nova proposta de reajuste do vale-alimentação, oferecendo 10%. Pelo projeto inicial enviado à Câmara, esse reajuste seria de 7,44%. Porém, o índice apresentado para reajuste dos salários, de 2,68%, e da diária viagem, de 10%, mantiveram-se o mesmo.
Já prevista, a greve teve início às 5h30 de hoje, quando diretores do Sindicato se dirigiram até a entrada do Paço II, localizado na Av. Avenida Moacir Oséias Guitti, nas proximidades da Praça de Eventos. No local, funciona uma das maiores secretarias da Prefeitura, a de Serviços Públicos (Sesp). Faixas com o aviso da greve foram afixadas no alambrado e o portão principal foi trancado com um cadeado, embora o portão de entrada social tenha permanecido aberto.
A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, em conversa com representantes do Sindicato, pediram para que o portão fosse liberado e a solicitação foi atendida.
Servidores, em sua maioria da Sesp, aderiram ao movimento grevista no Paço II. Para o cumprimento da lei, 30% do serviço de limpeza pública foi mantido, com a saída, por volta das 7h, de três caminhões de lixo do pátio, para a realização da coleta.
Os demais funcionários permaneceram reunidos no local até por volta das 8h40, quando seguiram em passeata, atrás de um caminhão de som, até a Praça Zeca Padeiro, ao lado do Paço Municipal, na Av. 31 de Março.
No local, foram recebidos por dezenas de servidores, principalmente auxiliares de serviços infantis. A assembleia teve início com discursos de representantes de vários sindicatos, políticos locais e servidores. A nova proposta do prefeito foi apresentada, porém não foi aceita, deliberando pela continuidade da greve.
Há 11 anos trabalhando na Prefeitura, o motorista Vagner Silva se mostrou descontente com a nova proposta. “Achei uma sacanagem. Ele acha que R$ 11 vai mudar a cabeça de todo mundo. Se ele reduzisse a folha dos comissionados, haveria uma ótima melhora”, comentou.
A servidora Tatiane Rogick expressou sua opinião. “O prefeito fez propostas e voltou atrás, não cumprindo o combinado. Nós, auxiliares de serviços infantis, não somos valorizadas pelo prefeito e trabalhamos sob pressão”, disse a educadora.
Na sequência, todos foram até a Praça da Emancipação, em frente ao Paço Municipal, onde permaneceram por volta de 20 minutos gritando palavras de ordem.
Para esta quinta-feira (26), às 9 horas, está marcado um novo protesto dos servidores.

Serviços municipais
A Prefeitura de Votorantim divulgou no final da manhã de hoje (25) um balanço dos serviços públicos municipais afetados com a greve.
De acordo com o governo municipal, a grande maioria dos serviços públicos prestados à população encontra-se dentro da normalidade, com exceção de 16% da rede de ensino, com creches municipais que liberaram os seus alunos por conta da adesão dos auxiliares de educação ao movimento.
A proposta de reajuste oferecida pela Prefeitura é de 2,68%, levando-se em conta o índice oficial de inflação acumulada IPCA dos últimos 12 meses. “Além disso, uma nova proposta foi feita na noite desta terça-feira (24), quando o prefeito Fernando de Oliveira Souza atendeu os representantes do Sindicato em seu gabinete, eleva dos iniciais 7,44% para 10% de aumento sobre o vale alimentação dos funcionários, mais a diária de viagens em 10%”, diz o texto.
O prefeito reitera o seu desejo de oferecer a melhor porcentagem possível, mas destaca que a impossibilidade jurídica de oferecer um aumento maior no momento. “Também sou servidor público municipal concursado e estou agora à frente do Executivo, por isso entendo perfeitamente a importância de se praticar índices maiores para os servidores municipais”, diz.
Ainda no texto divulgado, o prefeito agradece aos servidores “que, compreendendo esta situação, estão a postos e prestando os serviços à população”. Fernando lembrou ainda que no ano passado foi possível autorizar 6,5% de reajuste para a categoria, sendo 4,57% de inflação e 1,93% de ganho real.
De acordo com a Secretaria de Finanças, o principal motivo do impedimento de um reajuste maior é que, na metade do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado baixou uma determinação pela qual a receita da aplicação do dinheiro da Fundação da Seguridade Social não mais poderia ser considerada como receita corrente líquida. Isso diminuiu a receita e aumentou o percentual da folha, chegando no limite prudencial determinado pela lei.  Somado a esta questão está ainda o aumento da folha com o pagamento de férias e 13° salário, explica a secretaria. “Devido aos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Votorantim está impedida de oferecer um reajuste maior aos servidores municipais neste momento de dissídio da categoria”.
Sobre os serviços prestados pela municipalidade, segundo a Prefeitura, nas unidades de saúde o atendimento é integral, assim como nas dependências do Paço Municipal e demais setores. “Na Secretaria de Serviços Públicos, por questões de segurança, embora os funcionários estejam a postos, as máquinas não estiveram a campo pela manhã. Do mesmo modo, a coleta de lixo opera com 30% da frota”, diz.
Já na rede municipal de ensino, pela manhã, 16% das unidades tiveram o funcionamento afetado pela greve, a maioria creches devido à adesão à greve pelos auxiliares de educação. De acordo com a Secretaria de Educação, servidores eventuais já estão sendo chamados para suprir a demanda visando à manutenção dos serviços.

Tumulto na Câmara
A sessão legislativa de Votorantim desta terça-feira (24) foi tumultuada. Na pauta de votação, estava o projeto de reajuste dos salários dos servidores municipais, motivo que levou mais de uma centena de pessoas à Casa de Leis.
O prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM) ofereceu reajuste de 2,68% nos salários, de 7,44% no valor do vale-alimentação e 10% na diária de viagens. O Sindicato dos servidores públicos municipais de Votorantim queria um aumento de 10% no salário, além do atendimento de outras reivindicações.
O auditório da Câmara ficou lotado e o público estava exaltado. Ao iniciar a sessão, o presidente da câmara, Bruno Martins (PSDB) anunciou o adiamento da votação para a próxima quarta-feira, dia 02, às 9h.
Vereadores da oposição tentaram se manifestar, mas foram impedidos pelo presidente que pediu para os microfones fossem desligados.
Bruno Martins tentou prosseguir a sessão, mas o público continuou se expressando com gritos. Na sequência, vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga problemas na saúde do município, pediram o adiamento do prazo para a CEI, porém, diante de uma possível negativa, a questão gerou ainda mais tumulto entre vereadores. Zelão (PT) se exaltou com o diretor da Câmara, Caio Toledo, assim como Heber Martins se estranhou com Ita (PPS), em uma cena nítida de falta de decoro parlamentar.
Além dos vereadores, o público também continuou exaltado, alguns homens forçaram intencionalmente a barreira de vidro que separa do plenário do auditório. Duas placas de vidros caíram, e uma terceira quebrou no momento em que ia ser retirada, os estilhaços feriram sem gravidade três pessoas.
A sessão foi suspensa, mas o público continuou no local gritando palavras de ordem. Após uma hora, a sessão foi encerrada sem a votação do projeto de reajuste, sem o adiamento da CEI e sem a discussão dos requerimentos.