Conselho de Cultura de Votorantim decide não reabrir edital para formular alterações

Jornal Cruzeiro do Sul

 Felipe Shikama

O Conselho Municipal de Cultura de Votorantim decidiu não reabrir o primeiro edital de fomento à cultura da cidade que, conforme anunciado em janeiro pelo titular Secretaria Cultura, Turismo e Lazer (Sectur), Edson Cortez, estava previsto para ocorrer no dia 2 de maio. 

A reabertura do edital havia sido confirmada pelo titular da pasta em março, depois que todos os 23 projetos inscritos no processo seletivo foram reprovados pela comissão julgadora. A verba do edital era de R$ 185 mil provenientes do Fundo Municipal de Cultura (FMC). 

De acordo com Thiago Alixandre, presidente do Conselho Municipal de Cultura, um grupo de trabalho foi criado para formular alterações no edital, a fim de "desburocratizar" a política de fomento à produção cultural da cidade. 

Alixandre afirma que, diante da frustração de ver todos os projetos artísticos reprovados -- a maioria, segundo ele, por "erros burocráticos", como apresentações de orçamentos --, os membros do conselho decidiram "mudar a natureza" do edital, isto é, reapresentar um novo modelo, completamente diferente do aberto no início deste ano. "Pelo excesso de exigências jurídicas do primeiro edital, a gente quer mudar a natureza [do edital], para que fique mais simplificado", defende. 

O modelo do edital publicado em janeiro, que foi redigido pelos próprios membros do conselho, é semelhante à Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), no qual, se o projeto for aprovado, o artista proponente recebe o dinheiro requisitado para executar um serviço determinado (publicação de livro ou gravação de CD, por exemplo). Já o novo modelo tem caráter de premiação, com categorias e valores pré-determinados, inspirado nos editais do ProAC (Programa de Ação Cultural), da Secretária Estadual de Cultura. 

De acordo com o secretário Edson Cortez, que chegou anunciar a nova data de reabertura do edital, o adiamento é uma decisão exclusiva do Conselho. "O Conselho é soberano e eu tenho procurado ter uma postura republicana e não interferir", disse. 

O titular da pasta garantiu que a verba de R$ 185 mil, que deverá ser usada para pagamento dos prêmios, não será comprometida. "Respeito a decisão do Conselho de querer aprimorar o edital. O único prejuízo é morosidade na fruição dos produtos culturais. O nosso desejo é ver os projetos na rua", disse. 

Apesar de confirmar a mudança, Alixandre afirma que não há prazo de conclusão para a nova minuta do edital, já que, além das reuniões semanais do grupo de trabalho, as novas alterações dependem de análises técnicas do departamento jurídico da prefeitura. "O ritmo não depende só do Conselho, mas também do Executivo e até do Legislativo, caso seja necessário realizar audiências públicas e votar novas leis", afirma o presidente do Conselho.