Raul Marcelo visita Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para solicitar a inclusão de mais Varas do Trabalho em Sorocaba e região

Da esquerda para a direita: advogado Márcio Rogério Dias, presidente da 24ª Subseção da OAB Sorocaba; e o deputado estadual Raul Marcelo.

 

O deputado estadual Raul Marcelo esteve, na manhã desta segunda-feira (21), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas, para solicitar a instalação de mais Varas do Trabalho na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Foi uma ação conjunta entre Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, em âmbito federal, estadual e municipal, das Associações de Magistrados e da Advocacia, com o objetivo de pedir a inclusão de mais Varas do Trabalho em Sorocaba e região.

Com base nos dados do próprio TRT da 15ª Região, tramitou, em 2017, 11.408 ações em conhecimento, com 8.040 em fase de execução e 161 ações civis públicas, tornando o trabalho pesado e desgastante para a equipe que não é suficiente para tanta demanda. "Diante desse cenário apresentado, entendo que há necessidade de mais Varas do Trabalho na região, uma vez que diminuiria o tempo de espera e, com isso, agilizaria o andamento dos processos que tramitam pela Justiça do Trabalho."

De acordo com o Segundo o advogado Márcio Rogério Dias, presidente da 24ª Subseção da OAB/SP, uma das alternativas seria remanejar alguma Vara inoperante ou pouco operante para o município. "Após a realização de um estudo analítico das Varas do Trabalho hoje existentes neste Tribunal e verificada a desnecessidade da manutenção de alguma Vara, em razão da pouca demanda, que esta seja transferida para a Justiça do Trabalho de Sorocaba que necessita, urgentemente, do aumento de juízes e servidores para que a prestação jurisdicional seja mais rápida e eficaz."

Atualmente, Sorocaba conta com quatro Varas do Trabalho que atendem, também, as cidades de Votorantim e Araçoiaba da Serra, comportando quatro juízes e quatro substitutos; além do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que conta com mais um magistrado. O presidente da OAB Votorantim, advogado Rodrigo Kriguer, também esteve presente nessa visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

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Valdinei Queiroz

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL)