José Antonio de Oliveira, conhecido como Gaguinho, é investigado por levar moradores de Votorantim (SP) a consultas em outras cidades. Ele será ouvido nos próximos dias para se defender.
Gaguinho negou as acusações (Foto: Reprodução/TV TEM)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi aberta pela Câmara de Vereadores de Votorantim (SP) nesta segunda-feira (18) para analisar as denúncias contra o vereador José Antonio de Oliveira (DEM), conhecido como Gaguinho.
O parlamentar é investigado por utilizar o veículo oficial para levar moradores a consultas médicas na capital e em outras cidades do estado. Imagens obtidas pela TV TEM mostram o carro sendo usado para deixar uma cesta básica e com uma cadeira de rodas no porta-malas.
A primeira reunião foi realizada com os vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Ita (PPS), Alison Andrei Pereira de Camargo, Pastor Lilo (MDB), Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), Heber de Almeida Martins (PDT), José Claudio Pereira, Zelão (PT), Luiz Carlos dos Santos, Pastor Dr. Luiz Carlos, (PSL), Mauro Paulino Mendes, Mauro dos Materiais (PTB), e o Consultor Jurídico da Câmara, advogado Ari Paulino Junior.
Foram eleitos o presidente e o relator da Comissão: vereador Ita e Pastor Lilo.
Gaguinho e dois ex-assessores dele serão ouvidos nos próximos dias. O vereador terá a oportunidade de se defender e apresentar documentos.
Segundo o registro da Câmara, o parlamentar chegou a rodar 42.276 km, a distância é mais do que necessária para dar uma volta ao mundo, cerca de 40 mil quilômetros percorrendo a linha do Equador.
Denúncia
O esquema foi denunciado pelos ex-assessores do vereador, que foram exonerados no fim de maio. Gaguinho diz que só se deu conta da irregularidade quando recebeu uma nota de refeição no valor de R$ 118 de uma das viagens, mas um dos funcionários confirmou que tudo era autorizado pelo político.
"Tudo era o vereador que autorizava. A gente era apenas funcionário do vereador. Apesar de ser assessor, a gente obedecia ordem do vereador, então tudo era autorização do vereador", explica Renan Martins dos Santos.
O outro ex-assessor contou que era comum fazer viagens particulares a pedido do vereador. Gaguinho negou as acusações e, mesmo sem saber explicar muito bem o que foi fazer em Itaporanga, disse que foi à trabalho.
"Estive na Câmara Municipal, na Prefeitura Municipal, que até então eu não conhecia, e buscar projetos e ideias com os outros vereadores. Nós vamos ver o que houve ali para estar esclarecendo melhor", disse o vereador.
Investigação
As informações sobre a quilometragem dos carros dos vereadores e gastos com combustível não estavam disponíveis à população no site da Câmara na manhã e foram entregues à reportagem da TV TEM em um papel escrito à mão.
Ao todo, 11 veículos são disponibilizados para uso dos vereadores e da secretaria do Legislativo para serviços administrativos. No primeiro lugar do ranking de quilômetros rodados e gasto com combustível aparece o vereador Gaguinho, seguido do Pastor Lilo (MDB) e de Bruno Martins, atual presidente da Câmara.
O orçamento para combustível da Câmara é de R$ 54 mil por ano para os 11 vereadores. Por lei, os carros oficiais só podem ser usados pelo vereador responsável e por assessores contratados. São permitidas somente quatro viagens longas por mês, mas o presidente da Câmara, Bruno Martins, diz que não há controle sobre os gastos.
Uso do carro
Apesar de conversas gravadas comprovarem que o vereador Gaguinho sabia do uso do veículo oficial para levar moradores a consultas médicas, o político negou que tinha conhecimento das viagens e exonerou os dois assessores parlamentares.
Um homem, que preferiu ter a identidade preservada, diz que foi um dos beneficiados pelo transporte irregular. Durante uma conversa gravada por outro paciente, o vereador autoriza uma viagem a São Paulo e pede para que ele entre em contato com o assessor para combinar tudo. Em outra ligação, o morador agradece a ajuda e Gaguinho diz que não vai poder oferecer o serviço sempre.
O vereador também alegou que desconhece as gravações telefônicas nas quais fala sobre as viagens oferecidas para os moradores.
Processo administrativo
A investigação, que começou como uma medida disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos antigos funcionários da Câmara, virou um processo administrativo, que também deve avaliar as responsabilidades do vereador no uso do carro oficial. Se for o caso, o processo vai determinar a restituição dos gastos com viagens que não estavam relacionadas ao trabalho de Gaguinho na Câmara.
O setor jurídico deve dar um parecer final sobre o caso. Mas a decisão sobre as possíveis punições e o ressarcimento das despesas será dos vereadores. O vereador Gaguinho pode levar advertência, ser suspenso e até cassado por causa do uso irregular do carro do gabinete.
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