Obras inacabadas na região somam R$ 69 milhões

Jornal Cruzeiro do Sul

Marcel Scinocca

Um festival de exemplos do que não se deve fazer com o dinheiro público. Após publicar em 29 de julho uma reportagem sobre as obras inacabadas na região na área da saúde, o Cruzeiro do Sul mostra uma série de obras em 11 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que também estão inacabadas, muitas delas abandonadas, ou que, no mínimo, estão fora do cronograma de entrega. A farra das obras paradas desta vez envolve as áreas de esporte e lazer, educação, justiça, legislativo, habitação, mobilidade, infraestrutura e bem-estar. A lista de cidades é longa e inclui Sorocaba, Itu, Salto, Boituva, Iperó, Tatuí, Piedade, Votorantim, Tietê, Mairinque e Salto de Pirapora. O levantamento exclusivo do Cruzeiro do Sul aponta que o valor envolvido nessas obras passa de R$ 69 milhões. 

Casas em Iperó 

Ao menos 38 casas destinadas à moradia popular no programa Casa Paulista em Iperó já deveriam ter sido entregues. A obra foi iniciada em março de 2014 e deveria ser concluída em doze meses. Não foi o que ocorreu. Das 38 casas, apenas 10 foram levantadas. Dessas, oito estão com telhado e poste de energia, e apenas duas receberam acabamento. Em outras 11 unidades houve apenas o início da construção. O custo total é de mais de R$ 1,5 milhão. 

Segundo a Prefeitura de Iperó, as obras foram paralisadas em novembro de 2016 e o retorno dependia da emissão de nova portaria do Ministério das Cidades autorizando a prorrogação do prazo e orientando sobre as formas de pagamento e repasses à construtora. "A nova portaria, de número 494, foi emitida em 21 de julho de 2017, mas o Banco Cobansa, responsável pelas obras, reivindicou alterações no documento e ingressou com mandado de segurança", afirma. O Executivo de Iperó afirmou ainda que tem buscado resolver a questão também com o governo federal, mas que ainda teve respostas das solicitações. 

Sorocaba 

Era para ser um local para acolher turistas, mas por enquanto é apenas um esqueleto de tijolos. Iniciada no governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), A Casa do Turista tinha custo inicial de construção de R$ 474.374,34. Atualmente, a obra está abandonada e pode ser acessada por qualquer pessoa, consequência da degradação dos tapumes colocados no local. A Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras de Sorocaba (Serpo) afirma que rompeu o contrato com a empresa contratada por descumprimento de cláusulas contratuais. Uma nova licitação foi aberta. Não há prazo para a conclusão da obra, já que só depois dessa licitação é que deverá ser seguido o prazo de cinco meses para o término. 

Na zona norte, a unidade que foi idealizada para ser uma Oficina do Saber, construída em 2012, ao custo de R$ 1,7 milhão, já sofreu uma reforma após ser finalizada e esse não foi o único custo. Uma empresa em 2016 foi contratada para realizar estudos ambientais do complexo onde está o prédio, já que antes na área existia um lixão clandestino na área. Foram gastos mais R$ 245 mil. Uma empresa monitora a situação dos gases no local com um contrato de mais de R$ 530 mil assinado em 2016. Não bastasse isso, esse contrato já foi prorrogado e teve um aditivo com valor de R$ 460 mil. Ainda não está definido de que forma o prédio será utilizado. A Prefeitura de Sorocaba promete atividades no local até dezembro deste ano. 

Rodovia Sorocaba/Itu 

A soma de quase R$ 70 milhões referente às obras inacabadas não considera os R$ 144 milhões gastos na duplicação parcial do trecho entre Sorocaba e Itu da SP-79. Anunciado em 2012, o governo de São Paulo afirmou ter planejamento para resolver as desapropriações ao longo da via. Não era bem assim. No trecho Sorocaba da rodovia, no Cajuru, houve uma série de desacertos, assim como em outros trechos no perímetro de Itu. Aliás, no trecho de Itu há o início da construção de viaduto, que mostra que a obra é antiga. Um ponto do viaduto, sentido Sorocaba, está até asfaltado, mas leva o motorista da rodovia para o "precipício". A previsão de término da duplicação era 2014. 

Passados mais de quatro anos, o estado afirma que não há atraso na obra. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) diz que "as obras de duplicação da SP-79 seguem em andamento conforme cronograma previsto, com 44% dos serviços executados, e conclusão estimada para dezembro de 2018", diz o órgão se referindo a retomada da obra. Além da duplicação, continua o órgão, também são realizados serviços para a construção de um viaduto no Km 55. Ao todo, três passarelas também estão em fase de implantação, no Km 49,4, Km 61 e Km 66. Essas obras em andamento apresentaram custo de R$ 14,5, milhões. 

Dez anos depois... 

Dez anos depois de o projeto inicial, faltou trilho para a obra intermunicipal do Trem Republicano que vai ligar Itu e Salto. Na verdade, o trilho não faltou, já que parte deles está enferrujando em meio ao mato na estação de Salto. Houve reforma nas estações, implementação de trilhos em alguns trechos, mas o projeto ainda não ocorreu. "Além de diversos percalços que foram surgindo no decorrer das obras, atrasando o cronograma inicial, as prefeituras enfrentam uma morosidade em relação à liberação dos repasses federais e estaduais", justifica resposta em conjunto as instâncias de Itu e Salto. 

As administrações sustentam que o projeto está em andamento. "Apesar do CITREM (Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano) existir desde 2008, as obras da ferrovia tiveram início em 2011, mas após pouco mais de um ano, a empresa contratada desiste de finalizar a obra. Após adequações nos projetos originais, e novas licitações, as obras são retomadas em 2014". O projeto já consumiu R$ 6,5 milhões. Quando concluído, o total investido deve chegar a R$ 13,6 milhões. 

Salto também tem outra obra que não saiu do papel. A creche no bairro Laguna, anunciada em junho de 2016, para atender 188 crianças, se resume hoje a um terreno aberto, às vezes com lixo e mato alto. Um registro da própria Prefeitura de Salto informava que o prédio custaria R$ 1,7 milhão. "Vieram, colocaram a placa e foram embora. Depois das eleições até a placa tiraram", diz Rosângela Rodrigues Garcia, que tem uma neta de três anos e que precisa de creche. A Prefeitura de Salto não comentou a questão. 

Piedade 

Quem circula por Piedade não deixa de notar as obras do novo prédio do Legislativo da cidade. Só há um detalhe: a obra está parada e atrasada. "Deveriam gastar com outras melhorias para a população. Precisam ajudar mais as pessoas humildes da cidade", diz o agricultor Gilberto Desidério Costa. A Câmara de Piedade informou que até agora gastou R$ 2,1 milhões. Até o final da obra o custo deve ultrapassar R$ 3 milhões. A previsão é de que a obra fique pronta em dezembro. A construção ficou paralisada por mais de dois anos. 

No Conjunto Habitacional Ayrton Senna o problema está no que deveria ser o futuro Centro Dia do Idoso. O projeto foi iniciado em fevereiro de 2016 e deveria ter sido entregue no início do ano passado. O valor da obra é de R$ 860 mil. Mas, por enquanto, só tijolos levantados e um local que já foi ponto de consumo de entorpecentes. Até acidente já foi registrado no local, conforme conta o estudante Guilherme Antonio de Arruda. "Precisa ver a alegria da população quando anunciaram a construção. Infelizmente, está tudo largado", lamenta. 

A Prefeitura de Piedade informou que aguarda resposta do Estado quanto às medidas a serem tomadas para a rescisão do convênio e que não teve condições financeiras para dar continuidade à obra, "pois também não teria recursos para a implantação do projeto, como a contratação de profissionais, a manutenção dos serviços e das atividades que seriam realizadas no local." 

Na terra Temer 

Era para ser uma passarela com 90,80 metros de comprimento, ligando o Centro com outros bairros de Tietê, terra natal do atual presidente da República, Michel Temer. Virou um elefante branco inacabado. As colunas do que deveria ser a maior passarela pênsil do hemisfério sul, hoje com ferragens ao relento, é a única sombra da obra abandonada e parte da paisagem imposta aos munícipes que circulam pela avenida Fernando Costa. Já foram gastos R$ 932 mil com a obra. Para ser finalizada, é preciso mais R$ 3,8 milhões. 

A Prefeitura de Tietê afirmou que a empresa que atuava na obra alegou falta de repasse e não teve condições financeiras para continuar com os serviços. "Após o encerramento do contrato, a Secretaria de obras e Planejamento solicitou a reprogramação do convênio da Construção da passarela sobre o Rio Tietê à Caixa Econômica Federal, a qual foi aprovada", diz. Um novo processo licitatório está em andamento, ainda conforme o Executivo da cidade.