Vereadora quer lei para instituir a Semana do Combate a Violência Contra a Mulher

Na última sessão legislativa, realizada na terça-feira (07), foi lido o projeto de lei n.º 038/2018, de autoria da vereadora Fabíola Alves (PSDB), que visa incluir no calendário oficial do munícipio de Votorantim a Semana do Combate à Violência Contra a Mulher.

“Atualmente, o país é assolado por um crescimento demasiado de crimes contra mulheres, tanto no âmbito de violência doméstica, quanto no âmbito comum, no entanto, vale mencionar que em nossa cidade, existem atividades de atendimento às mulheres violentadas, mas, devido ao alto número de vítimas e a limitada condições para trabalho, na maioria dos casos o atendimento é insuficiente diante da alta demanda, o que motiva ainda mais a instituição da Semana Municipal de Combate à Violência Mulher, para conscientizar as mulheres vítimas da importância em fazer a denúncia para que assim medidas de proteção sejam realizadas”, justificou a vereadora.

Nos últimos meses, os casos de feminicídio (nome dado ao crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres) aumentaram significativamente na nossa cidade, necessitando assim de medidas para sua coerção.

“Propomos que o município de Votorantim participe deste importante evento, que acontecerá na última semana do mês de novembro, promovendo a realização de atividades na semana pela Não Violência contra Mulher, quando serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público em parceria com entidades da sociedade civil”, ressalta a parlamentar.

O projeto teve sua primeira leitura exatamente no dia em que se comemorou os 12 doze anos de Lei Maria da Penha, um importante mecanismo de proteção aos direitos das vítimas de violência doméstica em nosso país, que na maioria das vezes, são as mulheres.

O texto segue para análise das comissões competentes e posteriormente retornará ao Plenário para votação pelos demais vereadores. “Esperamos ter o apoio de todos os nobres pares”, finaliza Fabíola.

Assessoria vereadora Fabíola Alves