Gaeco faz operação contra a grilagem de terras em Sorocaba e região

Jornal Cruzeiro do Sul

Investigação aponta que centenas de ações de usucapiões foram distribuídas pelas cidades

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil do Estado de São Paulo deflagraram nesta segunda-feira (03), em Sorocaba e cidades da região, a Operação Terra Prometida, com o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão visando a desarticular um grupo criminoso especializado em grilagem de terras. Ninguém foi preso.

A organização criminosa, conforme o apurado pela investigação, atua desde 2015 e é formada ao menos por 22 integrantes, tendo como participantes advogadas, engenheiros-topógrafos, corretores de imóveis e falsários. Além de Sorocaba, a atuação engloba cidades como Araçoiaba da Serra, Votorantim, Capela do Alto, Piedade e Salto de Pirapora. Há indícios, também, da participação de agentes públicos em prefeituras e cartórios de registro de imóveis.

De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco, nos próximos dias, a partir da análise dos documentos apreendidos, o órgão do Ministério Público (MP) oferecerá denúncia à Justiça. Uma cópia do relatório da investigação também será enviada às corregedorias gerais dos municípios envolvidos, para que apurem a possível participação de funcionários que estariam proporcionando informações privilegiadas à organização.

O esquema

Segundo a investigação, o grupo criminoso, por meio de seu braço jurídico, havia invadido inúmeras propriedades por meio de ações de usucapião, para aplicar o que o Gaeco chama de “estelionato judiciário”. Depois, vendiam as terras, geralmente para pessoas mais simples que caíam no golpe. Até o momento, segundo o delegado seccional Marcelo Carriel, 10 vítimas foram identificadas, por meio do registro de inquéritos na Polícia Civil, mas a suspeita é de que existam mais casos. “Se alguém caiu nesse tipo de golpe, pode procurar a Polícia Civil, o próprio Gaeco ou qualquer delegacia de polícia”, cita.

Conforme a promotora do Gaeco, em algumas áreas, a venda das posses era feita para mais de uma pessoa. Ainda não foi possível estabelecer os valores arrecadados pela organização. “Dependia muito da área, podia começar por R$ 2 mil e ir até R$ 50 mil”, comenta.

Houve, no entanto, um caso em que os criminosos se apropriaram de um terreno localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, em Votorantim. “Era uma área de 90 hectares, de um casal de mais idade. A organização pagou R$ 350 mil com algumas outras posses irregulares”, conta Maria. Na área, então, teria sido planejado um loteamento clandestino, que segundo a promotora foi embargado pela Prefeitura de Votorantim, por meio do ingresso de ação civil pública.