Mãe faz campanha na web em busca de acompanhamento para filho autista na escola

Por Natália de Oliveira, G1 Sorocaba e Jundiaí

Milena Alves de Lima, de Votorantim (SP), gravou um vídeo solicitando que a Secretaria de Educação seja favorável ao direito conquistado na Justiça de ter um profissional de apoio ao filho.




Mãe faz campanha na web em busca de acompanhamento para filho autista em escola — Foto: Milena Lima/Arquivo pessoal

A mãe de um menino autista, de Votorantim (SP), precisou recorrer à Justiça para que o município disponibilizasse o acompanhamento de um especialista para o filho durante as aulas, conforme determina a lei.
Apesar dela ter conseguido um parecer favorável em segunda instância, em fevereiro deste ano, o filho, de 7 anos, continua sem o apoio do profissional na escola.
Diante da situação, a dona de casa Milena Alves Lima, de 34 anos, decidiu fazer uma campanha na internet para pedir que a decisão judicial seja efetivamente cumprida. Para isso, ela gravou um vídeo explicando toda a situação e compartilhou nas redes sociais. Até sexta-feira (28), o post já havia recebido milhares de visualizações.
"Eu gravei o vídeo como uma forma de desabafo. Meu filho possui uma deficiência, mas isso não o limita. Ele só precisa de recursos adaptados para que ele possa aprender e evoluir", ressalta a mãe do menino Guilherme Alves de Lima.
Milena explica que o pedido pelo profissional de apoio está assegurado por uma lei, que é a 12.764, de 2012. Em parágrafo único, a lei garante à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular o direito de ter um acompanhante especializado.
Mas, mesmo tendo sido comprovada junto à Secretaria de Educação de Votorantim a necessidade de Guilherme através de laudos médicos e terapêuticos, nada foi feito sobre o caso. Com isso, a dona de casa resolveu recorrer à Justiça, em dezembro de 2017.
Já em fevereiro de 2018, Milena teve a decisão judicial a seu favor e, mesmo assim, ela não foi cumprida.
"Novamente eu acionei o Ministério Público e, em fevereiro deste ano, novamente tivemos um parecer favorável em segunda instância, mas o meu filho começou o ano letivo de 2019 sem um acompanhante."
Além disso, a mãe denuncia que a lei 15.830, de 2015, também não está sendo cumprida pela Secretaria de Educação de Votorantim.
O texto limita a 20 alunos por sala de aula em caso de estudante com necessidade especial matriculado, mas na sala de Guilherme há, atualmente, 35 crianças.
"Como ele vai aprender, como ele vai evoluir, sendo que ele está sem acompanhante especializado determinado judicialmente e ainda em uma sala com 35 alunos? Eu não vou me calar até que minha voz seja ouvida. Eu não vou desistir dos direitos do meu filho e não aceito menos do que a lei determina", finaliza.
O G1 tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação de Votorantim, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.