sexta-feira, 31 de maio de 2019

Delegado fala sobre 'saidinhas' de presos após morte de jovem de 19 anos: 'Precisa mudar'

Por G1 Sorocaba e Jundiaí


Rafaela de Campos, de Votorantim, foi encontrada morta no Rio Sorocaba um dia depois de desaparecer; suspeito foi preso a 100 km de distância. Delegado Seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, comentou sobre o caso.

Jovem Rafaela Campos de 19 anos foi achada morta em rio de Sorocaba — Foto: Divulgação

"Ele praticou roubos, furtos e estupro e estava na rua. O processo penal no Brasil precisa mudar. É revoltante esse tipo de coisa". O desabafo é do delegado seccional de Sorocaba (SP), Marcelo Carriel, durante a apresentação do caso de latrocínio que terminou com a morte da estudante Rafaela de Campos, de 19 anos, em Sorocaba (SP).
A jovem foi encontrada morta na tarde de segunda-feira (27), no Rio Sorocaba, depois de ficar um dia desaparecida. Rafaela sumiu no início da noite de domingo (26) após deixar uma faculdade no centro de Sorocaba, onde foi prestar vestibular.
Após a investigação e identificação do suspeito, Paulo César Manoel, de 40 anos, foi preso na capital paulista. Ele era considerado foragido do sistema prisional, pois estava de "saidinha" de Dia das Mães, inclusive com tornozeleira eletrônica, e deveria ter retornado à penitenciária P2, em Sorocaba, na segunda-feira.



Suspeito de matar estudante em Sorocaba deve ser transferido para penitenciária em breve

Além de ser foragido, Paulo César também estava com a prisão preventiva decretada por causa da morte de Rafaela. Segundo Carriel, o suspeito tem quatro antecedentes criminais por roubos, furtos e estupro.
"Em alguns roubos ele já foi condenado a 14 anos, no estupro a 10 anos, mais os de furtos que os processos estão em andamento. Se somarem as penas, são 25 anos de prisão. E ele foi beneficiado por uma saída do Dia das Mães e está em uma cidade a mais de 100 km distante da mãe. Precisa repensar esse tipo de coisa", diz o delegado seccional.


Especialista em Direito Penal explica sobre benefício de saída temporária

Ainda conforme o delegado, o suspeito de matar Rafaela tem passagem pela cadeia de Pinheiros, em São Paulo, pelo Centro de Detenção Provisória de Osasco, pela penitenciária de Iaras, pela penitenciária de Serra Azul e pela penitenciária de Presidente Venceslau.
"Ele cometeu [os crimes], a polícia investigou, ele foi sentenciado e condenado. Aí a menina, infelizmente, é vítima de uma pessoa dessa, que não podia estar na rua e estava. Legalmente estava na rua", desabafa Carriel.

Direito à 'saidinha'
De acordo com a professora de Direito Penal Juliana Saraiva de Medeiros, a "saidinha" temporária está prevista na lei de execução penal e é permitida para todos os detentos que estão em regime semiaberto.
"O preso deve ter bom comportamento carcerário. Quem tem esse histórico do preso é a autoridade prisional, a direção. Porém, não existe na lei uma obrigação de existir para os crimes violentos, por exemplo, um exame criminológico, uma análise da personalidade desta pessoa no momento de colocá-la em liberdade. Os requisitos acabam sendo objetivos", explica.
Segundo a especialista, a grande quantidade de presos no Estado de São Paulo ocasionou as saídas em datas como o Dia das Mães.
"Em São Paulo temos a maior população carcerária do Brasil. Logo, ficou inviável que fosse analisado individualmente a saída de cada preso em dias diferentes."
Em alguns casos, o preso deixa a unidade com a tornozeleira eletrônica, como a que foi violada pelo suspeito da morte de Rafaela. Segundo a professora, a fiscalização da tornozeleira eletrônica é feita por uma empresa e, quando existe o rompimento, o presídio é avisado e comunica a Polícia Militar.

Suspeito negou o crime
Paulo César negou ser o responsável pelo assassinato da jovem durante sua prisão na capital paulista, na noite de quinta-feira (30), segundo a PM.
De acordo com a corporação, o suspeito, de 40 anos, foi parado na Vila Maria com uma mochila, RG e uma passagem de ônibus. Indagado, ele admitiu aos policiais militares que "apenas discutiu com a vítima".
Ao G1, o soldado da Polícia Militar Tavares, que fez a prisão com o cabo Sousa, contou que o suspeito foi parado na Rua Curuça por volta das 17h40 e reconhecido depois que a equipe checou o nome dele no sistema.

Suspeito de matar jovem de 19 anos em Sorocaba foi preso na capital paulista — Foto: Arquivo pessoal

Questionado sobre o crime que vitimou a jovem, segundo Tavares, ele teria afirmado que não a matou e que outra pessoa seria responsável pelo homicídio.
Ao ser questionado sobre o motivo de ter fugido de Sorocaba, Paulo disse que viu a foto dele ser compartilhada nas redes sociais e, por isso, decidiu ir para a capital. Em um vídeo momentos após a prisão, Paulo é interrogado por uma policial e volta a negar o crime.

Morte por afogamento
O laudo do Instituto Médico Legal deve sair em 30 dias, mas, segundo a Polícia Civil, a causa da morte de Rafaela foi afogamento.
"Ela não tem sinais externos de violência, nem sinais de violência sexual. Ela deve ter entrado em luta corporal com ele, ele asfixiou-a de alguma forma e ela desmaiou. Achando que a jovem estava morta, ele jogou a vítima no rio e ela morreu afogada", afirma Carriel.
O inquérito policial trata o caso como latrocínio, já que a vítima teve pertences levados. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao 72º Distrito Policial e será levado à penitenciária II de Sorocaba, no bairro Aparecidinha. O caso é investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba.


Corpo de Rafaela foi encontrado dentro do Rio Sorocaba — Foto: TV TEM/Reprodução

Paulo César Manoel
Paulo César Manoel é natural de São Paulo e, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, cumpre pena de 19 anos pelas condenações por roubo e estupro.
Ele cumpria 10 anos no regime fechado na penitenciária de Sorocaba quando conseguiu passar para o semiaberto por bom comportamento. Paulo César também foi beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães, mas não retornou ao sistema prisional. No dia do crime, ele estava com a tornozeleira eletrônica.
Segundo a polícia, ele saiu da penitenciária Doutor Antônio de Souza Netto em 24 de maio e deveria ter voltado no dia 27. Ele estava hospedado em uma pensão perto da rodoviária e, com base no registro de monitoramento do sistema prisional, voltou para o local à 0h30.
No dia seguinte ao crime, por volta das 7h, ele quebrou a tornozeleira e deixou o equipamento em cima da cama.

Morta depois de fazer vestibular
A vítima desapareceu no domingo (26) depois de sair de uma faculdade, no centro da cidade, onde fez uma prova de vestibular.
O corpo da jovem foi encontrado por pedestres, um dia depois de desaparecer, no trecho do rio próximo à Avenida Nogueira Padilha. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por volta das 16h30 de segunda-feira (27) para atender à ocorrência.
Imagens de câmeras de segurança de comércios e imóveis da região central de Sorocaba mostram o percurso que a jovem fez momentos antes de sumir no domingo.
Logo após deixar a faculdade onde prestou vestibular, Rafaela mandou áudio para um amigo falando sobre a prova (ouça abaixo). Pouco depois, ela não respondeu mais às mensagens recebidas.
Rafaela cursava gestão financeira e fazia a prova para tentar ciências contábeis, segundo familiares que fizeram o reconhecimento. O corpo da garota foi enterrado na manhã de quarta-feira (29), em Votorantim.




Áudio mostra conversa entre amiga e jovem achada morta no rio antes de sumir

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