Projeto de lei que pretende informar os munícipes sobre saúde e bem estar animal é apresentado em plenário.

Durante a última Sessão Legislativa (27/08), a vereadora Fabíola Alves (PSDB) apresentou um projeto de lei para que os munícipes que adotarem ou comprarem algum animal, sejam informados tanto verbalmente, quanto por meio de informativo, sobre os cuidados necessários à criação do animal, bem como alimentação, higiene, posse responsável e possíveis doenças que o animal possa desenvolver e transmitir para os seres humanos.
 De acordo com o projeto o munícipe que adquirir o animal, seja doméstico ou exótico, deverá preencher um cadastro para que seja gerado um indicador no setor de zoonoses para controle da municipalidade.
O informativo contendo essas informações deverá ser formulado pela zoonoses e o seu fornecimento será de responsabilidade do estabelecimento ou criadouro e esses locais deverão prestar informações semestralmente ao órgão municipal.
A iniciativa deste projeto segundo a vereadora surgiu após o relato de profissionais da saúde constatarem um aumento no atendimento de adultos e crianças com doenças causadas pelo convívio com animais, principalmente os exóticos. O convívio com os animais é saudável e importante, porém é necessário informação para manter a higiene e adequação do ambiente, e alguns cuidados diários para evitar a proliferação de doenças.
A parlamentar também destaca que é importante alertar a todos sobre a posse responsável e cuidados com o animal, como alimentação, higiene, dentre outros. Ainda, esse cadastro irá facilitar a fiscalização no caso de maus tratos e possíveis doenças. “Hoje a prefeitura não tem nenhum controle e nenhum indicador da quantidade de animais por domicílio, das principais doenças, dentre outras informações que auxiliam na saúde da população e bem estar animal, sendo que esse projeto é uma iniciativa pioneira em nossa região, o início de um trabalho importante que envolve saúde pública”, relata Fabíola.
O projeto seguirá para as comissões de mérito e deverá ir para votação nas próximas semanas.

Assessoria parlamentar vereadora Fabíola Alves