Casal preso por suspeita de sonegar R$ 1 bilhão praticou falsidade ideológica mais de 20 mil vezes, aponta investigação

Suspeitos de Sorocaba (SP) foram presos durante a Operação Noteiras, no dia 12 de maio. Justiça negou pedido de liberdade feito pela defesa.


Por Carlos Henrique Dias, G1 Sorocaba e Jundiaí


Joias e carros de luxo foram apreendidos em Sorocaba — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Os empresários Evandro Franco de Almeida e Marcela de Fátima Momesso Franco de Almeida, de Sorocaba (SP), presos suspeitos de organização e lavagem de dinheiro foram apontados por praticarem mais de 20 mil vezes o crime de falsidade ideológica. Eles foram detidos durante a Operação Noteiras, que investigou a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o processo, Evandro e Marcela são proprietários de empresas de plástico, mesmo ramo de empresas fantasmas em Alagoas. Eles teriam emitido 1.800 notas fiscais falsas apenas nos primeiros meses de 2021. A defesa do casal foi procurada pelo G1, mas não respondeu até a publicação.
A defesa havia pedido a liberdade por meio de habeas corpus, alegando falta de provas sobre a existência de crimes e ausência de contemporaneidade da prisão em relação aos fatos investigados nos anos entre 2014 e 2016. A Justiça negou o pedido.
A investigação apontou que Evandro e Marcela lideravam o grupo. Evandro, segundo apurado, não participava ativamente do planejamento de criação de empresas e alterações societárias. Contudo, o posto ficava com a esposa.
A investigação entendeu, por meio de diálogos recuperados, que ela indagava os demais suspeitos sobre a execução de tarefas. Em alguns pontos, Marcela usaria o nome do marido para “intimidar” os envolvidos quando eram encontradas dificuldades.
Evandro, por outro lado, teria o papel de ser o nome forte da organização criminosa, segundo a investigação.
Entre as ações foram identificadas ações como falsificação de documentos (montar conta de luz), inserção de dados falsos (montar imposto de renda) e corrupção funcional (pagar para fiscais).
Foram levantadas ao menos 100 empresas em Alagoas utilizadas para a emissão de notas fiscais, estando cerca de 35 ainda em funcionamento.
Alguns dos sócios funcionariam como "laranjas" ou "testas de ferro", já que estavam vinculados a pessoas de origem humilde, sem qualquer vínculo com o ramo empresarial.
Com a operacionalização do esquema, as empresas dos investigados, segundo a investigação, conseguiam créditos tributários.
O grupo era dividido em células entre São Paulo e Alagoas, e era responsável pela criação das empresas e cadastro nos órgãos responsáveis, como Receita Federal e Junta Comercial.

Operação Noteiras investiga esquema de sonegação fiscal criado por grupo de empresários do setor de plástico em Sorocaba — Foto: Divulgação

Apreensão
Vídeos enviados à TV TEM mostram as joias encontradas na casa de um dos presos (assista abaixo). Além das joias, foram apreendidos 10 carros de luxo, sendo oito em Sorocaba, um em Votorantim (SP) e um em São Paulo (SP). Todos os produtos serão utilizados para arcar com os valores devidos pelos investigados.
As fraudes ocorreram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, segundo os investigadores. O prejuízo para o estado de São Paulo é estimado em R$ 200 milhões.



Operação que investiga sonegação fiscal apreende joias em Sorocaba


Prisão de ex-secretário
Ainda na segunda-feira, a Justiça revogou a prisão preventiva do ex-secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba, Rodrigo Onofre, que também havia sido preso durante a Operação Noteiras, na semana passada.
Após a ação policial, ele foi exonerado do cargo. A secretária jurídica Luciana Mendes da Fonseca foi nomeada para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de secretária de Recursos Humanos.
Segundo a polícia, Rodrigo Onofre é considerado um dos responsáveis pela organização das empresas fraudulentas utilizadas pela organização criminosa investigada.
Ele tem relação direta com o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), desde pelo menos 2017, ano em que foi nomeado assessor de gabinete de Manga, quando este era presidente da Câmara de Vereadores.
Uma mulher de 42 anos presa em Pilar do Sul (SP) durante a operação também teve a prisão preventiva revogada pela Justiça de Alagoas. De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a suspeita pode responder pelos crimes de participação em fraude fiscal estruturada, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica e documental.

Secretário preso em operação que investiga sonegação fiscal foi exonerado em Sorocaba — Foto: Reprodução/TV TEM

Operação Noteiras
A Operação Noteiras investiga um esquema de sonegação fiscal criado por um grupo de empresários do setor de plástico. A apuração começou há dois anos, quando empresas de fachada foram descobertas em Alagoas.
Agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), do Ministério Público, da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado cumpriram 37 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão no dia 12 de maio. 13 pessoas foram presas em todo o estado de São Paulo e 22 no total.
Entre os alvos da operação estavam empresários, advogados e contadores de empresas e pessoas físicas, em 23 endereços nos municípios de Guarulhos, Sorocaba, Votorantim, Indaiatuba e Pilar do Sul (SP), além de 10 mandados em Alagoas.
As equipes saíram da sede do Ministério Público em São Paulo. Foram cerca de 60 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda, nove procuradores da Procuradoria Geral do Estado, cinco promotores do MP e oito policiais civis de Maceió (AL). O Dope destacou 140 policiais e 60 viaturas para a ação.

Operação contra sonegação fiscal foi deflagrada em Sorocaba e Votorantim — Foto: Divulgação

Assista: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2021/05/19/casal-preso-por-suspeita-de-sonegar-r-1-bilhao-praticou-falsidade-ideologica-mais-de-20-mil-vezes-aponta-investigacao.ghtml