Prefeitura de Votorantim amplia em uma hora o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades seguindo a Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à COVID 19

Prefeitura de Votorantim amplia em uma hora o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades seguindo a Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à COVID 19

A Prefeitura de Votorantim publicou o decreto número 6.278, de 07 de maio de 2021, com as novas medidas da fase emergencial anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo, na mesma data, prorrogando as medidas de transição para adequar o funcionamento e o atendimento ao público no comércio e serviços essenciais no âmbito municipal, conciliando a atividade econômica e o combate à proliferação do coronavírus, causador da COVID-19;
De acordo com o texto, permanecem em vigor todas as medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
O novo decreto autoriza o funcionamento dos serviços gerais com atendimento presencial de restaurantes e similares, das 06h às 21h, desde que respeitados todos os demais protocolos sanitários e limitada a ocupação do estabelecimento em 30% (trinta por cento) de sua capacidade total. A exceção é para estabelecimentos com atividades exclusivamente de bar
Os salões de salões de beleza, barbearias e estabelecimentos estéticos e similares, locais utilizados para atividades culturais com lugares delimitados e distanciamento social, academias e congêneres, as atividades religiosas coletivas podem funcionar entre 06h e 21h, seguindo todos os protocolos sanitários e atendimento de até 30% (trinta por cento) de sua capacidade.
As reuniões, concentrações ou permanência de pessoas nos espaços públicos em geral continuam proibidas, incluindo, mas não se limitando, a parques e praças municipais.
Continuam suspensas no período das 21h horas até às 05h horas, toda e qualquer atividade comercial cujas atividades não sejam consideradas essenciais por força da Legislação vigente.
Já as obras e reparos em estabelecimentos comerciais condominiais e coletivos, como shopping centers, galerias, edifícios comerciais e similares, desde que observados todos os protocolos sanitários,poderão ser realizadas internamente no período das 21h até às 05h.
As aulas presenciais na rede municipal de ensino continuam suspensas.  As aulas presenciais na rede estadual e privada de ensino poderão funcionar mediante a observação de todos os protocolos de segurança instituídos pelo Plano São Paulo.
Eventuais dúvidas acerca da aplicação e alcance do decreto poderão ser encaminhadas por meio do e-mail prefeitura@votorantim.sp.gov.br. Outra opção é via mensagem, pelo aplicativo WhatsApp: (15) 3353-8758.