Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Votorantim realiza a 26ª Sessão Ordinária de 2021. Em pauta, nove requerimentos, dois projetos e uma emenda supressiva para apresentação em plenário, e quatro projetos e uma emenda supressiva para votação. A sessão terá início às 9h e será transmitida ao vivo no site da Câmara, página oficial no Facebook e canal do YouTube do Legislativo.
Requerimentos
Entram em discussão e votação nesta sessão, nove requerimentos tratando de assuntos importantes para o município: descentralização do atendimento à pessoa idosa no município; despesas da Secretaria de Desporto; incentivo fiscal para a redução do IPTU para os proprietários de imóveis que plantarem ou conservarem árvore de médio porte; ocorrências registradas pela concessionária Águas de Votorantim no último ano; falta de segurança de ponte no Bairro Jardim Toledo, onde passa o Córrego do Vidal; cobrança fracionada pelo uso da Zona Azul; rondas escolares nas unidades de ensino municipais e estaduais de nossa cidade; utilização do prédio público antigo "Postão" e atuação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no município.
Apresentação
Serão apresentados durante essa sessão dois projetos de lei. O primeiro, de nº 086/21, de autoria do vereador Mauro dos Materiais (PTB), trata da criação da "Semana do Caminhoneiro" em Votorantim. O segundo projeto, de nº 087/21, de autoria do vereador Thiago Schiming (PSDB), que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Natural da Pedreira "Lucas William Corrêa Schiming". Deve ser apresentada ainda, a emenda supressiva nº 007/21, de autoria da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do vereador Gaguinho (PTB), que institui no município o "Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade". Após essa apresentação em plenário, os projetos devem tramitar pelas comissões internas da Casa de Leis e devem entrar em votação nas próximas sessões.
Ordem do dia
Entram em votação nessa sessão, quatro projetos de lei e uma emenda supressiva. O primeiro é o Projeto de Lei nº62/2021, de autoria do vereador Pastor Lilo (DEM), que trata da implantação do "Programa Visita Digital" nos hospitais de saúde públicos e privados do município aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas. Deve ser votada também a Emenda Supressiva nº 6/2021, a este mesmo Projeto de Lei de nº 062/21.
O segundo projeto em votação será o de nº 70/2021, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA), que inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim. O terceiro projeto em votação é o de nº 72/2021, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB), que institui a Semana Lixo Zero em Votorantim. Já o Projeto de Lei de nº75/2021, que cria o "Dia Municipal do Chef de Cozinha" em Votorantim deve ser o último a entrar em votação.
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