A Câmara de Votorantim, por meio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, realizou, na quinta-feira (1º) duas Audiências Públicas – às 9h e às 14h – para tratar de assuntos referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências.
As sessões, nos dois horários, foram presididas pelo vereador Cirineu Barbosa (PMN), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, com a apresentação dos secretários municipais de Finanças, Junki Rodrigo Yogui, e de Administração, Gabriel Rangel Gil Miguel.
Na primeira audiência, às 9h, compareceram 30 pessoas ao auditório, entre munícipes e autoridades. Estiveram presentes os vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Ita (Cidadania), Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT), e os secretários municipais Mirian de Oliveira Galvão Zacareli (Planejamento e Desenvolvimento e de Obras e Urbanismo); Alfredo Pissinato Júnior (Mobilidade Urbana); Carlos Alberto Leite, o Mineiro (Meio Ambiente e Cidadania e Geração de Rendas); Henrique Aust (Negócios Jurídicos); Manoel Corrêa Neto (Esportes), e Luiz Antônio Cares (Serviços Públicos). Os vereadores Luciano Silva (Podemos) e Mauro dos Materiais (PTB) e Suad Aparecida Riberto Oliveira (Educação) foram representados por assessores.
Na audiência das 14h, doze pessoas compareceram, entre elas o vereador Luciano Silva e os secretários municipais Carlos Alberto Leite, o Mineiro (Meio Ambiente e Cidadania e Geração de Rendas) e Luiz Antônio Cares (Serviços Públicos). A secretária Suad Aparecida Ribeiro Oliveira (Educação) foi representada pela diretora do Departamento Financeiro da Secretaria da Educação, Isabel Cristina Cardoso.
As Audiências Públicas cumpriram o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. É a preparação e a discussão necessária antes da LDO ser colocada para a votação, nas próximas sessões, dos vereadores que compõem o Poder Legislativo.
A íntegra das duas audiências públicas está disponível no Facebook e Youtube oficiais da Câmara Municipal de Votorantim.
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