VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES - Apenas 10% de casos de abusos são notificados

Samira Galli

Notícia publicada na edição de 19/05/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B

 

8% do casos são de Votorantim

 

 

 

 

Apresentação da peça Bicho Papão, criada

exclusivamente para o Fórum Regional,

por um grupo teatral de Sumaré

Foto: Emídio Marques

 

De cada 10 casos de abuso infantil, apenas um é registrado, ou seja, apenas 10% das ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes são notificadas. A constatação, feita no 3.º Fórum Regional Sobre o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, torna-se ainda mais grave com o relato de que 91% das ocorrências de violência sexual infantil não deixam lesão física. Na região de Sorocaba, foram notificados 324 casos no ano de 2009, a maior parte procedente do Conjunto Hospitalar, que é a unidade de referência para atendimento a vítimas de violência sexual dos 48 municípios da região. Esses números são apenas a ponta do iceberg, por isso é tão importante que a sociedade denuncie, afirmou o coordenador do Projeto de Apoio à Cidadania na Infância (Pacin), que realizou o Fórum, Rogério dos Santos Bizarro.

Entre os casos, 34% partiram da cidade de Sorocaba, 16% de Itu e 8% de Votorantim, seguida por Salto e São Roque, com 6% cada uma. Mais da metade, 74% são de violência cometida contra menores de 14 anos. As meninas sofrem mais, 83% dos crimes são cometidos contra elas e 53% dos abusos são cometidos dentro de casa, comprovando o alto índice de casos de incesto.

A supervisora diária do Programa de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), da Secretaria de Saúde da Prefeitura, Daniela Valentim dos Santos, revelou que existe um ‘pacto de silêncio entre as vítimas e a própria família. A relação com a família toda fica confusa, a pessoa que sofre a agressão sexual acredita que a culpa é dela e, por medo de desestruturar ainda mais a família, fica calada. Ela quer ajuda e pra isso precisa saber que não está sozinha, afirmou.

A sexóloga do Ambulatório de Saúde Mental, Magda Grazzi, ressaltou que agressões físicas e sexuais na infância, podem gerar transtornos para o resto da vida. Problemas de relacionamentos, baixa autoestima, insegurança, transtornos sexuais, síndromes, fobias, depressão e inclusive parafilias (distúrbios psicossexuais como exibicionismo, o fetichismo, o masoquismo e o sadismo sexual, o voyeurismo e a própria pedofilia) são apenas alguns exemplos. A educação sexual é de extrema importância. Desde pequenas, as crianças precisam saber da propriedade do próprio corpo, sem que fiquem com medo de se relacionar, explicou, destacando a importância do relacionamento familiar carinhoso e não erótico. Apesar da aversão ao contato físico ser constante nesses casos, a criança precisa do carinho, do abraço, que são responsáveis pela segurança e independência dela no futuro, afirmou Magda.

No Fórum, que contou com a presença de cerca de 300 pessoas das mais diversas áreas relacionadas ao tema, também houve a entrega de certificado a 112 profissionais que fizeram o curso de capacitação oferecido pela OONGPacin, em parceria com a Prefeitura e do programa estadual de DST/Aids. O coordenador Bizarro disse que para que o enfrentamento à violência infantil seja eficiente, é necessário identificar o perfil de profissionais que tratam diretamente com o problema. Quanto mais capacitado for o profissional, mais ele estará preparado para identificar os casos, para que possam ser tratados da forma mais rápida possível, destacou. O próximo curso será ministrado a partir de outubro, mas os interessados já podem entrar em contato com a ONG pelo e-mail contato@pacin.org.br.

Com o objetivo de sensibilizar os participantes, houve uma apresentação da peça Bicho Papão, criada exclusivamente para o Fórum, por um grupo teatral de Sumaré, Arte e Movimento. O diretor Rodrigo Soares afirmou que a peça, que trata de um caso de incesto, teve a intenção de chamar a atenção das pessoas para que elas se sintam responsáveis pelas mudanças e não deixem apenas que ONGs e autoridades tomem iniciativas. As pessoas precisam trazer a responsabilidade para si, como sociedade, e fazer a sua parte, disse.

Para a ONG Pacin, o importante é que se consiga antecipar os casos de abuso infantil. Quanto mais conhecimento disseminado, as intervenções serão feitas o quanto antes. E é isso que importa. Fazer intervenção depois do abuso é fazer um registro de boletim de ocorrência, de laudo médico, de diagnóstico psicoterápico. Nós não queremos isso, queremos prevenir, afirmou.

No País são 100 mil casos por ano

Em todo Brasil são notificados 100 mil casos de abuso infantil por ano, segundo dados da Unicef de 2000. A psicológa Rosa Kathya Ragazzoni Mangini, que atua no sistema penitenciário afirmou ontem, em palestra realizada pela Polícia Federal em Sorocaba sobre o tema, que a pedofilia é definida como doença pelo Código Internacional de Doenças (CID) e que não pode ser tratada somente com pena de reclusão. Ela afirmou também que as penitenciárias com criminosos sexuais são bem mais tranquilas que as demais, porque eles não são violentos socialmente nem fazem integração com facções criminosas, o que facilita os casos de liberdade por boa conduta. Ele não se utiliza da violência para chegar à prática violenta. Além de recluso, esse tipo de criminoso precisa de tratamento, afirmou. Já a sexológa Magda afirmou que o fato da pedofilia ser considerada uma doença não pode eximir o criminoso da culpa de ser punido.

A estudante do 4.º ano de direito da Uniso, Claudete Aparecida Bastos, está desenvolvendo uma pesquisa de iniciação científica sobre exploração sexual infantil no turismo e acredita que as leis brasileiras não são eficazes contra o problema. Com a pesquisa, observei que há uma falha legislativa e, com isso, fica mais difícil punir os autores, disse. Ela também defende a importância do trabalho da sociedade para melhorar a situação. A polícia precisa da denúncia para poder ter conhecimento dos casos, finalizou.

Para isso, a PF conta com um canal aberto por telefone, atraves dos números 100 e 181 e pela internet, através do endereço: denuncia.pf.gov.br.